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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Valter Loios
XIII
Legislatura
Valter Loios (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
90/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 93/2018, de 13 de novembro, que "Aprova o novo Regime Jurídico da Náutica de Recreio"
Tipo
Projeto de Lei
Número
1052/XIII
Sessão
4
Título
Reforço dos direitos dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo procedendo à primeira alteração ao Estatuto do Ensino Particular Cooperativo de nível não superior
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1889/XIII
Sessão
4
Título
Criação de uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados e de Reabilitação nas instalações do antigo Hospital Psiquiátrico de Lorvão
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1888/XIII
Sessão
4
Título
Combate a precariedade laboral no sistema de Metro do Porto
Perguntas apresentadas
Número
935/XIII/4
Data
2018-12-20
Título
Garantir que a Sociedade Harmonia Eborense (SHE) se mantenha na sua atual sede na Praça do Giraldo (Évora)
Número
911/XIII/4
Data
2018-12-17
Título
Atrasos na atribuição de reformas e pensões por parte da Segurança Social coloca portugueses que residem no Luxemburgo em situação dramática.
Número
907/XIII/4
Data
2018-12-14
Título
Repressão policial e condicionamento de direitos democráticos a ativistas da Juventude Comunista Portuguesa em Évora (ÉVORA)
Número
834/XIII/4
Data
2018-12-07
Título
Recurso ilegal à precariedade na 'AIS Portugal Automotive Interior Systems, Lda', violação de direitos laborais, repressão e chantagem sobre os trabalhadores (ÉVORA)
Número
827/XIII/4
Data
2018-12-07
Título
Funcionamento do Centro Comum de Vistos em Cabo Verde
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Intervenções
Data da reunião
2018-12-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Garantir o direito à contratação coletiva. Revogar a norma da caducidade das convenções coletivas. Assegurar o direito de negociação na Administração Pública.
Audições
Número
62-CNECP-XIII
Data
2018-12-04
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Brexit
Entidades
Embaixador João de Vallera
Audiências
Número
55-CEIOP-XIII
Data
2018-12-12
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Estratégia integrada de acessibilidade sustentável do Alentejo
Entidades
Plataforma Alentejo
Número
78-CS-XIII
Data
2018-12-05
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
No âmbito da Estratégia Nacional para a Saúde da Visão
Entidades
Presidente do Conselho Diretivo do Colégio de Oftalmologia da Ordem dos Médicos e Presidente da Comissão de Estratégia Nacional da Saúde da Visão.
Número
77-CS-XIII
Data
2018-12-05
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Estratégia Nacional para a Saúde da Visão e reposição da verdade, relativamente a declarações proferidas pela Associação de Licenciados em Optometria (APLO)
Entidades
Associação Portuguesa de Ortoptistas (APOR)
XIII Legislatura