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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria Begonha
XVI
Legislatura
Maria Begonha (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
3/XVI
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
2/XVI
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro, que estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
1/XVI
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
9/XVI
Sessão
1
Título
Comissão eventual de inquérito parlamentar ao cumprimento pelo Senhor Primeiro-Ministro das regras aplicáveis ao exercício do respetivo mandato
Tipo
Projeto de Lei
Número
589/XVI
Sessão
1
Título
Promove a democratização do acesso ao associativismo estudantil no ensino básico e secundário, procedendo à terceira alteração a Lei n.º 23/2006, de 23 de junho
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
67/AC/XVI/1
Data
2025-03-19
Título
Contratos de crédito à habitação celebrados por jovens - insistência no Requerimento n.º 62-AC/XVI/1
Número
62/AC/XVI/1
Data
2025-02-12
Título
Contratos de crédito à habitação celebrados por jovens
Perguntas apresentadas
Número
1361/XVI/1
Data
2025-04-15
Título
Iva aplicado a galeristas de arte -impacto do Decreto-Lei n.º 33/2025 de 24 de março que transpõe parcialmente, para o ordenamento jurídico-tributário português a Diretiva (UE) 2022/542 do Conselho, de 5 de abril de 2022
Número
1360/XVI/1
Data
2025-04-15
Título
Iva aplicado a galeristas de arte -impacto do Decreto-Lei n.º 33/2025 de 24 de março que transpõe parcialmente, para o ordenamento jurídico-tributário português a Diretiva (UE) 2022/542 do Conselho, de 5 de abril de 2022
Número
1137/XVI/1
Data
2025-02-27
Título
Deficiências na Reabilitação do Bairro São Gonçalo em Guimarães
Número
1079/XVI/1
Data
2025-02-14
Título
Atrasos no Pagamento dos Apoios à Internacionalização das PME
Número
1055/XVI/1
Data
2025-02-10
Título
Ponto de situação e estratégia para a modernização das infraestruturas rodoviárias e ferroviárias no Centro do país
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
22/XVI
D.Relatório
Título
Reversão das alterações desproporcionais e persecutórias ao regime do alojamento local no âmbito do pacote “Mais Habitação”
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
104/XVI/1
D.Relatório
2024-10-30
Assunto
Pelo Direito à Habitação em Portugal
Número
117/XVI/1
D.Relatório
2024-12-03
Assunto
Pela classificação da obra de José Mário Branco como de interesse público nacional
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação [Suplente]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Intervenções
Data da reunião
2025-01-24
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial; Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024 de 30 de dezembro que “Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio”; Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, “Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial”; Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (Publicado no Diário da República, I Série, n.º 252/2024, 30 de dezembro de 2024).
Data da reunião
2025-01-24
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial; Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024 de 30 de dezembro que “Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio”; Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, “Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial”; Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (Publicado no Diário da República, I Série, n.º 252/2024, 30 de dezembro de 2024).
Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Bruno Nunes (CH) e Mariana Mortágua (BE)
Data da reunião
2025-01-23
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local; Cessação de vigência daquele decreto
Data da reunião
2025-01-23
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local; Cessação de vigência daquele decreto
Respondeu a pedido de esclarecimento do deputado Francisco CovelInhas (PSD)
Data da reunião
2025-01-07
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Fala da alteração à lei dos solos, levada a cabo pelo atual Governo, considerando-a um fator de especulação imobiliária, um convite à corrupção e um risco para a segurança da população.
À Deputada Mariana Mortágua (BE)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
598
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-04
Data do debate
Título
De Saudação pela atribuição do Óscar de Melhor Filme Internacional de 2025 ao filme “Ainda estou aqui”
Tipo
Voto
Número
580
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-22
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário da Associação Desportiva Sanjoanense
Tipo
Voto
Número
578
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-21
Data do debate
Título
De saudação ao ciclista Iúri Leitão pela conquista do Campeonato da Europa de Ciclismo 2025, na prova de pista, bem como pela prestação portuguesa neste campeonato
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Manuel Sérgio
Tipo
Voto
Número
576
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-21
Data do debate
Título
De saudação ao Clube Naval Infante D. Henrique
Tipo
Voto
Número
574
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-19
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo ucraniano por ocasião do 3.º aniversário da agressão da Federação Russa a 24 de fevereiro de 2022
Tipo
Voto
Número
570
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-19
Data do debate
Título
De saudação à patinadora Jéssica Rodrigues pela vitória no Mundial Júnior de Patinagem de Velocidade no Gelo na disciplina de mass start.
