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Atividade de Deputado - Jorge Miguel Teixeira
XVII  Legislatura
Jorge Miguel Teixeira (IL)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
525/XVII
D.Relatório
Título
Reforço da Tarifa Social de Eletricidade em caso de crise energética
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
514/XVII
D.Relatório
Título
Fixa um Preço de Referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis e do GPL
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2025)870
D.Relatório
2026-03-25
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2026 O momento da independência europeia
Referência
COM(2026)20
D.Relatório
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece uma cooperação reforçada para a concessão de um empréstimo de apoio à Ucrânia para 2026 e 2027
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Escrutínio de Iniciativas Europeias
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apagão 28 de abril 2025
Subcomissão
Grupo de Trabalho para a Implementação da Lei n.º 5-A 2026, de 28 de janeiro - Representação de Interesses
Intervenções
Data da reunião
2026-07-03
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Proposta de Lei nº 1/XVII/1.ª
Data da reunião
2026-06-24
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Lei-Quadro das Regiões Administrativas; Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas; Propõe a realização de um referendo sobre a regionalização administrativa em Portugal; Avançar com a Regionalização: organização de uma rede nacional de assembleias cidadãs; Recomenda ao Governo a promoção de uma ampla auscultação nacional sobre a regionalização e a definição de princípios balizadores para uma eventual consulta referendária.
Data da reunião
2026-06-19
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cria o Programa “Voltar a Casa”, para dar resposta às pessoas que se encontram nos hospitais com alta clínica a aguardar vaga em respostas sociais
Data da reunião
2026-06-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate preparatório do Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia Ao Primeiro-Ministro Luís Montenegro
Data da reunião
2026-06-12
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1712, relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas, alterando o Código Penal, o Código de Processo Penal e à Lei n.º 104/2009, de 14 de setembro, e procede à criação da figura do Coordenador Nacional AntiTráfico de Seres Humanos e à designação do ponto focal para a referenciação transfronteiriça das vítimas; Recomenda ao Governo o reforço dos meios humanos, materiais e formativos para a prevenção e combate ao tráfico de seres humanos e para a proteção das vítimas; Recomenda ao Governo o reforço dos meios, da articulação territorial e da proteção das vítimas no combate ao tráfico de seres humanos.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
760
Legislatura
XVII
Sessão
2
Data de entrada
2026-10-01
Data do debate
Título
De saudação à coragem do comandante Smit Machchhar, dos passageiros e dos membros da tripulação que impediram uma tragédia no voo FZ1073 da FlyDubai
Tipo
Voto
Número
754
Legislatura
XVII
Sessão
2
Data de entrada
2026-09-28
Data do debate
Título
De congratulação a Vasco Vilaça pela conquista do título de Campeão do Mundo de Triatlo
Tipo
Voto
Número
750
Legislatura
XVII
Sessão
2
Data de entrada
2026-09-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento da bombeira Maria João Carneiro
Tipo
Voto
Número
730
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-09-14
Data do debate
2026-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Pavlo Sadokha, Presidente da Associação dos Ucranianos em Portugal
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-08-25
Data do debate
Título
De Solidariedade com Farzaneh Fasihi, condenando a instrumentalização política do desporto no Irão
Tipo
Voto
Número
705
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-08-25
Data do debate
Título
De saudação pelo 37.º aniversário da Cadeia Báltica
Tipo
Voto
Número
688
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-29
Data do debate
Título
De condenação da escalada de execuções e da utilização da pena de morte como instrumento de repressão no Irão
Tipo
Voto
Número
669
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-16
Data do debate
Título
De condenação da prisão política de Domingos Simões Pereira e em defesa da liberdade, da democracia e da ordem constitucional na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
654
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-09
Data do debate
Título
De saudação pelo 30.º aniversário da CPLP e em defesa de uma Comunidade de Língua Portuguesa assente na liberdade, na democracia e nos direitos humanos
Tipo
Voto
Número
644
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-02
Data do debate
Título
De condenação pela receção de uma delegação do regime talibã em Bruxelas
Tipo
Voto
Número
643
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-02
Data do debate
Título
De Condenação pela entrada em vigor da Lei de Promoção da Unidade e do Progresso Étnicos da República Popular da China
Tipo
Voto
Número
635
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-26
Data do debate
Título
De saudação a Filipa Pipiras pela conquista do título de Grande Mestre Feminina de Xadrez
Tipo
Voto
Número
625
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-23
Data do debate
Título
De condenação pela sentença de 74 chicotadas contra Parastoo Ahmadi e membros da sua equipa artística no Irão
Tipo
Voto
Número
602
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-03
Data do debate
Título
De saudação pelos 25 anos da Confederação Musical Portuguesa
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-03
Data do debate
2026-06-03
Título
Questiona, a propósito da greve geral e do papel das centrais sindicais, «quem fala hoje pelos trabalhadores portugueses».
