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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Assuntos europeus
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Agostinho Santa
XII
Legislatura
Agostinho Santa (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
148/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal, constitui a sociedade Águas do Norte, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
130/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 181-A/2014, de 24 de dezembro, que "aprova o processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, S. A."
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
103/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 138/2014 que estabelece, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 9/2014, de 24 de fevereiro, o regime de salvaguarda de ativos estratégicos essenciais para garantir a segurança da defesa e segurança nacional e do aprovisionamento do País em serviços fundamentais para o interesse nacional, nas áreas da energia, dos transportes e comunicações.
Tipo
Projeto de Lei
Número
1016/XII
Sessão
4
Título
Promove a paridade nos órgãos de administração e fiscalização de institutos públicos, empresas do setor público, empresas do setor privado e em cargos dirigentes da administração pública, e estabelece a adoção de planos de Igualdade
Tipo
Projeto de Lei
Número
999/XII
Sessão
4
Título
Alteração à Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, sistematizando adequadamente a organização do registo de interesses dos seus intervenientes
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
76/AC/XII/4
Data
2015-01-08
Título
Listagem de pessoal não docente por agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e respetivo vínculo laboral
Número
59/AC/XII/4
Data
2014-11-10
Título
Lista de não renovação de contração inicial
Número
109/AC/XII/3
Data
2014-06-06
Título
Fixação de vagas para o concurso externo extraordinário
Número
26/AC/XII/3
Data
2013-11-20
Título
Avaliação das Escolas
Perguntas apresentadas
Número
1904/XII/4
Data
2015-06-17
Título
Queda de granizo no distrito de Vila Real
Número
1771/XII/4
Data
2015-06-05
Título
Assunto: Agrupamento de Escolas de Valpaços: dispensa de alunos do ensino secundário para participação em atividade organizada pela Juventude Social Democrata (JSD)
Número
1658/XII/4
Data
2015-05-26
Título
Programa SIMPLEX
Número
1657/XII/4
Data
2015-05-26
Título
Espaços e Lojas do Cidadão
Número
1600/XII/4
Data
2015-05-15
Título
Violência em Meio Escolar
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
472/XII/4
D.Relatório
2015-03-04
Assunto
Solicitam a criação, para os docentes em regime de monodocência que iniciaram funções em 1978/1979 e 1979/1980, de um regime de aposentação igual ao previsto na Lei n.º 77/2009, de 13 de agosto.
Número
482/XII/4
D.Relatório
2015-03-24
Assunto
Reposicionamento em índice correspondente ao tempo de serviço de professores não titulares.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões que Conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas Relativos à Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Intervenções
Data da reunião
2015-07-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate do estado da Nação
Ao Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Determina a isenção de portagens nas ex-scut.
Data da reunião
2015-06-26
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à segunda alteração à Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, alterada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, que aprova a Lei Antidopagem no Desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem.
Data da reunião
2015-06-25
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam a criação, para os docentes em regime de monodocência que iniciaram funções em 1978/1979 e 1979/1980, de um regime de aposentação igual ao previsto na Lei n.º 77/2009, de 13 de agosto.
Data da reunião
2015-05-07
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Anulação do concurso externo que viola a Diretiva 1999/70/CE da Comissão Europeia e lançamento de novo concurso de vinculação; Propõe um regime de vinculação dos docentes na carreira; Solicitam a alteração do n.º 2 do artigo 42.º do DL n.º 132/2012 e que a integração nos quadros cumpra a lista única de graduação a nível nacional.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Luís Inês Vaz
Tipo
Voto
Número
289
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-06-12
Data do debate
2015-06-12
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Américo Salteiro
Tipo
Voto
Número
287
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-22
Data do debate
2015-05-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Elza Maria Pires Chambel
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-22
Data do debate
2015-05-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Nobre Franco
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-22
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Elza Maria Pires
Tipo
Voto
Número
280
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-15
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Ribeiro Pereira
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-08
Data do debate
2015-05-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Óscar Mascarenhas
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mariano Gago
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vicente
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-16
Data do debate
2015-04-17
Título
Voto de Louvor pela distinção do Padre Joaquim carreira como "Justo entre as Nações"
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-27
Data do debate
2015-03-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Herberto Helder
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-20
Data do debate
2015-03-20
Título
Voto de Saudação à candidatura do processo de confeção da Louça Preta de Bisalhães à “Lista de Património Cultural Imaterial que necessita de salvaguarda urgente (UNESCO)
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-06
Data do debate
2015-03-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Amadeu Ferreira
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-06
Data do debate
2015-03-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do músico de Fernando Alvim
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-04
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pela inscrição do Cante Alentejano na Lista Representativa do Património Cultural e Imaterial da UNESCO
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-06-06
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando António Aires Ferreira
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de condenação pelo rapto de mais de 200 jovens estudantes por forças terroristas na Nigéria
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Veiga Simão
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Título
Voto de Pesar pela morte de António Hernâni Gonçalves
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Jorge Almeida
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-28
Data do debate
2014-02-28
Título
Voto de condenação da aprovação, no Uganda, da criminalização da homossexualidade, punindo-a com prisão perpétua
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-13
Data do debate
2013-12-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nadir Afonso Rodrigues
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Rua Mécia Mouzinho de Albuquerque, nº1, Lisboa
Início
2014-11-05
Fim
2014-11-05
Delegação
Visita de trabalho às futuras instalações da Associação Terra dos Sonhos no âmbito do acompanhamento das políticas relativas à promoção do voluntariado.