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De congratulação à judoca portuguesa Patrícia Sampaio pela conquista do Ouro no Grand Slam de Paris 2025
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De saudação pela prestação da Seleção Nacional Masculina no campeonato mundial de Andebol de 2025
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
531
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-23
Data do debate
Título
De saudação pelos 100 anos do Lanhelas FC
Tipo
Voto
Número
513
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-09
Data do debate
2025-01-10
Título
De pesar pelo falecimento de Adília Lopes
Tipo
Voto
Número
511
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Adília Lopes
Tipo
Voto
Número
505
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-03
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do nascimento de Alexandre O’Neill
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-24
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Pedro Sobral
Tipo
Voto
Número
500
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-23
Data do debate
2025-01-10
Título
De Pesar pelo falecimento de Heitor Carvalheiras
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional pela eliminação da Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
462
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-29
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de José Barahona
Tipo
Voto
Número
459
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-28
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Camilo Mortágua
Tipo
Voto
Número
429
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-31
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de André Freire
Tipo
Voto
Número
422
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-27
Data do debate
2024-10-31
Título
De pesar pelo falecimento da etnomusicóloga Anne Caufriez
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-21
Data do debate
Título
De saudação pelo 10.º aniversário da elevação do Cante Alentejano a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
385
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-15
Data do debate
Título
De saudação à Sociedade Banda Republicana Marcial Nabantina pelo seu 150.º aniversário
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-03
Data do debate
Título
De saudação a José Manuel Castanheira, pela dedicação à cultura e pela cidadania, nos 50 anos da sua carreira
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-27
Data do debate
Título
De saudação ao Grupo Desportivo de Chaves pelo seu 75.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
344
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do nascimento de Amílcar Cabral
Tipo
Voto
Número
343
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De saudação pelo 33.º aniversário da independência da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
331
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De condenação pela destruição do padrão de São Lázaro, em Guimarães
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Rogério de Carvalho
Tipo
Voto
Número
317
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-19
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pelo falecimento de Graça Lobo
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque à equipa de jornalistas portugueses da RTP
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pela morte de Augusto M. Seabra
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De Congratulação atleta Pedro Pablo Pichardo pela conquista da medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De congratulação a Iúri Leitão pela conquista da medalha de prata na vertente omnium do ciclismo de pista nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas Iuri Leitão e Rui Oliveira pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Paris 2024 na prova de Madison do ciclismo de pista
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-06
Data do debate
Título
De congratulação à judoca portuguesa Patrícia Sampaio pela conquista da primeira medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação à Eleição de António Costa para a Presidência do Conselho Europeu
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-26
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-14
Data do debate
Título
De saudação pelo Aniversário Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De condenação aos ataques a imigrantes na cidade do Porto
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De condenação da violência politicamente motivada em Dresden, na Alemanha, no passado dia 3 de maio
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional dos Cientistas
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Bartolomeu Costa Cabral
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Eugénio Lisboa
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de José Carlos Resende
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Minervino Pietra
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Baptista
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Júdice
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pelo falecimento de António-Pedro de Vasconcelos
Audições
Número
73-CEOPH-XVI
Data
2025-03-13
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição de peticionários - Petição n.º 71/XVI/1.ª - «Petição pela equidade na habitação. Por políticas sem limitação de idade»
Entidades
Peticionários
Número
72-CEOPH-XVI
Data
2025-03-13
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição de peticionários - Petição n.º 127/XV/1.ª - «Programa Mais Habitação - Pela recuperação e utilização dos Imóveis Devolutos do Estado»
Entidades
Peticionários
Número
71-CEOPH-XVI
Data
2025-03-12
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição de peticionários - Petição n.º 104/XV/1.ª - « Pelo Direito à Habitação em Portugal»
Entidades
Peticionários
Número
70-CEOPH-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do grupo de cidadãos, a respeito da apreciação do Projeto de Lei n.º 197/XVI/ª (Cidadãos) - «Proposta de alteração ao regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais – Pelo Encerramento do Comércio aos Domingos e Feriados e Pela Redução do Período de Funcionamento até as 22h», conforme disposto no n.º 4 do art.º 9.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho
Entidades
Comissão representativa da iniciativa de cidadãos
Número
69-CEOPH-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do SNPVAC, a requerimento do PS, sobre a «integração da Portugália Airlines na TAP»
Entidades
SNPVAC - Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil
[mais...]
Audiências
Número
13-CEOPH-XVI
Data
2025-02-13
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência da Ordem dos Arquitetos, sobre «Proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial»
Entidades
Ordem dos Arquitectos
Número
20-CCCJD-XVI
Data
2025-01-14
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Associação Portuguesa de Editores de Partituras e Compositores, para apresentação da entidade para a gestão coletiva de direitos de autor sobre a reprodução de partituras musicais.
Entidades
Associação Portuguesa de Editores de Partituras e Compositores
Número
19-CCCJD-XVI
Data
2025-01-14
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Associação Portuguesa dos Media Digitais Online (APMEDIO), para apresentação da Associação
Entidades
Associação Portuguesa dos Media Digitais Online
Número
16-CCCJD-XVI
Data
2024-12-05
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Futuro da Agência Lusa
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Centro-Sul e Regiões Autónomas (SITE-CSRA)/CGTP-IN
Número
15-CCCJD-XVI
Data
2024-12-03
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Realidade dos recintos desportivos
Entidades
Torcida Verde
[mais...]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-28
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros, Lisboa
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura