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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais e Inquérito
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR)
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
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12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
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14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais e Inquérito
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR)
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
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Assuntos europeus
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Paulo Lopes Silva
XVII
Legislatura
Paulo Lopes Silva (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
555/XVII
Sessão
1
Título
Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
Tipo
Projeto de Lei
Número
526/XVII
Sessão
1
Título
Estabelece a subvenção complementar para atletas de alto rendimento, praticantes desportivos profissionais e praticantes que integram regularmente Seleções Nacionais
Tipo
Projeto de Lei
Número
241/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da vila da Póvoa de Lanhoso à categoria de cidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
137/XVII
Sessão
1
Título
Aprova o Estatuto do Mecenato Cultural
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1083/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a realização de um levantamento nacional do património cultural, a definição de um programa plurianual de conservação e salvaguarda e o reforço dos meios humanos e financeiros das entidades públicas com atribuições na sua proteção
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
73/AC/XVII/1
Data
2026-06-08
Título
Estudos elaborados ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024 sobre o atendimento presencial nos serviços públicos
Perguntas apresentadas
Número
2574/XVII/1
Data
2026-09-08
Título
Cavalhadas de Vildemoinhos- falta de apoio uma tradição secular
Número
2554/XVII/1
Data
2026-09-02
Título
Salvaguarda do património histórico edificado, conservação e valorização do Castelo de Almada e da Fortaleza da Torre Velha
Número
2390/XVII/1
Data
2026-07-31
Título
Seguimento das conclusões do Projeto MUDA — Assédio nas Artes em Portugal e adequação do quadro legal e regulamentar de prevenção do assédio no setor artístico e cultural
Número
2359/XVII/1
Data
2026-07-29
Título
Alteração do uso no espaço de cinemas La Vie, na Guarda
Número
2230/XVII/1
Data
2026-07-21
Título
Funcionamento do Serviço de Urgência da ULS Braga
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Coordenador GP]
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho para a análise e acompanhamento das iniciativas no âmbito do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos que incidem na reprodução de partituras musicais
Intervenções
Data da reunião
2026-05-20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A; Mais independência para a LUSA; Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.; Aprova o modelo societário e os estatutos da LUSA; Recomenda ao Governo que assegure a independência editorial, a autonomia institucional, a transparência financeira e o escrutínio parlamentar da Lusa — Agência de Notícias de Portugal, S.A.; Recomenda ao Governo a valorização da Agência Lusa, o reforço da sua independência e o combate à precariedade laboral
Data da reunião
2026-05-20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A; Mais independência para a LUSA; Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.; Aprova o modelo societário e os estatutos da LUSA; Recomenda ao Governo que assegure a independência editorial, a autonomia institucional, a transparência financeira e o escrutínio parlamentar da Lusa — Agência de Notícias de Portugal, S.A.; Recomenda ao Governo a valorização da Agência Lusa, o reforço da sua independência e o combate à precariedade laboral
Responde ao deputado Marcus Santos (CH)
Data da reunião
2026-05-20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A; Mais independência para a LUSA; Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.; Aprova o modelo societário e os estatutos da LUSA; Recomenda ao Governo que assegure a independência editorial, a autonomia institucional, a transparência financeira e o escrutínio parlamentar da Lusa — Agência de Notícias de Portugal, S.A.; Recomenda ao Governo a valorização da Agência Lusa, o reforço da sua independência e o combate à precariedade laboral
Ao deputado João Antunes dos Santos (PSD)
Data da reunião
2026-05-20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A; Mais independência para a LUSA; Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.; Aprova o modelo societário e os estatutos da LUSA; Recomenda ao Governo que assegure a independência editorial, a autonomia institucional, a transparência financeira e o escrutínio parlamentar da Lusa — Agência de Notícias de Portugal, S.A.; Recomenda ao Governo a valorização da Agência Lusa, o reforço da sua independência e o combate à precariedade laboral
Data da reunião
2026-04-16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo a preservação do património digital, nomeadamente o associado ao SAPO Blogs; Recomenda ao Governo a criação de um regime de salvaguarda da memória digital da imprensa e da informação pública; Pela preservação de conteúdos digitais históricos relevantes para a cultura portuguesa; Recomenda ao Governo que assegure a preservação do acervo do SAPO Blogs; Salvaguardar e valorizar o património digital em Portugal
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
649
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-06
Data do debate
Título
De saudação a Matilde Rodrigues, campeã do mundo de Muaythai seniores 2026
Tipo
Voto
Número
648
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-06
Data do debate
Título
De Saudação pela participação e resultados de Portugal nos Campeonatos do Mundo de Atletismo para Desportistas com Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
634
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-25
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo venezuelano e a comunidade portuguesa e lusodescendente, na sequência dos sismos que devastaram o país
Tipo
Voto
Número
631
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-24
Data do debate
2026-07-03
Título
De pesar pelo falecimento de Francisco Manuel Pepino Fonenga
Tipo
Voto
Número
623
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-18
Data do debate
2026-06-25
Título
De pesar pelo falecimento de Flórido Adolfo da Silva Marques
Tipo
Voto
Número
618
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-16
Data do debate
Título
De congratulação pelo Centenário do Sport Clube de Mirandela
Tipo
Voto
Número
532
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
520
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
Título
De Congratulação à Banda Municipal de Santana, pela comemoração do seu 100.º aniversário
Tipo
Voto
Número
517
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-04
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Portuguesa de Ginástica pela prestação no Campeonato Europeu de Trampolins
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-22
Data do debate
2026-05-08
Título
De pesar pelo falecimento de José Luís Tinoco
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-21
Data do debate
2026-04-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Matos Fernandes
Tipo
Voto
Número
485
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-12
Data do debate
Título
De Saudação pelo 50.º aniversário da Associação de Basquetebol de Santarém (ABS)
Tipo
Voto
Número
482
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-09
Data do debate
2026-04-17
Título
De pesar pelo falecimento de Wladimir Augusto Correia Brito
Tipo
Voto
Número
457
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-26
Data do debate
Título
De saudação pela prestação dos atletas portugueses no Mundial de Atletismo em Pista Coberta 2026
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Mário Zambujal
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
2026-03-20
Título
De Pesar pelo falecimento de Carlos Macedo
Tipo
Voto
Número
409
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-24
Data do debate
Título
De saudação a Isaac Nader pelo recorde nacional dos 1500 metros em pista curta
Tipo
Voto
Número
408
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-24
Data do debate
Título
De Saudação a Salomé Afonso pelo recorde europeu dos 2000 metros em pista curta
Tipo
Voto
Número
407
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-23
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Godelieve Meersschaert
Tipo
Voto
Número
405
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-21
Data do debate
Título
De saudação ao ciclista Iúri Leitão pela conquista do Campeonato da Europa de Ciclismo de Pista 2026 (Omnium)
Tipo
Voto
Número
404
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-21
Data do debate
Título
De Saudação pelo resultado histórico da Seleção Nacional Sénior Masculina de Andebol no Campeonato Europeu
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-20
Data do debate
2026-02-27
Título
De pesar pelos 25 anos da queda da Ponte Hintze Ribeiro
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-16
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de Armando Gabriel Teixeira Baltazar
Tipo
Voto
Número
381
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
2026-02-13
Título
De Pesar pelo falecimento de João Canijo
Tipo
Voto
Número
379
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
374
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-10
Data do debate
Título
De condenação pelo cancelamento da participação do jornalista e escritor Miguel Carvalho na 2.ª Edição do Festival Literário de Penacova
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-02
Data do debate
Título
De Saudação pelos 100 anos da Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De saudação pelos 100 anos do Sport Clube Alcaçovense
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Sarmento
Tipo
Voto
Número
328
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Elisa Lisboa
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-06
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Gonçalves
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Guilherme Parente
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-29
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Mendonça, Presidente da Academia Portuguesa da História
Tipo
Voto
Número
287
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-19
Data do debate
Título
De saudação pelo desempenho da Seleção Nacional Feminina de Futsal no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Pessoa
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Anita Guerreiro
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Clara Pinto Correia
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-08
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Sub-20 de Rugby pela revalidação do título de Campeã Europeia
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-08
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Trampolins pela Medalha de Bronze, no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-08
Data do debate
Título
De Saudação pela vitória da Seleção de Andebol em Cadeiras de Rodas no Campeonato da Europa 2025
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-08
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados de Portugal nos Jogos Surdolímpicos Tóquio 2025
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
2025-12-12
Título
De pesar pelo falecimento de Almeno Gonçalves
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Mesquita
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Santos Cabral
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
Título
De saudação pela atribuição do Democracy Innovation Award do Conselho da Europa ao projeto português MyPolis
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Título
De saudação pelo reconhecimento da Arrábida como Reserva da Biosfera da UNESCO
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Batarda
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Liberto Cruz
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Portas
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo Falecimento de José Junqueiro
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória da atleta Catarina Dias, nos World Games 2025
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Adolfo Augusto dos Santos, vítima do incêndio ocorrido no concelho de Mirandela
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dâmaso Ferreira
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Bernardo Agrelo, bombeiro voluntário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
Título
De congratulação à atleta portuguesa Fatoumata Diallo, pelo 1.º lugar alcançado na prova dos 400 metros barreiras, no Meeting Sotteville-lès-Rouen, em França
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Nacional de Andebol Sub-21, pela conquista do título de Vice-Campeã Mundial
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo de Oliveira
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento do Padre José Martins Júnior
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Rita Lopes
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Afonso Silva Strecht Monteiro
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2026-06-03
Fim
2026-06-03
Delegação
Reunião interparlamentar intitulada «Erasmus+, European Solidarity Corps and Creative Europe in the current and next MFF – lessons learned and the way forward»
Audições
Número
59-CREPL-XVII
Data
2026-09-09
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 72/XVII/1.ª (GOV) – «Revoga a Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, e aprova a nova lei de organização e processo do Tribunal de Contas».
