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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Nelson Silva
XIV
Legislatura
Nelson Silva (PAN)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1021/XIV
Sessão
3
Título
Assegura o aumento do período de carência aplicável após o fim das moratórias previstas no âmbito dos contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional e de fornecimento dos serviços essenciais, alterando a Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril, e Decreto-Lei n.º 56-B/2021, de 7 de julho
Tipo
Projeto de Lei
Número
1013/XIV
Sessão
3
Título
Reforça a proteção dos animais durante o transporte e operações afins e estabelece o fim da exportação de animais vivos para países terceiros
Tipo
Projeto de Lei
Número
1008/XIV
Sessão
3
Título
Altera o regime da carreira especial de inspeção, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
1006/XIV
Sessão
3
Título
Aprova um regime excecional de avaliação do desempenho dos profissionais das carreiras de enfermagem do Serviço Nacional de Saúde para o biénio de 2019-2020, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Tipo
Projeto de Lei
Número
1005/XIV
Sessão
3
Título
Altera a carreira de enfermagem, repondo a justiça e valorizando trabalhadores essenciais ao Serviço Nacional de Saúde e ao país, alterando diversos diplomas
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
25/AC/XIV/3
Data
2022-03-21
Título
Entrada em Portugal de animais de companhia provenientes da Ucrânia
Número
24/AC/XIV/3
Data
2022-03-11
Título
Balanço e contas do Fundo Ambiental 2021
Número
23/AC/XIV/3
Data
2022-03-11
Título
Incumprimento da nova Directiva das Energias Renováveis e do artigo 318.º Orçamento de Estado de 2021
Número
22/AC/XIV/3
Data
2022-03-11
Título
Transparência dos Vistos Gold atribuídos a cidadãos russos e bielorussos
Número
21/AC/XIV/3
Data
2022-03-11
Título
Transparência dos Vistos Gold atribuídos a cidadãos russos e bielorussos
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
488/XIV/3
Data
2022-03-24
Título
Prevenção de incêndios em 2022
Número
487/XIV/3
Data
2022-03-23
Título
Ofertas e condições de trabalho para refugiados ucranianos em Portugal
Número
486/XIV/3
Data
2022-03-23
Título
Lista de materiais com amianto nas escolas
Número
485/XIV/3
Data
2022-03-23
Título
Lista de materiais com amianto nas escolas
Número
483/XIV/3
Data
2022-03-23
Título
Agressões e morte de agente da PSP
[mais...]
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Subcomissão
Grupo de Trabalho - PJL - Durabilidade e Garantia - Bens de Consumo
Subcomissão
Grupo de Trabalho - PJL - Entidades Reguladoras
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Aplicação do Código de Conduta
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Comunicações Eletrónicas
Intervenções
Data da reunião
2022-01-06
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
De pesar pelo falecimento de António Badajoz
Data da reunião
2021-11-26
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatório Final da Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
Data da reunião
2021-11-17
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Regime extraordinário de proteção e apoio aos inquilinos
Data da reunião
2021-11-17
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à regulação da aplicação de contribuições especiais para o ano de 2022.
Data da reunião
2021-11-11
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Cessação de vigência do regime excecional de medidas de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça no âmbito da prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção epidemiológica por SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, constante da Lei n.º 9/2020, de 10 de abril; Revogação da Lei n.º 9/2020, de 10 de abril, relativa ao regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença COVID-19; Revoga a Lei n.º 9/2020, de 10 de abril — Regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, criando ainda instrumentos de proteção de segurança pública e estabilidade na organização judicial.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
716
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2022-03-14
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Cesário Silva, jovem presidente da direção da Associação Académica de Coimbra
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-11
Data do debate
2021-11-12
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa
Tipo
Voto
Número
691
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-20
Data do debate
2021-10-22
Título
De pesar pelo falecimento de Armanda Passos
Tipo
Voto
Número
688
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
Título
De pesar pela morte da artista plástica Armanda Passos
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
2021-10-08
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
667
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Olga Prats
Tipo
Voto
Número
666
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen
Tipo
Voto
Número
629
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-01
Data do debate
2021-07-09
Título
De pesar pelo falecimento de João Figueiredo
Tipo
Voto
Número
623
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-24
Data do debate
Título
De condenação pela aprovação de legislação na Hungria que viola os direitos humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
2021-06-18
Título
De saudação a António Guterres
Tipo
Voto
Número
337
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-07
Data do debate
2020-10-09
Título
De pesar pela morte de Quino
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIV
Sessão
3
Local
Assembleia da República
Início
2022-03-15
Fim
2022-03-16
Delegação
VIDEOCONFERÊNCIA - Semana Parlamentar Europeia: Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na UE e Conferência de Alto Nível sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Legislatura
XIV
Sessão
2
Local
Karpacz, Polónia
Início
2021-09-07
Fim
2021-09-09
Delegação
30º Fórum Económico - 6ªa Comissão
Audições
Número
113-CAEOT-XIV
Data
2021-11-24
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Sobre a intenção do Governo em aumentar os limites máximos das áreas de eucalipto por concelho, a requerimento do PEV
Entidades
João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Catarino (Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território)
Número
112-CAEOT-XIV
Data
2021-11-24
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Sobre 14 contratos de concessão mineira aprovados pelo governo em véspera de dissolução da Assembleia da República, a requerimento do PSD
Entidades
João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Galamba (Secretário de Estado Adjunto e da Energia)
Número
151-COF-XIV
Data
2021-11-17
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição da Diretora-Geral da Autoridade Tributária, no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 618/XIV/2.ª (CDS PP) – “Conta-corrente entre os Contribuintes e o Estado”, representada por:
Entidades
Autoridade Tributária e Aduaneira
Número
148-CEIOPH-XIV
Data
2021-11-03
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição à Dra. Tânia Cardoso Simões, personalidade indigitada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), ao abrigo do n.º 3 do artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras (Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, na sua versão atual)
Entidades
Personalidade Indigitada
Número
150-COF-XIV
Data
2021-10-25
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Cabrita (Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional); Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência); Rita da Cunha Mendes (Secretária de Estado da Ação Social)
[mais...]
Audiências
Número
23-COF-XIV
Data
2021-07-14
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência com a Comissão de Trabalhadores da Peugeot Citroën Automóveis Portugal, S.A.
Entidades
Stellantis - Comissão de Trabalhadores da Peugeot Citroën Automóveis Portugal, S.A.
Número
10-GT-A11CAEOT-XIV
Data
2021-06-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Audiência com o Presidente da Associação Técnica Indústria Cimento, para apresentação do Roteiro Indústria Cimenteira para a Neutralidade Carbónica 2050
Entidades
Associação Técnica Indústria Cimento
Número
6-CAEOT-XIV
Data
2021-06-22
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Audiência Conjunta com a 4ª e 5ª Comissão do Tribunal de Contas Europeu
Entidades
Tribunal de Contas Europeu
Número
22-COF-XIV
Data
2021-06-22
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência com o Tribunal de Contas Europeu
Entidades
Tribunal de Contas Europeu;Tribunal de Contas
Deslocações
Data
2021-09-07
a
2021-09-09
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Local
Karpacz - Polónia
Assunto
30.º Fórum Económico
Data
2020-10-22
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Local
Tribunal Constitucional
Assunto
Reunião de Trabalho da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados com o Presidente do Tribunal Constitucional
Data
2020-10-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Aeroporto de Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho ao Espaço Equiparado ao Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa
Parlamento dos Jovens
Data
2021-12-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo, Vila Franca de Xira
XIV Legislatura