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-25
Data do debate
Título
De saudação a Alexandre Quintas e Carla Quintas pelo papel determinante na proteção de duas crianças de 3 e 5 anos
Tipo
Voto
Número
564
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-21
Data do debate
Título
De condenação do tratamento degradante imposto a participantes da flotilha e da conduta do Ministro Itamar Ben-Gvir
Tipo
Voto
Número
547
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-14
Data do debate
Título
De condenação do ataque à sede nacional do partido holandês D66, em Haia
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-13
Data do debate
Título
De condenação pela continuação da violência política em Moçambique
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-08
Data do debate
2026-04-08
Título
A propósito de um artigo de opinião escrito pelo Primeiro-Ministro, considera que o Governo tem de preparar os portugueses para os desafios que o País enfrenta.
Tipo
Voto
Número
458
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-26
Data do debate
Título
De condenação pela perseguição religiosa, tortura e risco iminente de execução de Peyvand Naimi, jovem bahá’í no Irão
Tipo
Voto
Número
433
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De solidariedade com a Ucrânia no décimo segundo aniversário da anexação ilegal da República Autónoma da Crimeia e da cidade de Sebastopol pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-16
Data do debate
Título
De saudação pela participação histórica de Portugal nos Jogos Paralímpicos de Inverno Milano-Cortina 2026 e pelo percurso do atleta Diogo Carmona
Tipo
Voto
Número
372
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-09
Data do debate
Título
De condenação da incursão policial na Casa dos Direitos e da expulsão do Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
371
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-09
Data do debate
Título
De condenação da institucionalização da violência e reforço da discriminação contra mulheres e raparigas no Afeganistão através do novo regulamento penal do regime Talibã
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-23
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo moçambicano pelas vítimas das cheias e chuvas intensas
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-13
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo iraniano face à repressão do regime dos aiatolas
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Título
De condenação das declarações do Presidente dos Estados Unidos sobre a anexação da Gronelândia e de reafirmação do princípio da integridade territorial
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-15
Data do debate
Título
De condenação ao atentado terrorista antissemita em Bondi Beach na Austrália
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
Título
De solidariedade com as vítimas dos atentados de 13 de novembro de 2015 em Paris, no 10.º aniversário da tragédia do Bataclan
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-28
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados de Portugal nos Jogos Surdolímpicos Tóquio 2025
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-25
Data do debate
Título
De solidariedade para com o Japão face à escalada de intimidação e agressão diplomática por parte da República Popular da China
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-17
Data do debate
Título
De condenação pela detenção da atleta Iraniana Hanieh Shariati Roudposhti
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-04
Data do debate
Título
De Congratulação pela Adesão de Timor-Leste à Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN)
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-31
Data do debate
Título
De condenação pela deriva autoritária e tentativa de proibição de partidos de oposição na Geórgia
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Sakharov 2025 aos jornalistas Andrzej Poczobut e Mzia Amaglobeli
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-21
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Sofia Corradi, fundadora do programa Erasmus
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Título
De congratulação a María Corina Machado pela atribuição do Prémio Nobel da Paz 2025
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-06
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo tibetano nos 75 anos da invasão pela República Popular da China
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-30
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados eleitorais na Moldávia, pela vitória do caminho europeu e pela derrota da interferência russa
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
Título
De congratulação pelas declarações do G7 e de vários Estados contra a repressão transnacional iraniana e de solidariedade com o movimento “Mulher, Vida, Liberdade”
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-10
Data do debate
2025-09-10
Título
A propósito da queda do Governo francês, acusa Portugal de viver debaixo do chapéu europeu e apela às reformas na Segurança Social, na saúde, na educação e na Administração Pública.
