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Observatório Técnico Independente | Relatório de Atividades

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebeu esta tarde, em audiência, o Presidente e os Membros do Observatório Técnico Independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional, criado pela Lei n.º 56/2018, de 20 de agosto, tendo, na ocasião, recebido o Relatório de Atividades do Observatório Técnico Independente referente ao período compreendido entre a sua entrada em funcionamento, a 24 de setembro de 2018, e o final do primeiro semestre de 2019.

O Relatório de Atividades em apreço, elaborado ao abrigo do disposto no artigo 6.º da supra referida lei, foi por determinação do Presidente da Assembleia da República prontamente remetido aos Grupos Parlamentares, ao Deputado Único do Partido Pessoas – Animais – Natureza e ao Deputado Não Inscrito, dele tendo sido dado conhecimento às Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de Agricultura e Mar e de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, e, ainda, ao Governo, através do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

Pelo interesse que reveste o conhecimento, pela sociedade portuguesa, das atividades desenvolvidas pelo Observatório Técnico Independente, que funciona, com total autonomia e independência, junto da Assembleia da República, procede-se à divulgação pública do Relatório de Atividades.

03.07.2019