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Atividade de Deputado - Maria José Castelo Branco
XII  Legislatura
Maria José Castelo Branco (PSD)
Perguntas apresentadas
Número
1691/XII/3
Data
2014-05-14
Número
795/XII/3
Data
2014-01-17
Número
1844/XII/2
Data
2013-04-17
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
58/XII
D.Relatório
2011-10-12
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
338/XII
D.Relatório
2013-02-19
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
549/XII
D.Relatório
2015-02-17
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2015)133
D.Relatório
2015-06-03
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à apresentação, em nome da União Europeia, de uma proposta de aditamento de produtos químicos à lista do anexo A à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes
Referência
COM(2015)128
D.Relatório
2015-06-03
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU em conformidade com o artigo 294.º, n.º 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativa à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à monitorização, comunicação e verificação das emissões de dióxido carbono provenientes do transporte marítimo e que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013
Referência
COM(2014)749
D.Relatório
2015-01-12
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à aceitação da alteração do protocolo de 1998 à Convenção de 1979 sobre poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância, relativo aos poluentes orgânicos persistentes
Referência
COM(2014)581
D.Relatório
2014-10-21
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos requisitos em matéria de limites de emissão e de homologação de motores de combustão interna de máquinas móveis não rodoviárias
Referência
COM(2014)495
D.Relatório
2014-10-03
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e as Ilhas Faroé, que associa as Ilhas Faroé ao Horizonte 2020 ? Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)
Referência
COM(2014)496
D.Relatório
2014-10-03
Título
Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e as Ilhas Faroé, que associa as Ilhas Faroé ao Horizonte 2020 ? Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)
Referência
COM(2014)469
D.Relatório
2014-10-03
Título
LIVRO VERDE Aproveitar ao máximo o saber-fazer tradicional da Europa: a eventual extensão da proteção das indicações geográficas da União Europeia aos produtos não agrícolas Texto relevante para efeitos do EEE
Referência
COM(2014)28
D.Relatório
2014-03-06
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 715/2007 e (CE) n.º 595/2009 no que diz respeito à redução das emissões poluentes dos veículos rodoviários
Referência
COM(2013)919
D.Relatório
2014-01-21
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de médias instalações de combustão
Referência
COM(2013)859
D.Relatório
2014-01-10
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU Sétimo relatório de dados estatísticos sobre o número de animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos nos Estados-Membros da União Europeia
Referência
COM(2013)805
D.Relatório
2013-12-17
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a avaliação intercalar do Programa Europeu de Monitorização da Terra (GMES) e suas operações iniciais (2011-2013)
Referência
COM(2012)669
D.Relatório
2013-01-18
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Repensar a educação - Investir nas competências para melhores resultados socioeconómicos
Referência
COM(2012)401
D.Relatório
2012-10-10
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Melhorar o acesso à informação científica: rentabilizar o investimento público em investigação
Referência
COM(2011)427
D.Relatório
2011-10-10
Título
LIVRO VERDE sobre a distribuição em linha de obras audiovisuais na União Europeia - Rumo a um mercado único digital: oportunidades e desafios
Referência
COM(2013)107
D.Relatório
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui um programa de apoio à localização e à vigilância no espaço
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário [Coordenador ]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-06-17
Data do debate
2015-06-19
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-10
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-27
Data do debate
2015-03-27
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-29
Data do debate
2015-01-30
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Tipo
Voto
Número
241
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-08
Data do debate
2015-01-09
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-04
Data do debate
2014-12-05
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-01
Data do debate
2012-06-01
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-13
Data do debate
2011-10-14
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Oslo
Início
2014-10-27
Fim
2014-10-28
Delegação
Conferência da EPTA "Productivity and new technologies - consequences for work and welfare in Europe"
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Oslo- Noruega
Início
2014-10-27
Fim
2014-10-28
Delegação
Conferência "Productivity and new technologies - consequences for work and welfare in Europe"
Audições
Número
265-CECC-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Peticionários
Número
260-CECC-XII
Data
2015-07-08
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Peticionários
Número
259-CECC-XII
Data
2015-07-03
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Nuno Crato (MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA); Fernando Reis (S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO); João Casanova De Almeida (S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR)
Número
257-CECC-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Peticionários
Número
256-CECC-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Peticionários
Audiências
Número
228-CECC-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
223-CECC-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Dr. Augusto Henriques
Número
219-CECC-XII
Data
2015-06-16
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Número
218-CECC-XII
Data
2015-06-16
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Número
216-CECC-XII
Data
2015-06-03
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Dr. João Pedro Monteiro do Museu Nacional do Azulejo - Direção Geral do Património Cultural;Dr. Joaquim Sardinha - Vice-Presidente da Câmara de Mafra - Associação Nacional dos Municípios Portugueses;Major Paulo Miguel Poiares da Guarda Nacional Republicana;Mestre Leonor Sá - Coordenadora do Projeto " SOS Azulejo" e Conservadora do Museu da Polícia Judiciária;Professor Dr. Vitor Serrão, dirigente da RTEAJMSS -IHA- Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa;Professora Dra. Ana Velosa do Departamento de Engenharia da Universidade de Aveiro;Subcomissária Joana Reis da Polícia de Segurança Pública

Deslocações
Data
2015-05-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Ciência
Local
Porto
Data
2015-04-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Indisciplina em meio escolar
Local
Escola Básica e Secundária Rodrigues de Freitas - Porto
Data
2015-04-07
Comissão
Grupo de Trabalho - Ciência
Local
Lumiar - Lisboa
Data
2015-03-09
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Local
Óbidos
Data
2015-03-09
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Local
Loures
Data
2014-10-27
a
2014-10-28
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Oslo-Noruega
Data
2014-10-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Residência oficial do Senhor Embaixador -Lisboa
Data
2014-03-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Local
Caldas da Rainha
Data
2014-03-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Local
Caldas da Rainha
Data
2014-02-05
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Universidade de Lisboa
Data
2013-10-16
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Lisboa
Data
2013-06-04
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Vila Velha de Ródão
Data
2013-06-03
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Braga
Data
2013-06-03
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Porto
Data
2013-05-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Local
Escola Secundária de Forte da Casa
Data
2013-05-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Local
Escola Secundária de Santa Maria - Sintra
Data
2013-04-08
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Querença - Loulé
Data
2013-03-27
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Mercado Abastecedor da Região de Lisboa - S. Julião do Tojal
Data
2013-01-28
Comissão
Grupo de Trabalho - "Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura" e "Braga - Capital Europeia da Juventude 2012"
Local
Plataforma das Artes - Guimarães
Data
2013-01-16
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Assembleia da República - Auditório do Edifício Novo
Data
2013-01-15
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Assembleia da República
Data
2012-06-04
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Local
Escola da Ponte - Aves - Santo Tirso
Data
2012-06-04
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Local
Colégio dos Carvalhos - Vila Nova de Gaia
Eventos
Data
2015-05-20
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Auditótio do Edifício Novo
Comissão
Grupo de Trabalho - Indisciplina em meio escolar
Data
2015-05-13
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Auditório do Novo Edifício
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Data
2015-04-09
Tipo
Outros
Local
Biblioteca da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data
2014-10-22
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data
2014-10-02
Tipo
Exposições
Local
Assembleia da República - Andar Nobre do Palácio de São Bento
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data
2014-06-24
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data
2014-05-28
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Data
2014-03-11
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data
2014-03-11
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Data
2013-11-13
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República -Biblioteca
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data
2013-07-03
Tipo
Colóquio
Local
Auditório do Edifício Novo da AR
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data
2013-04-03
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Auditório do Edifício Novo
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Data
2013-03-06
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Data
2012-11-28
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data
2012-10-24
Tipo
Outros
Local
Biblioteca da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data
2012-06-19
Tipo
Seminário
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Data
2012-04-18
Tipo
Outros
Local
Refeitório dos Monges
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data
2012-03-21
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Data
2012-01-17
Tipo
Cerimónia
Local
Escola Passos Manuel e Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data
2011-09-28
Tipo
Outros
Local
Biblioteca da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data
2011-08-02
Tipo
Cerimónia
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Tailândia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Uruguai [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de Amarante
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica Amadeo de Souza Cardoso, Telões, Amarante
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Externato de Vila Meã
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de Amarante
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de Marco de Canaveses
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB de Amarante
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB Amadeo de Souza Cardoso
Data
2012-12-03
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB Penafiel Sudeste
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB Amadeo de Souxza Cardoso
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB do Marão
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB de Amarante