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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
UE e Internacional
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Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Jorge Pinto
XVI
Legislatura
Jorge Pinto (L)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
9/XVI
Sessão
1
Título
Consagração do Dia Nacional da Banda Desenhada Portuguesa
Tipo
Projeto de Lei
Número
612/XVI
Sessão
1
Título
Reforça a capacidade de produção nas comunidades de energia, alterando o Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro
Tipo
Projeto de Lei
Número
611/XVI
Sessão
1
Título
Reforça as competências da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, alterando a Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
610/XVI
Sessão
1
Título
Torna obrigatória a disponibilização da tarifa social da água por todos os municípios
Tipo
Projeto de Lei
Número
609/XVI
Sessão
1
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, estendendo as suas medidas de proteção aos carvalhos
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
63/AC/XVI/1
Data
2025-02-17
Título
Pareceres fundamentados sobre a conclusão do processo de alienação conjunta das participações detidas pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e pela Parpública (SGPS), S.A., da CVP - Sociedade de Gestão Hospitalar, S.A
Perguntas apresentadas
Número
1261/XVI/1
Data
2025-03-19
Título
Processo de aquisição de contentores para a Escola Básica 2/3 Professor Delfim Santos, em Lisboa
Número
1158/XVI/1
Data
2025-03-05
Título
Retirada de financiamento do troço Caldas da Rainha ao Louriçal da linha do Oeste
Número
1157/XVI/1
Data
2025-03-05
Título
Denúncia de animais em risco na Herdade da Torre Bela
Número
1143/XVI/1
Data
2025-02-27
Título
Transferência de competências sobre o bem-estar de animais de companhia do ICNF para a DGAV
Número
1142/XVI/1
Data
2025-02-27
Título
Transferência de competências sobre o bem-estar de animais de companhia do ICNF para a DGAV
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
530/XVI
D.Relatório
2025-02-26
Título
Reduz as contribuições para os subsistemas de saúde ADM e SAD
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
524/XVI
D.Relatório
2025-02-26
Título
Procede à alteração do regime de descontos aplicável à Assistência na Doença aos Militares (ADM), limitando a incidência dos descontos obrigatórios à remuneração base correspondente a 12 meses
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
515/XVI
D.Relatório
2025-02-26
Título
Reduz a contribuição para a ADSE para 2,5% e fixa a incidência das mesmas nos 12 meses correspondentes à remuneração mensal (19.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
514/XVI
D.Relatório
2025-02-26
Título
Reduz a contribuição para a SAD para 2,5% e fixa a incidência das mesmas nos 12 meses correspondentes à remuneração mensal (alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2005, de 20 de setembro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
513/XVI
D.Relatório
2025-02-26
Título
Reduz a contribuição para a ADM para 2,5% e fixa a incidência das mesmas nos 12 meses correspondentes à remuneração mensal (5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de setembro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
510/XVI
D.Relatório
2025-02-26
Título
Altera o regime jurídico da assistência na doença aos militares das Forças Armadas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
2/XVI
D.Relatório
2024-06-19
Título
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, a Lei da Liberdade Religiosa, e a Lei que define o estatuto das organizações não governamentais de ambiente, no sentido de aumentar para 1% o limite da consignação pelos contribuintes de receita de IRS a favor de instituições solidárias, religiosas, culturais ou com fins ambientais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Setor Vitivinícola
Intervenções
Data da reunião
2025-03-13
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a criação de uma comunidade europeia de defesa; Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a utilização de ativos russos no apoio à Ucrânia; Contra a austeridade bélica: defender a Europa é também proteger o Estado social e a transição ecológica; Recomenda a realização de um estudo sobre a resistência do sistema jurídico português contra um choque autoritário e contra a subversão democrática; Recomenda ao Governo que Portugal adira ao Conselho do Ártico como observador; Recomenda ao Governo que defenda uma política europeia promotora da paz, da segurança e da defesa coletivas, do fortalecimento do Estado social e da transição climática justa; Pela ajuda à Ucrânia no combate aos crimes humanitários e ambientais perpetrados pela Rússia
Formulou um pedido de esclarecimento à deputada Marisa Matias (BE)
Data da reunião
2025-03-13
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a criação de uma comunidade europeia de defesa; Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a utilização de ativos russos no apoio à Ucrânia; Contra a austeridade bélica: defender a Europa é também proteger o Estado social e a transição ecológica; Recomenda a realização de um estudo sobre a resistência do sistema jurídico português contra um choque autoritário e contra a subversão democrática; Recomenda ao Governo que Portugal adira ao Conselho do Ártico como observador; Recomenda ao Governo que defenda uma política europeia promotora da paz, da segurança e da defesa coletivas, do fortalecimento do Estado social e da transição climática justa; Pela ajuda à Ucrânia no combate aos crimes humanitários e ambientais perpetrados pela Rússia
