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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Hugo Patrício Oliveira
XVII
Legislatura
Hugo Patrício Oliveira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
398/XVII
Sessão
1
Título
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais
Tipo
Projeto de Lei
Número
294/XVII
Sessão
1
Título
Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
46/XVII
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Resolução
Número
522/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos causados pela Depressão Kristin
Tipo
Projeto de Resolução
Número
481/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo medidas para reforçar a concorrência, a transparência e a acessibilidade no mercado do GPL engarrafado
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Presidente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho para as Audiências
Intervenções
Data da reunião
2025-09-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Data da reunião
2025-07-16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Pela proteção da mata da Quinta dos Ingleses; Pela preservação e salvaguarda da Quinta dos Ingleses e pela criação de um mecanismo destinado a apoiar os municípios na aquisição e preservação de espaços verdes de elevado valor ambiental e natural; Recomenda a proteção, valorização e classificação da Quinta dos Ingleses como paisagem protegida; Recomenda a defesa do património ambiental e a classificação da Quinta dos Ingleses (Cascais) como «paisagem protegida»; Pela preservação responsável, valorização ecológica e transparência na gestão da Quinta dos Ingleses
Data da reunião
2025-06-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa do XXV Governo Constitucional
Ao Ministro da Defesa Nacional (Nuno Melo)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-13
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de José Carlos Rolo
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-12
Data do debate
Título
De congratulação pelos 100 anos da Gazeta das Caldas
Tipo
Voto
Número
310
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-09
Data do debate
Título
De saudação pelos 200 anos da Sociedade Filarmónica Louriçalense
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Octávio Félix de Oliveira
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-26
Data do debate
Título
De congratulação pela criação e dinamização do projeto Ser Militar
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-03
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo falecimento do Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-22
Data do debate
Título
De congratulação ao Colégio Nossa Senhora de Fátima pela comemoração do seu 100.º aniversário
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-16
Data do debate
2025-06-18
Título
De pesar em Memória das Vítimas dos Incêndios de Pedrógão Grande ocorridos em 17 de junho de 2017
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Belém, Brasil
Início
2025-11-10
Fim
2025-11-22
Delegação
30.ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP30)
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2025-06-20
Fim
2025-06-20
Delegação
Reunião da Assembleia Parlamentar da NATO
Audições
Número
12-CDN-XVII
Data
2026-02-03
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Mendes Ferrão, sobre o conjunto de capacidades e equipamentos militares que Portugal pretende adquirir ao abrigo do Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE), a requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS-PP
Entidades
Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Mendes Ferrão
Número
11-CDN-XVII
Data
2026-02-03
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, Almirante Jorge Nobre de Sousa, sobre o conjunto de capacidades e equipamentos militares que Portugal pretende adquirir ao abrigo do Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE), a requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS-PP
Entidades
Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, Almirante Jorge Nobre de Sousa
Número
14-CAEne-XVII
Data
2026-01-28
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
A requerimento do GP PS sobre Aeroporto Humberto Delgado
Entidades
ANA - Aeroportos de Portugal
Número
13-CAEne-XVII
Data
2026-01-27
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audição com a Senhora Ministra do Ambiente e Energia (MAEn), nos termos do nº 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Maria Da Graça Carvalho (Ministra do Ambiente e Energia)
Número
9-CAEne-XVII
Data
2026-01-20
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
A requerimento do GP PS sobre Aeroporto Humberto Delgado
Entidades
IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território; Agência Portuguesa do Ambiente (APA)
[mais...]
Audiências
Número
6-CAEne-XVII
Data
2025-12-09
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Para abordar com os senhores deputados que compõem a Comissão de Ambiente e Energia o processo de gestão e remoção do amianto em Portugal, os seus constrangimentos e as suas oportunidades
Entidades
SOS Amianto
Número
5-CAEne-XVII
Data
2025-12-09
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre a valorização dos trabalhadores da Conservação da Natureza e Ambiente
Entidades
SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil
Número
4-CAEne-XVII
Data
2025-12-09
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Apresentação das reivindicações, nomeadamente a necessidade de revisão da carreira especial de inspeção da IGAMAOT, a atualização dos índices remuneratórios e a redução das posições remuneratórias, bem como a atribuição de um suplemento de missão
Entidades
Grupo Inspetores do IGAMAOT
Número
2-CAEne-XVII
Data
2025-09-16
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Concessão de audiência à ESGRA com vista a expressar as nossas preocupações, bem como as propostas de medidas que a nosso ver devem ser adotadas, tendo em conta a gravidade da situação em que o setor dos resíduos urbanos se encontra.
Entidades
ESGRA - Associação para a Gestão de Resíduos
Número
1-CAEne-XVII
Data
2025-09-16
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Concessão de Audiência à Associação Frente Unida de Monte Redondo, Coimbrão e Região para partilhar de novas informações de extrema relevância que reforçam a urgência e a necessidade de um escrutínio parlamentar aprofundado sobre o processo de aprovação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) referente ao projeto de Ampliação da Instalação Avícola Quinta D. Dinis (Código SILiAmb: PL20240715006324), emitida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).
Entidades
Associação Frente Unida de Monte Redondo, Coimbrão e Região
Deslocações
Data
2025-09-19
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Coimbra
Assunto
Sessão de Abertura do Evento MULHERES & CLIMA: A voz e a ação das mulheres pela transição verde
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Finlândia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Leiria
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral
Data
2026-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Leiria
Estabelecimento
Escola Secundária de Peniche
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura