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Conteúdo da Página
Proposta de Lei n.º 12/XIII/1 - OE 2016
Proposta de Alteração
(Qualquer Apresentação)
Comissão
Plenário
Comissão
Plenário
(Qualquer)
Não Admitida
Admitida
Aguarda Voto em Comissão
Rejeitado(a) em Comissão
Aprovado(a) em Comissão
Aguarda Voto em Plenário
Remetido(a) a Plenário
Rejeitado(a) em Plenário
Aprovado(a) em Plenário
Substituído(a)
Prejudicado(a)
Retirado(a)
Eliminado(a)
Avocado(a)
(Qualquer Incidência)
Articulado
Mapa PIDDAC
Mapas
(Qualquer Tipo)
Eliminação
Substituição
Emenda
Aditamento
(Todos os Temas)
Acerto de obrigações tributárias
Adicional do IMI
Admissões na Polícia Judiciária
Agricultura e Mar
Alojamento de estudantes
Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e H...
Arquivo Nacional das imagens em movimento
Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades, Garantias e Ética
Assuntos Europeus
Atletas olímpicos e paralímpicos
Bailarinos
Bolsas de estudo no ensino superior
Bolsas de investigação cientifica
Centros de recolha de animais e campanhas esterilização
Contratação profissionais não Docentes na Escola Pública
Contratação técnicos para SNS (outros)
Contratação técnicos Saúde Ambiental SNS
Contratação vigilantes ICNF
Contratações tribunais
Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Custas processuais (geral e trabalho)
Decreto-Lei n.º 1/87
Defesa Nacional
Devolução IVA às IPSS
Economia, Inovação e Obras Públicas
Educação e Ciência
Enquadramento fiscal das bicicletas
Entidade das contas e financiamentos políticos
Entidades Reguladoras
Fábrica COFACO
Gestão Florestal
Incorporação de biocombustíveis
Investimento Hospitais
Manual pós-incêndio
Matadouro dos Açores
Médicos internos
Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Plano de vacinação
Produção de medicamentos pelo Laboratório Militar de Produtos Químicos...
Progressão carreiras especiais
Receitas INEM
Redução do número de alunos por turma
Saúde
Taxa de ocupação do subsolo
Taxas moderadoras
Trabalhadores do departamento de identificação civil
Trabalhadores do Sector Empresarial Local
Trabalho e Segurança Social
Pedido de Parecer às Regiões Autónomas
(Açores - Qualquer)
Açores - Sim
Açores - Não
(Madeira - Qualquer)
Madeira - Sim
Madeira - Não
Autores
(Qualquer Grupo Parlamentar/Partido)
Partido Social Democrata
Partido Socialista
Bloco de Esquerda
Centro Democrático Social - Partido Popular
Partido Comunista Português
Partido Ecologista "Os Verdes"
Pessoas-Animais-Natureza
Votações
(Qualquer Grupo Parlamentar/Partido)
Partido Social Democrata
Partido Socialista
Bloco de Esquerda
Centro Democrático Social - Partido Popular
Partido Comunista Português
Partido Ecologista "Os Verdes"
Pessoas-Animais-Natureza
(Qualquer Sentido de Voto)
Favor
Contra
Abstenção
Ausente
Articulado, Mapas e Diplomas a Modificar
(Qualquer Tipo de Item)
Iniciativa/Artigos
Iniciativa/Mapas
Diplomas a Modificar
Resultados de Consulta a Propostas de Alteração - 249 registos.
Documento
[ver...]
Número
212C-2
Data
2016-03-16
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Eliminação
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
212C-1
Data
2016-03-16
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Aditamento (Artigo PPL)
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
211C
Data
2016-03-16
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Aditamento (Números e Alíneas)
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
210C
Data
2016-03-14
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Substituição
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
209C
Data
2016-03-14
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Substituição
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
208C-2
Data
2016-03-14
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Substituição
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
208C-1
Data
2016-03-14
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Aditamento (Números e Alíneas)
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
207C
Data
2016-03-14
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Emenda
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
206C
Data
2016-03-14
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Emenda
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
205C
Data
2016-03-14
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Emenda
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
204C
Data
2016-03-10
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Emenda
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
203C
Data
2016-03-10
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Emenda
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
202C
Data
2016-03-10
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Emenda
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
201C-2
Data
2016-03-10
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Eliminação
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
201C-1
Data
2016-03-10
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Substituição
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
200C-2
Data
2016-03-10
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Aditamento (Números e Alíneas)
Proponentes
PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
200C-1
Data
2016-03-10
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Emenda
Proponentes
PEDRO PINTO, JOSÉ LUÍS FERREIRA, JOÃO REBELO, BRUNO DIAS, EURÍDICE PEREIRA, PAULINO ASCENÇÃO
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
199C-2
Data
2016-03-04
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Aditamento (Números e Alíneas)
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
199C-1
Data
2016-03-04
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Eliminação
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
198C
Data
2016-03-04
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Emenda
Proponentes
PCP
Estado
Aprovado(a) em Comissão
1
2
3
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5
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