Formulou um pedido de esclarecimento à deputada Paula Santos (PCP)
Data da reunião
2025-02-26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
"Política geral, centrada na degradação da situação social do País em consequência da política de direita"
Formulou um pedido de esclarecimento ao Ministro dos Assuntos Parlamentares Pedro Duarte
Data da reunião
2025-02-20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Internacionalização do cinema e do audiovisual português; Atualiza o conceito de obra nacional na lei do cinema; Recomenda ao Governo que crie um grupo de trabalho com vista ao incentivo à visualização de cinema português
Data da reunião
2025-02-20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o novo Estatuto da Carreira Diplomática; Garante que a remuneração dos trabalhadores dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros é determinada em euros; Aprova um mecanismo extraordinário de garantia de proteção social dos trabalhadores do Ministério dos Negócios Estrangeiros; Consagra o acesso ao passaporte especial para os funcionários consulares em funções no estrangeiro; Atualização dos abonos mensais para a carreira diplomática; Pela valorização e dignificação dos trabalhadores dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros; Recomenda ao Governo que iguale as condições de pagamento de todos os trabalhadores consulares; Recomenda ao Governo a expansão e reforço da rede consular portuguesa; Recomenda ao Governo a disponibilização de mais serviços através do Consulado Virtual
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
559
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-06
Data do debate
Título
De condenação pelas declarações do Presidente Donald Trump sobre o território palestiniano de Gaza
Tipo
Voto
Número
549
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De Saudação pelo quarto lugar conquistado pela Seleção Nacional A Masculina de Andebol no campeonato mundial de Andebol de 2025
Tipo
Voto
Número
344
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do nascimento de Amílcar Cabral
Tipo
Voto
Número
310
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-17
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Dia Oficial da Língua Mirandesa
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-06
Data do debate
Título
De preocupação pela detenção do ativista ambiental Paul Watson
Tipo
Voto
Número
280
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-02
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque a carro onde seguiam jornalistas da RTP alvejado pelas forças israelitas ao entrar na cidade de Jenin, na Cisjordânia
Tipo
Voto
Número
275
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-30
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pelo falecimento de Edmundo Cruz
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-23
Data do debate
Título
De saudação pela primeira vitória de Nuno Borges no torneio de ténis de Bastad
Tipo
Voto
Número
233
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-23
Data do debate
Título
De saudação a João Almeida pela classificação e participação na Volta a França em bicicleta
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-16
Data do debate
Título
De saudação pela atribuição da 36.ª edição do Prémio Camões à poeta Adélia Prado
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Alves Cargaleiro
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fausto Bordalo Dias
Tipo
Voto
Número
135
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-14
Data do debate
2024-06-21
Título
De pesar pelo falecimento de Maria da Conceição Tavares
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação pelo prémio atribuído ao realizador Miguel Gomes na 77.ª Edição do Festival de Cannes
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De condenação pela detenção de 24 políticos opositores ao regime na Turquia
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De condenação pela detenção de 24 políticos opositores de Erdogan na Turquia
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Dia Internacional das Famílias
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-14
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque a criança de nacionalidade nepalesa numa escola em Lisboa
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-13
Data do debate
Título
De saudação pela qualificação da Seleção Nacional A Masculina de Andebol para o campeonato mundial de Andebol
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Genebra
Início
2024-06-03
Fim
2024-06-14
Delegação
112.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho
Audições
Número
18-CAE-XVI
Data
2025-03-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição pós-Conselho Europeu extraordinário de 6 de março de 2025, com a Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos [ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia].