Audições
Número
265-CECC-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 541/XII/4ª
Entidades
Peticionários
Número
264-CECC-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 531/XII/4ª
Entidades
Número
263-CECC-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 530/XII/4ª
Entidades
Peticionários
Número
262-CECC-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 521/XII/4ª
Entidades
Peticionários
Número
125-CPECC-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audição da Presidente do Conselho de Administração da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A., Dra. Teresa Marques
Entidades
Dra. Teresa Marques .- Presidente do Conselho de Administração da LUSA
[mais...]
Audiências
Número
24-CPECC-XII
Data
2015-09-09
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Discussão de matérias relativas ao Estatuto dos Deputados
Entidades
Delegação da Comissão de Ética da Assembleia da República de Moçambique
Número
228-CECC-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Troca de experiências
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
219-CECC-XII
Data
2015-06-16
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Siutação dos leitores das Universidades Portuguesas
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Número
218-CECC-XII
Data
2015-06-16
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Situação do ensino artístico especializado
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Número
217-CECC-XII
Data
2015-06-11
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Estabelecimentos de ensino artístico
Entidades
ANESPO - Associação Nacional do Ensino Profissional;Associação Nacional de Escolas Profissionais - ANESPO
[mais...]
Deslocações
Data
2015-05-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Ciência
Local
Porto
Assunto
Visita à Associação Fraunhofer Portugal Research
Data
2015-04-21
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Centro Empresarial Vale Tripeiro Lote 4, Benavente
Assunto
Visita de trabalho aos acervos museológicos, documentais e arquivísticos existentes nas instalações do extinto Gabinete para os Meios de Comunicação Social (Benavente)
Data
2015-04-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Indisciplina em meio escolar
Local
Escola Básica e Secundária Rodrigues de Freitas - Porto
Assunto
Visita e reunião no Agrupamento de Escolas Rodrigues Freitas
Data
2015-03-29
a
2015-03-31
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Algarve
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Saúde
Data
2015-01-10
a
2015-01-13
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Barragem de Foz Tua, ao PN do Gerês e ao PN Litoral Norte
Assunto
Visita de Trabalho à Barragem de Foz Tua, ao Parque Nacional do Gerês e ao Parque Natural do Litoral Norte
Data
2014-11-05
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Rua Mécia Mouzinho de Albuquerque, nº1, Lisboa
Assunto
Visita de trabalho às futuras instalações da Associação Terra dos Sonhos no âmbito do acompanhamento das políticas relativas à promoção do voluntariado.
Data
2014-03-10
a
2014-03-11
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Chaves, Vila Real, Mirandela e Bragança
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Saúde a Chaves, Vila Real, Mirandela e Bragança
Data
2014-02-05
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Universidade de Lisboa
Assunto
Visita e reunião de trabalho ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
Data
2013-12-18
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Rua Álvaro Coutinho, 14 - Lisboa
Assunto
Visita de trabalho ao ACIDI, Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, no âmbito do acompanhamento das políticas de integração dos cidadãos migrantes
Data
2013-04-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Indisciplina em meio escolar
Local
Escola Básica Dr. Costa Matos - Vila Nova de Gaia
Assunto
Visita e reunião no Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos
Eventos
Data
2015-05-27
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Assunto
Conferência Parlamentar Centros de recursos par a Inclusão (CRI)
Data
2015-05-13
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Auditório do Novo Edifício
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Assunto
Conferência Parlamentar Currículos e Autonomia
Data
2015-04-09
Tipo
Outros
Local
Biblioteca da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Café de Ciência - Biotecnologia: desafios na manipulação da vida
Data
2014-11-11
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Mostra e debate - 25 anos de Ensino Profissional Agrícola em Portugal
Data
2014-10-02
Tipo
Exposições
Local
Assembleia da República - Andar Nobre do Palácio de São Bento
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Inauguração das exposições "Cem Anos de Presidência | Esculturas em Barro de Joaquim Esteves" e "Os Bustos das República no Parlamento"
Data
2014-06-24
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
O Futuro da Ciência em Portugal
Data
2014-06-17
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Sala do Senado
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Conferência EPIS, sobre o combate ao insucesso escolar
Data
2014-05-28
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Assunto
Direitos Fundamentais da Criança e Educação Inclusiva
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de Sobreira, Paredes
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Prof. António da Natividade, Mesão Frio
Data
2014-03-10
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Auditório do IPDJ
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Profissional de Valongo - PROFIVAL
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Escola Secundária Morgado de Mateus, Vila Real
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Escola Secundária Fernão de Magalhães, Chaves
XV Legislatura
XII Legislatura