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Atividade de Deputado - Maria José Aguiar
XVII  Legislatura
Maria José Aguiar (CH)
Iniciativas apresentadas
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
214/XVII
D.Relatório
2025-10-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais [Presidente]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Revisão do Estatuto da Carreira Docente [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2025-11-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário) Sobre aditamento de um artigo n.º 136-A — Recuperação do Tempo de Serviço para todos os professores.
Data da reunião
2025-10-28
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2025-10-27
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão generalidade) Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
494
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-14
Data do debate
Tipo
Voto
Número
478
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
468
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-30
Data do debate
Tipo
Voto
Número
463
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-25
Data do debate
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
442
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-20
Data do debate
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
439
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
428
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-12
Data do debate
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-19
Data do debate
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-14
Data do debate
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-17
Data do debate
Tipo
Voto
Número
271
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Tipo
Voto
Número
229
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-26
Data do debate
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-17
Data do debate
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-29
Data do debate
2025-12-05
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-11
Data do debate
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2025-12-08
Fim
2025-12-08
Delegação
Reunião interparlamentar «Democracia, Inovação e Regulamento europeu de inteligência artificial: um intercâmbio interparlamentar»
Audições
Número
9-CPINIR-XVII
Data
2026-04-16
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Entidades
Engenheiro António Silva Vivas
Número
8-CPINIR-XVII
Data
2026-04-16
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Entidades
Engenheiro António Redondo
Número
7-CPINIR-XVII
Data
2026-04-15
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Entidades
Dr. Gonçalo Almeida Simões
Número
6-CPINIR-XVII
Data
2026-04-15
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Entidades
Dr. Sérgio Gomes
Número
7-GT-RECD-XVII
Data
2026-04-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Revisão do Estatuto da Carreira Docente
Entidades
ASPL - Associação Sindical de Professores Licenciados; FNE - Federação Nacional da Educação; FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação; FENPROF - Federação Nacional dos Professores; FEPECI - Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação; Pró-Ordem - Associação Sindical dos Professores; SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores; SNPL - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados; SPLIU - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades; Sindicato S.TO.P. - Sindicato de Todos os Professores
Audiências
Número
2-GT-RECD-XVII
Data
2026-03-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Revisão do Estatuto da Carreira Docente
Entidades
Fundação Pedro Queiroz Pereira
Número
20-CEC-XVII
Data
2025-12-18
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Ana Pires - Encarregada de Educação
Número
19-CEC-XVII
Data
2025-12-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Academia de Música Sebastião e Melo
Número
18-CEC-XVII
Data
2025-12-02
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP)
Número
17-CEC-XVII
Data
2025-12-02
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Movimento Auditoria Cidadã para o Ensino Superior

Deslocações
Data
2025-12-08
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Parlamento Europeu, Bruxelas
Data
2025-12-08
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Bruxelas, Bélgica
Eventos
Data
2025-12-03
Tipo
Debate
Local
Centro de Acolhimento ao Cidadão — Refeitório dos Monges
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Parlamento dos Jovens
Data
2025-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Aveiro
Estabelecimento
Escola Básica de Loureiro, Alumieira, Oliveira de Azeméis
Data
2025-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Aveiro
Estabelecimento
Escola Profissional de Aveiro - Polo de Sever do Vouga