Entidades
Presidente do Tribunal de Contas
Número
25-CCCJD-XVII
Data
2026-07-21
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição regimental da Senhora Ministra da Cultura, da Juventude e do Desporto ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Margarida Balseiro Lopes (Ministra da Cultura, Juventude e Desporto); Alberto Santos (Secretário de Estado da Cultura); Pedro Dias (Secretário de Estado do Desporto); Carla Rodrigues (Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade)
Número
52-CREPL-XVII
Data
2026-07-15
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 72/XVII/1.ª (GOV) – «Revoga a Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, e aprova a nova lei de organização e processo do Tribunal de Contas».
Entidades
Juiz Conselheiro José Fernandes Farinha Tavares
Número
51-CREPL-XVII
Data
2026-07-15
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 72/XVII/1.ª (GOV) – «Revoga a Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, e aprova a nova lei de organização e processo do Tribunal de Contas».
Entidades
ADC - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.
Número
50-CREPL-XVII
Data
2026-07-15
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 72/XVII/1.ª (GOV) – «Revoga a Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, e aprova a nova lei de organização e processo do Tribunal de Contas».
Entidades
Juiz Conselheiro Guilherme d'Oliveira Martins
[mais...]
Audiências
Número
7-CREPL-XVII
Data
2026-05-26
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
Audiência da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais, Abrig, no âmbito da realização de «Missões Internacionais com o objetivo de oferecer aos seus associados e à sociedade civil organizada experiências formativas e institucionais de alto nível, por meio do intercâmbio de boas práticas, visitas técnicas e diálogos estratégicos com organizações públicas e privadas de reconhecida relevância»
Entidades
Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais - Abrig
Número
6-GT-CDADC-XVII
Data
2026-05-21
Comissão
Grupo de Trabalho para a análise e acompanhamento das iniciativas no âmbito do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos que incidem na reprodução de partituras musicais
Assunto
Iniciativas no âmbito do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos que incidem na reprodução de partituras musicais.
Entidades
Associação Portuguesa de Radiodifusão
Número
17-CCCJD-XVII
Data
2026-05-13
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Apresentação do Movimento Júnior Português e reconhecimento do estudante empreendedor em Portugal
Entidades
Federação Nacional de Júnior Empresas
Número
16-CCCJD-XVII
Data
2026-05-05
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Aumento da violência no futebol e futsal
Entidades
Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol (APAF)
Número
15-CCCJD-XVII
Data
2026-05-05
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Perda de identidade, liberdade editorial e diversidade do serviço público pelas mudanças de imagem na RTP e pelo projeto 'Casa das Notícias'
Entidades
Conselhos de Redação da RTP (Rádio e Televisão)
[mais...]
Deslocações
Data
2026-06-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Aveiro
Assunto
Visita à Cidade de Aveiro
Data
2026-06-03
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Parlamento Europeu
Assunto
Reunião interparlamentar da Comissão da Cultura e da Educação do Parlamento Europeu (ICM CULT): Erasmus+, Corpo Europeu de Solidariedade e Europa Criativa no atual e no próximo QFP — lições aprendidas e caminho a seguir
Data
2026-04-21
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Oeiras
Assunto
Audição e visita à Cidade do Futebol, com a equipa responsável pela organização do Mundial de Futebol de 2030
Data
2025-10-19
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Braga
Assunto
Deslocação do Deputado Paulo Lopes Silva (PS), em substituição do Presidente da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, Deputado Paulo Cavaleiro, para a inauguração da escultura «Ascensão», no dia 19 de outubro, em Braga
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Venezuela [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Braga
Estabelecimento
Escola Secundária de Martins Sarmento, Guimarães
Data
2026-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Braga
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas João de Meira, Guimarães
XVII Legislatura