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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
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Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Constança Urbano de Sousa
XIII
Legislatura
Constança Urbano de Sousa (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
736/XIII
Sessão
3
Título
Reforça a proteção jurídico-penal da intimidade da vida privada na internet
Perguntas apresentadas
Número
1098/XIII/4
Data
2019-01-14
Título
Igualdade de género no Concurso Carreira Diplomática
Número
822/XIII/4
Data
2018-12-06
Título
Chove na Escola EB2/3 D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde.
Número
2859/XIII/3
Data
2018-06-28
Título
Agressão por Agente ao serviço da STCP
Número
2858/XIII/3
Data
2018-06-28
Título
Agressão por Agente ao serviço da STCP
Número
2849/XIII/3
Data
2018-06-28
Título
Agressão por agente ao serviço da STCP
[mais...]
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2019)125
D.Relatório
2019-04-30
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia
Referência
COM(2018)631
D.Relatório
2018-12-04
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, que revoga a Ação Comum 98/700/JAI do Conselho, o Regulamento (UE) n.º 1052/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) 2016/1624 do Parlamento Europeu e do Conselho Contributo da Comissão para a reunião dos Chefes de Estado e de Governo de 19 e 20 de setembro de 2018 em Salzburgo
Referência
COM(2018)390
D.Relatório
2018-10-16
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga o Regulamento (UE) n.º 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho
Referência
COM(2018)168
D.Relatório
2018-10-16
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a aprovar, em nome da União, o Pacto Global para Migrações Seguras, Ordeiras e Regulares no domínio da política de imigração
Referência
COM(2018)167
D.Relatório
2018-10-16
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a aprovar, em nome da União, o Pacto Global para Migrações Seguras, Ordeiras e Regulares no domínio da cooperação para o desenvolvimento
Referência
C(2018)3658
D.Relatório
2018-09-18
Título
RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO que adita os apêndices A e B à Recomendação C(2006) 5186 da Comissão, de 6 de novembro de 2006, relativa ao estabelecimento de um «Manual prático para os guardas de fronteira (Manual Schengen)» a utilizar pelas autoridades competentes dos Estados-Membros quando procedem ao controlo de pessoas nas fronteiras
Referência
COM(2018)473
D.Relatório
2018-09-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria, no âmbito do Fundo para a Gestão Integrada das Fronteiras, o instrumento de apoio financeiro à gestão das fronteiras e dos vistos
Referência
COM(2018)471
D.Relatório
2018-09-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Fundo para o Asilo e a Migração
Referência
COM(2018)474
D.Relatório
2018-09-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, o instrumento de apoio financeiro aos equipamentos de controlo aduaneiro
Referência
COM(2018)212
D.Relatório
2018-07-17
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que visa reforçar a segurança dos bilhetes de identidade dos cidadãos da União e dos títulos de residência emitidos aos cidadãos da União e seus familiares que exercem o direito à livre circulação
Referência
COM(2017)773
D.Relatório
2018-05-02
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ DAS REGIÕES Reforçar a gestão das catástrofes pela UE: RescEU Solidariedade com responsabilidade Solidarity with Responsibility
Referência
COM(2017)794
D.Relatório
2018-04-10
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de um quadro para a interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE (cooperação policial e judiciária, asilo e migração)
Referência
COM(2017)793
D.Relatório
2018-04-10
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de um quadro para a interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE (fronteiras e vistos) e que altera a Decisão 2004/512/CE do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 767/2008, a Decisão 2008/633/JAI do Conselho, o Regulamento (UE) 2016/399 e o Regulamento (UE) 2017/2226
Referência
COM(2017)673
D.Relatório
2018-02-07
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES
Reforçar a identidade europeia através da educação e da cultura
Contributo da Comissão Europeia para a cimeira de Gotemburgo de 17 de novembro de 2017
Referência
COM(2017)673
D.Relatório
2018-01-31
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES
Reforçar a identidade europeia através da educação e da cultura
Contributo da Comissão Europeia para a cimeira de Gotemburgo de 17 de novembro de 2017
Referência
COM(2017)637
D.Relatório
2017-12-20
Título
Proposta alterada de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a certos aspetos que dizem respeito a contratos de vendas
em linha de bens e outras vendas à distância de bens
, que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 2009/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Diretiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Comissão
II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
Intervenções
Data da reunião
2019-01-18
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Legaliza a canábis para uso pessoal
Data da reunião
2018-07-18
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o Código Civil, reconhecendo a possibilidade de renúncia recíproca à condição de herdeiro legal na convenção antenupcial
Data da reunião
2018-06-20
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate, com a participação do Primeiro-Ministro, preparatório do Conselho Europeu ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia e sobre os diversos instrumentos de governação económica da União Europeia, que integram o Semestre Europeu, assim como a discussão e aprovação do relatório anual enviado pelo Governo («Portugal na União Europeia - 2017»), nos termos previstos nas alíneas b) e d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de construção da União Europeia e preparação do próximo Conselho Europeu
Data da reunião
2018-05-04
