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Atividade de Deputado - Sofia Canha
XVII  Legislatura
Sofia Canha (PS)
Perguntas apresentadas
Número
574/XVII/1
Data
2025-10-31
Número
561/XVII/1
Data
2025-10-25
Número
403/XVII/1
Data
2025-09-05
Número
394/XVII/1
Data
2025-09-03
Número
386/XVII/1
Data
2025-09-01
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Intervenções
Data da reunião
2025-10-16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário; Solicita ao Conselho Nacional de Educação a elaboração de um estudo que perspetive a revisão do Estatuto do Aluno e Ética Escolar; Recomenda ao Governo que estabeleça mecanismos permanentes de monitorização, acompanhamento e avaliação no âmbito da transferência de competências para os municípios na educação; Recomenda ao Governo que proceda à revisão estruturada e abrangente da carreira da Inspeção-Geral da Educação e Ciência; Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados; Recomenda ao Governo que garanta o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado pelos docentes do ensino superior nas mesmas circunstâncias das previstas no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto; Recomenda ao Governo que garanta a correção das ultrapassagens na progressão da carreira, assegurando a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores; Consagra a possibilidade de existirem dois encarregados de educação dos alunos no caso de residência alternada, procedendo à alteração à Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro; Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário; Aproxima o regime de mobilidade por doença à sua natureza de proteção e equipara a prioridade dos docentes cuidadores de filhos com deficiência profunda, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho (na redação do Decreto-Lei n.º 43/2025, de 15 de abril); Regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário (altera o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril); Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educação; Autonomiza a carreira especial dos inspetores da educação; Garante justiça e formação nos estágios do mestrado em Ensino; Recomenda ao Governo que reponha a justiça e a equidade na carreira docente; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a regularização dos vínculos laborais precários dos técnicos especializados em estabelecimentos de ensino público; Recomenda a adoção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública; Recomenda ao Governo a correção de injustiças na carreira docente; Recomenda ao Governo a valorização das tarefas educativas dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas.
Data da reunião
2025-10-15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Data da reunião
2025-07-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate sobre o Estado da Nação Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Audições
Número
10-CAPes-XVII
Data
2025-10-30
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Entidades
Manuel Castro Almeida (Ministro da Economia e da Coesão Territorial); Hélder Reis (Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional); João Rui Ferreira (Secretário de Estado da Economia); Silvério Regalado (Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território); Pedro Machado (Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços)
Número
10-CEC-XVII
Data
2025-10-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Fernando Alexandre (Ministro da Educação, Ciência e Inovação); Alexandre Homem Cristo (Secretário de Estado Adjunto e da Educação); Maria Luísa Oliveira (Secretária de Estado da Administração Escolar); Helena Canhão (Secretária de Estado da Ciência e Inovação); Cláudia Sarrico (Secretária de Estado do Ensino Superior)
Número
9-CEC-XVII
Data
2025-10-27
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Peticionário
Número
20-COFAP-XVII
Data
2025-10-24
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Maria do Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social); Adriano Rafael Moreira (Secretário de Estado do Trabalho); Clara Marques Mendes (Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão); Susana Filipa Lima (Secretária de Estado da Segurança Social)
Audiências
Número
3-COFAP-XVII
Data
2025-10-30
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos
Número
6-CEC-XVII
Data
2025-09-25
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Representantes dos Funcionários Técnicos e Administrativos no Conselho Geral da Universidade da Madeira
Número
1-CAPes-XVII
Data
2025-07-22
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Entidades
Associação Nacional dos Comerciantes e Exportadores de Vinhos e Bebidas Espirituosas