Entidades
Inês Domingos (Secretária de Estado dos Assuntos Europeus)
Número
70-CEOPH-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do grupo de cidadãos, a respeito da apreciação do Projeto de Lei n.º 197/XVI/ª (Cidadãos) - «Proposta de alteração ao regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais – Pelo Encerramento do Comércio aos Domingos e Feriados e Pela Redução do Período de Funcionamento até as 22h», conforme disposto no n.º 4 do art.º 9.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho
Entidades
Comissão representativa da iniciativa de cidadãos
Número
69-CEOPH-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do SNPVAC, a requerimento do PS, sobre a «integração da Portugália Airlines na TAP»
Entidades
SNPVAC - Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil
Número
30-CAENE-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audição com a Senhora Ministra do Ambiente e Energia (MAEn), nos termos do nº 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Maria Da Graça Carvalho (Ministra do Ambiente e Energia)
Número
29-CAENE-XVI
Data
2025-02-27
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audição de Peticionários da Petição Nº 130/XVI/1 - Pela imediata revogação/cancelamento da obra de reabilitação do Mercado Municipal e da Alameda Teixeira de Pascoaes, em Amarante (vídeo conferência)
Entidades
Peticionários da Petição 130/XVI/1ª
[mais...]
Audiências
Número
19-CAENE-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Movimento UIVO - sobre prospeção e pesquisa de minérios na Reserva da Biosfera
Entidades
Movimento de Cidadãos UIVO
Número
18-CAENE-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos - Apresentação do Manifesto “Água ao Serviço do Futuro
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Aljezur;Presidente da Câmara Municipal de Ourique;Portugal Fresh - Associação para a Promoção das Frutas, Legumes e Flores de Portugal;Autor do estudo de Ligação Alqueva – Santa Clara – Odelouca
Número
17-CAENE-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre: 1) Novos Valores de Contrapartida a liquidar pelas Entidades Gestoras do fluxo de embalagens aos Sistemas de Gestão de Residuos (LIPOR , SULDOURO , ERSUC e outras), que permanecem sem alteração desde (??? ) 2017 ; 2. Remuneração da eletricidade produzida nas Centrais de Valorização Energética de Lisboa e Porto, que deixaram de beneficiar de um regime de bonificação, passando para o mercado livre de comercialização de eletricidade, onde a remuneração é, neste momento de cerca de 1/3 do preço anteriormente obtido; 3. Programa de Financiamento de novos investimentos no Setor, que se nos afigura muito limitado , face às necessidades do País.
Entidades
LIPOR - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto
Número
8-CEOPH-XVI
Data
2024-09-11
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Apresentação desta Direção, no intuito de apresentar um memorando de propostas e preocupações à Comissão de Economia do Parlamento
Entidades
Associação Nacional Movimento TVDE
Número
7-CEOPH-XVI
Data
2024-09-11
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência da CIM Leiria, sobre «Aeroporto Internacional de Lisboa em Alcochete e Isenção de Portagens nas SCUT – impactos para a Região Centro de Portugal»
Entidades
Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria
[mais...]
Deslocações
Data
2024-06-10
a
2024-06-13
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Local
Genebra
Assunto
112ª Conferência Internacional do Trabalho - OIT
Eventos
Data
2024-06-25
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
«O PRESENTE E O FUTURO DA CONCERTAÇÃO SOCIAL»
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Cabo Verde [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Palestina [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Chile [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-05-28
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Lisboa
XVII Legislatura
XVI Legislatura