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-19
Data do debate
Título
De saudação pelas conquistas internacionais da Seleção Nacional de Parabadminton e da Seleção Nacional de Boccia
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-15
Data do debate
Título
De condenação pela expulsão das delegações da Agência LUSA e RTP e pela repressão à liberdade de imprensa na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo bielorrusso no 5.º aniversário do início das manifestações contra a repressão de Alexander Lukashenko
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-02
Data do debate
Título
De condenação pela detenção do ex-deputado pró-democracia Au Kam San por parte das autoridades de Macau
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-31
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados de Portugal nos Jogos Paralímpicos Europeus da Juventude de 2025
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-28
Data do debate
Título
De condenação à agressão do jornalista da RTP Waldir Araújo em Bissau
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-14
Data do debate
Título
De condenação pelo reconhecimento oficial do regime Talibã pelo Governo da Federação Russa
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Luxemburgo
Início
2026-06-05
Fim
2026-06-08
Delegação
Deslocação do Presidente da República ao Luxemburgo para participar nas Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2026-04-15
Fim
2026-04-15
Delegação
Reunião interparlamentar conjunta das comissões IMCO e LIBE do Parlamento Europeu (PE)
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Madrid, Espanha
Início
2026-03-01
Fim
2026-03-02
Delegação
Visita de trabalho da Comissão de Assuntos Europeus às Cortes Gerais espanholas
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2026-02-23
Fim
2026-02-24
Delegação
Visita de Trabalho da Comissão de Assuntos Europeus às Instituições da União Europeia
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2026-02-23
Fim
2026-02-24
Delegação
Semana Parlamentar Europeia 2026
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Copenhaga, Dinamarca
Início
2025-11-30
Fim
2025-12-02
Delegação
Reunião plenária da Conferência dos Órgãos Parlamentares Especializados em assuntos da União dos Parlamentos da UE (COSAC)
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Belém, Brasil
Início
2025-11-10
Fim
2025-11-22
Delegação
30.ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP30)
Audições
Número
54-CPINIR-XVII
Data
2026-09-29
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Assunto
Audição, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Inspetor Messias Fernandes Mira, da Direção do Centro da Polícia Judiciária, a requerimento potestativo apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH
Entidades
Inspetor-Chefe Messias Fernandes Mira
Número
107-COFAP-XVII
Data
2026-09-29
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do CES - Conselho Económico e Social no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado de 2025
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
53-CPINIR-XVII
Data
2026-09-24
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Assunto
Audição, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Comandante Jorge Manuel Mendes, no seguimento de requerimento potestativo apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH
Entidades
Comandante Jorge Manuel Mendes
Número
48-CPINIR-XVII
Data
2026-09-16
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, da Dra. Margarida Matos Rosa, na qualidade de anterior Presidente da Autoridade da Concorrência (2016-2023)
Entidades
Margarida Matos Rosa, Anterior Presidente da Autoridade da Concorrência
Número
23-CAE-XVII
Data
2026-09-10
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição regimental do Ministro de Estado e Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel [ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR].
Entidades
Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros); Inês Domingos (Secretária de Estado dos Assuntos Europeus)
Audiências
Número
40-CEC-XVII
Data
2026-09-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência do Movimento Inclusão Efetiva para apresentar presencialmente as propostas de melhoria contidas na Policy Brief anexa no âmbito da Consulta Pública n.º 395 (Regime da Educação Inclusiva)
Entidades
Movimento Inclusão Efetiva
Número
13-CAEne-XVII
Data
2026-07-15
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Para abordar a transição da gestão do Centro Nacional de Reprodução do Lince-Ibérico (CNRLI), com a sua internalização no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)
Entidades
Bastonária da Ordem dos Biólogos;Ordem dos Médicos Veterinários
Número
12-CAEne-XVII
Data
2026-07-15
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Apresentação e debate das propostas desenvolvidas, desginadamente: • Reforço da Proteção de Saúde na Avaliação Simplificada Anual da Qualidade do Ar Interior (ASA) • Revisão dos limiares de proteção do âmbito de aplicação em Portugal • Melhorar a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) em Portugal: • Regime de inventário, avaliação e remoção de barreiras fluviais obsoletas • Direito à dispensa da impressão de faturas, recibos e outros documentos fiscalmente relevantes e fiscalmente não relevantes • Critérios de sustentabilidade em espetáculos de natureza artística • Lei-Quadro das Áreas Marinhas Protegidas em Portugal
Entidades
Associação "Os 230"
Número
11-CAEne-XVII
Data
2026-07-15
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre todas as questões e temáticas às especificidades do Território de Terras de Bouro
Entidades
Presidente de Câmara Municipal de Terras de Bouro
Número
9-CAEne-XVII
Data
2026-04-28
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Apresentação da Associação, bem como a sua visão para o sector
Entidades
ELECPOR - Associação Portuguesa das Empresas do Sector Elétrico

Deslocações
Data
2026-04-15
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião interparlamentar conjunta das comissões IMCO e LIBE do Parlamento Europeu (PE) - Segunda troca de pontos de vista com os parlamentos nacionais da UE no âmbito do Grupo de Trabalho sobre o estado de implementação e aplicação da Lei da Inteligência Artificial
Data
2026-04-15
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião interparlamentar conjunta das comissões IMCO e LIBE do Parlamento Europeu (PE) - Segunda troca de pontos de vista com os parlamentos nacionais da UE no âmbito do Grupo de Trabalho sobre o estado de implementação e aplicação da Lei da Inteligência Artificial
Data
2026-03-01
a
2026-03-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Madrid
Assunto
Visita de trabalho de uma delegação da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República com a Comissão Mista para a UE das Cortes Generales
Data
2026-02-23
a
2026-02-24
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Semana Parlamentar Europeia 2026 | Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia
Data
2026-02-22
a
2026-02-24
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Visita de trabalho de uma delegação da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República de Portugal às instituições da União Europeia
Data
2025-11-30
a
2025-12-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Copenhaga, Dinamarca
Assunto
LXXIV COSAC Plenária
Data
2025-11-03
a
2025-11-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Parlamento Europeu, Bruxelas
Assunto
17.ª Reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto sobre a Europol
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Alemanha [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-05-12
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Lisboa
Estabelecimento
Lisboa
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Colégio Marista de Carcavelos
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
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