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o Código Civil, reconhecendo a possibilidade de renúncia recíproca à condição de herdeiro legal na convenção antenupcial
Data da reunião
2018-03-16
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Segunda alteração à Lei n.º 31/2009, de 3 de julho que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de fevereiro.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
843
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-06
Data do debate
2019-06-07
Título
De pesar em memória das vítimas do massacre de Tiananmen
Tipo
Voto
Número
842
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-05
Data do debate
2019-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Agustina Bessa-Luís
Tipo
Voto
Número
841
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-05
Data do debate
Título
De saudação pelo dia internacional da criança
Tipo
Voto
Número
840
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-05
Data do debate
2019-06-07
Título
De pesar em evocação das vítimas do massacre de Tiananmen de 1989
Tipo
Voto
Número
800
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-02
Data do debate
2019-04-05
Título
De pesar pelo falecimento de Anna Mascolo
Tipo
Voto
Número
630
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-03
Data do debate
2018-10-04
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Fernandes
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
4
Delegação
União Interparlamentar [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Madrid
Início
2021-11-26
Fim
2021-11-30
Título
Reunião da 143ª. Assembleia da União Interparlamentar
Tipo
Internacional
Local
Início
2021-09-20
Fim
2021-09-20
Título
Evento para assinalar o 20º aniversário do desaparecimento dos G11 da Eritreia
Tipo
Internacional
Local
Início
2021-05-12
Fim
2021-05-12
Título
Fórum das Mulheres Parlamentares
Tipo
Internacional
Local
Sala D. Maria II - Assembleia da República
Início
2021-05-10
Fim
2021-05-10
Título
Videoconferência - Fórum das Mulheres Parlamentares da UIP
Tipo
Internacional
Local
Início
2021-04-27
Fim
2021-04-27
Título
Reunião, por videoconferência, da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável e a Comissão dos Assuntos para as Nações Unidas
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-02-25
Fim
2021-02-25
Título
Videoconferência - Ação Parlamentar para acabar com a situação de Apátrida até 2024
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-10-19
Fim
2020-10-19
Título
Reunião por videoconferência do Grupo Geopolítico dos Doze Mais da União Interparlamentar
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-10-06
Fim
2020-10-06
Título
Reunião por videoconferência do do Grupo Geopolítico dos 12+
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2019-12-20
Fim
2019-12-20
Título
Reunião da Delegação da AR à União Interparlamentar
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Viena
Início
2018-11-18
Fim
2018-11-20
Delegação
LX COSAC
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2018-02-27
Fim
2018-02-27
Delegação
Reunião interparalamentar organizada pela Comissão LIBE do Parlamento Europeu
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Sofia
Início
2018-06-17
Fim
2018-06-19
Delegação
Participação na LIX COSAC
Audições
Número
142-CAE-XIII
Data
2019-10-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros antes do Conselho Europeu de 17 e 18 de Outubro
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
141-CAE-XIII
Data
2019-07-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição após Conselho Europeu de 20 /21 e 30 de junho e de 1 e 2 de julho
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
140-CAE-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Apresentação das prioridades da Presidência Finlandesa do Conselho da União Europeia
Entidades
Embaixadora da Finlândia em Portugal, Tarja Laitiainen
Número
139-CAE-XIII
Data
2019-07-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição do Senhor Ministro do Planeamento
Entidades
Nelson Souza (MIN. DO PLANEAMENTO)
Número
138-CAE-XIII
Data
2019-06-26
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição do Senhor Ministro das Finanças
Entidades
Mário Centeno (MIN. DAS FINANÇAS)
[mais...]
Audiências
Número
54-CAE-XIII
Data
2019-05-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Processo de Saída do Reino Unido da União Europeia
Entidades
British in Europe - Tig James
Número
53-CAE-XIII
Data
2019-05-14
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência á Senhora Embaixadora da Ucrânia
Entidades
Embaixadora da República da Ucrânia, Inna Ohnivets
Número
49-CAE-XIII
Data
2019-03-14
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência à Senhora Embaixadora dos Paises Baixos
Entidades
Maria Catharina Trooster - Embaixadora dos Países Baixos
Número
48-CAE-XIII
Data
2019-02-27
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Preparação para a visita oficial da Presidente da Estónia Sra. Dra. Kersti Kaljulaid em abril de 2019.
Entidades
Embaixadora da Estónia em Portugal - Ruth Lausma Luik
Número
40-CAE-XIII
Data
2018-10-31
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de cortesia do Senhor Embaixador após ter apresentado as suas Cartas Credenciais.
Entidades
Embaixador da Dinamarca - Lars Faaborg-Andersen
[mais...]
Deslocações
Data
2018-11-18
a
2018-11-20
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Viena
Assunto
LX COSAC
Data
2018-02-27
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão LIBE do Parlamento Europeu
Eventos
Data
2019-01-08
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Inovação e Conhecimento
Data
2018-05-29
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
O Futuro da Europa
Data
2018-04-03
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
A Violência no Desporto
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Externato do Patronato da Imaculada
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Águas Santas, Maia
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de Valadares, Vila Nova de Gaia
Data
2018-01-29
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica Dr. Carlos Pinto Ferreira, Junqueira, Vila do Conde
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de Pedrouços, Maia
XIV Legislatura
XIII Legislatura