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5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luís Soares
XIV
Legislatura
Luís Soares (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1035/XIV
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para prevenção da obesidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número
592/XIV
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a aprovação da Estratégia Nacional para a Prevenção e Tratamento da Anemia e consagra o dia 26 de novembro como o Dia Nacional da Anemia
Tipo
Projeto de Resolução
Número
197/XIV
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a compatibilização do regime de flexibilização da idade de acesso à pensão com os atuais regimes específicos de acesso às pensões, nomeadamente quanto aos trabalhadores das pedreiras e das minas
Perguntas apresentadas
Número
1645/XIV/2
Data
2021-03-18
Título
Reabertura dos Estabelecimentos Termais
Número
1634/XIV/2
Data
2021-03-18
Título
Cooperação Internacional - Campanha de Vacinação Global
Número
667/XIV/2
Data
2020-12-03
Título
Atividade caça e medidas combate pandemia covid-19
Número
666/XIV/2
Data
2020-12-03
Título
Atividade caça e medidas combate pandemia covid-19 / Coordenação Interministerial
Número
665/XIV/2
Data
2020-12-03
Título
Atividade caça e medidas combate pandemia covid-19
[mais...]
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2020)849
D.Relatório
2021-02-01
Título
Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa a um quadro comum para a utilização, a validação e o reconhecimento mútuo dos testes rápidos de deteção de antigénios para a COVID-19 na UE
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Comissão
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Intervenções
Data da reunião
2021-11-19
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre Saúde
Ao Deputado Ricardo Baptista Leite (PSD)
Data da reunião
2021-05-19
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Debate da Interpelação ao Governo n.º 8/XIV/2.ª (PCP) — Centrada na defesa dos direitos dos trabalhadores
A Deputada Sandra Pereira (PSD)
Data da reunião
2020-11-24
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Discussão das Normas Avocadas pelo Plenário - Aprova o Orçamento do Estado para 2021
Aditamento de um artigo 28.º-A — Criação da carreira de técnico auxiliar de saúde, e de um artigo 37.º-A — Dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde
Data da reunião
2020-11-23
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2021.
Aditamento de um artigo 179.º-A — Alteração à Portaria n.º 337-C/2018, de 31 de dezembro, que estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde.
Data da reunião
2020-11-23
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2021.
Aditamento de um artigo 190.º-A — Regime de trabalho em dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-11
Data do debate
2021-11-12
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
2021-10-08
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
667
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Olga Prats
Tipo
Voto
Número
666
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen
Tipo
Voto
Número
646
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-19
Data do debate
2021-07-22
Título
De pesar pelo falecimento de Adelino Augusto Graça Barbosa de Barros (Neno)
Tipo
Voto
Número
610
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Dador de Sangue
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-14
Data do debate
2021-04-15
Título
De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-23
Data do debate
2020-09-25
Título
De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Taborda
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Audições
Número
117-CS-XIV
Data
2021-11-24
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição sobre as dificuldades que o Centro Hospitalar de Setúbal está a enfrentar»
Entidades
Ministra da Saúde
Número
87-CTSS-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão
Entidades
Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP
Número
86-CTSS-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão
Entidades
Confederação do Turismo de Portugal - CTP
Número
85-CTSS-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão
Entidades
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP)
Número
84-CTSS-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão
Entidades
Confederação Empresarial de Portugal - CIP
[mais...]
Audiências
Número
11-CS-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apresentação e debate do Estudo de Opinião dos médicos sobre o uso da telemedicina e do livro «Telemedicina, Telesaúde e Transformação Digital na Saúde – Conceitos e Prática | Regulação e Ética»
Entidades
Associação Portuguesa de Telemedicina
Número
4-CTSS-XIV
Data
2021-05-05
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Teletrabalho
Entidades
Bastonário da Ordem dos Psicólogos - Dr. Francisco Miranda Rodrigues
Número
3-CTSS-XIV
Data
2021-04-28
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Apresentação da candidatura desta entidade a membro do Conselho Económico e Social
Entidades
Confederação Portuguesa de Economia Social
Número
9-CS-XIV
Data
2021-03-30
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para que possam ser dadas a conhecer as novas possibilidades de tratamento e abordagens terapêuticas já disponíveis para as doenças hemato-oncológicas, nomeadamente as terapias celulares e os avanços científicos que têm sido alcançados nos tratamentos oncológicos, designadamente ao nível da medicina personalizada e das terapias celulares.
Entidades
Associação Portuguesa Contra a Leucemia
Número
2-CTSS-XIV
Data
2021-02-24
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
O futuro do Novo Banco e a situação de 5000 trabalhadores
Entidades
Comissão Nacional de Trabalhadores do Novo Banco
[mais...]
Eventos
Data
2021-01-26
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Estatuto do Cuidador Informal
Data
2020-10-06
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Diagnóstico e Perspetivas ao nível do emprego e das necessidades sociais resultantes da pandemia da doença COVID-19
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Irão [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Paquistão [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2021-12-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, Vieira do Minho
Data
2021-12-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica das Taipas, Caldas das Taipas, Guimarães
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães
Data
2020-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Ínfias, Vízela
Data
2019-12-02
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica Arqueólogo Mário Cardoso, Ponte, Guimarães
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura