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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
UE e Internacional
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13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Salvador Malheiro
XVI
Legislatura
Salvador Malheiro (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
579/XVI
Sessão
1
Título
Moderniza a gestão dos recursos hídricos e reforça a sustentabilidade, procedendo à revisão da Lei da Água e à alteração de outros diplomas legais
Tipo
Projeto de Lei
Número
507/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação Vila Cova de Alva à Categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
506/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Côja à Categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
505/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Seroa à Categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
504/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação Meixomil à Categoria de Vila
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
978/XVI/1
Data
2025-01-24
Título
Prolongamento da rua que atravessa a Zona Industrial de Lordelo/Codal até ao nó da A32 e Requalificação da ER224-1, que liga a Zona Industrial do Rossio à A32, em Vale de Cambra.
Número
728/XVI/1
Data
2024-10-31
Título
Classificação do caroço da azeitona como subproduto.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Presidente]
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Intervenções
Data da reunião
2025-04-30
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
«A quebra de fornecimento de energia elétrica em Portugal»
Data da reunião
2025-03-05
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Travar a degradação da situação nacional, por uma política alternativa de progresso e desenvolvimento.
Ao Deputado Paulo Raimundo (PCP)
Data da reunião
2025-01-29
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Começa por definir política como atividade nobre e critica as recentes mudanças de opinião do PS que apelida de taticistas e irresponsáveis, apresentando o PSD como o referencial de responsabilidade
Data da reunião
2025-01-29
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Começa por definir política como atividade nobre e critica as recentes mudanças de opinião do PS que apelida de taticistas e irresponsáveis, apresentando o PSD como o referencial de responsabilidade
Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Pinto (CH) e Paulo Muacho (L)
Data da reunião
2025-01-29
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Começa por definir política como atividade nobre e critica as recentes mudanças de opinião do PS que apelida de taticistas e irresponsáveis, apresentando o PSD como o referencial de responsabilidade
Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados Pedro Delgado Alves (PS), Inês de Sousa Real (PAN) e António Filipe (PCP)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
609
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-14
Data do debate
2025-03-14
Título
De Pesar Pela morte de Miguel Macedo
Tipo
Voto
Número
579
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-21
Data do debate
Título
De solidariedade para com o Povo Ucraniano quando se assinalam 3 anos desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia
Tipo
Voto
Número
569
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-18
Data do debate
Título
De saudação à associação desportiva sanjoanense pelo seu centenário
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-30
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento do guarda florestal da GNR André Jesus
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-29
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Manuel da Silva Abreu
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-29
Data do debate
2025-01-29
Título
Começa por definir política como atividade nobre e critica as recentes mudanças de opinião do PS que apelida de taticistas e irresponsáveis, apresentando o PSD como o referencial de responsabilidade
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
488
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-16
Data do debate
Título
De saudação à ARMAB pelos prémios conquistados no CIMALTEA
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Machete
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
2024-10-18
Título
De pesar pelo falecimento de Clésio Patrício Moreira Ricardo
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Título
De saudação ao Cante Alentejano pela elevação a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
374
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-08
Data do debate
2024-10-11
Título
De pesar pelo falecimento de Irmã Maria da Conceição de Jesus Laranjeiro
Tipo
Voto
Número
341
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De congratulação à Fundação Álvaro Carvalho pelo seu projeto ‘Dar Visão ao Interior’
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De saudação à Federação das Coletividades do Distrito do Porto pelo seu 80.º aniversário
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-13
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Lusitânia de Lourosa Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque russo ao Hospital Infantil Ohmatdyt em Kiev
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tomás Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
2024-06-28
Título
De pesar pelo falecimento de Maria João de Sande e Lemos
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De solidariedade pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024)
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Embaixador de Portugal em Cabo Verde, Paulo Lourenço
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo 40.º Aniversário da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De solidariedade pelas vítimas das cheias no estado brasileiro do Rio Grande do Sul
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-24
Data do debate
Título
De saudação pela celebração dos 200 anos da "Vista Alegre"
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-19
Data do debate
Título
Voto de saudação pela celebração do 100º aniversário do Recreio Desportivo de Águeda
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2025-06-02
Fim
2025-06-02
Título
Reunião da Comissão de Energia, Ambiente e Água da AP-UpM
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2024-10-28
Fim
2024-10-29
Título
Reunião da comissão dos Direitos das Mulheres no Países Euro-Mediterrânicos
Tipo
Nacional
Local
Portugal
Início
2024-09-27
Fim
2024-09-27
Título
Reunião de instalação da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM)
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Berlim e Bruxelas
Início
2025-03-17
Fim
2025-03-22
Delegação
11º Diálogo de Berlim sobre a Transição Energética e 25º Encontro Interparlamentar sobre Energias Renováveis e Eficiência Energética da EUFORES
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Baku, Azerbaijão
Início
2024-11-11
Fim
2024-11-22
Delegação
29.ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP29)
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Berlim, Alemanha
Início
2024-10-06
Fim
2024-10-11
Delegação
Visitas oficial do Governo Federal da República Federal da Alemanha - "ENERGY4EUROPE"
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Trujillo
Início
2024-09-22
Fim
2024-09-24
Delegação
XI Fórum Parlamentar Luso-Espanhol
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Marraquexe
Início
2024-07-11
Fim
2024-07-12
Delegação
II Fórum económico de Marraquexe
Audições
Número
30-CAENE-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audição com a Senhora Ministra do Ambiente e Energia (MAEn), nos termos do nº 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Maria Da Graça Carvalho (Ministra do Ambiente e Energia)
Número
29-CAENE-XVI
Data
2025-02-27
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audição de Peticionários da Petição Nº 130/XVI/1 - Pela imediata revogação/cancelamento da obra de reabilitação do Mercado Municipal e da Alameda Teixeira de Pascoaes, em Amarante (vídeo conferência)
Entidades
Peticionários da Petição 130/XVI/1ª
Número
66-COFAP-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da APPB – Associação Portuguesa de Produtores de Biocombustíveis, no âmbito da Proposta de Lei n.º 15/XVI/1.ª (GOV) – Autoriza o Governo a alterar diversas disposições do Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de junho, procedendo ainda à revogação do n.º 11 do artigo 90.º do mesmo Código
Entidades
APPB – Associação Portuguesa de Produtores de Biocombustíveis
Número
65-COFAP-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da ENSE – Entidade Nacional para o Sector Energético, E.P.E., no âmbito da Proposta de Lei n.º 15/XVI/1.ª (GOV) – Autoriza o Governo a alterar diversas disposições do Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de junho, procedendo ainda à revogação do n.º 11 do artigo 90.º do mesmo Código.
Entidades
ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético
Número
28-CAENE-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre a poluição no rio Ferreira
Entidades
Câmara Municipal de Paços de Ferreira; Câmara Municipal de Paredes
[mais...]
Audiências
Número
22-CCCJD-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Enquadramento legal dos esports
Entidades
AEPDV - Associação de Empresas Produtoras e Distribuidoras de Videojogos
Número
20-CAENE-XVI
Data
2025-02-20
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Apresentação do trabalho da PGA aos membros da Comissão e incentivá-los a integrar a nossa rede internacional, trocar informações sobre os Programas e Campanhas que possam ser do interesse dos parlamentares portugueses de outras Comissões relevantes e fortalecer a solidariedade entre pares a nível mundial em torno dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito.
Entidades
Parlamentares para a Ação Global
Número
19-CAENE-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Movimento UIVO - sobre prospeção e pesquisa de minérios na Reserva da Biosfera
Entidades
Movimento de Cidadãos UIVO
Número
18-CAENE-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos - Apresentação do Manifesto “Água ao Serviço do Futuro
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Aljezur;Presidente da Câmara Municipal de Ourique;Portugal Fresh - Associação para a Promoção das Frutas, Legumes e Flores de Portugal;Autor do estudo de Ligação Alqueva – Santa Clara – Odelouca
Número
17-CAENE-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre: 1) Novos Valores de Contrapartida a liquidar pelas Entidades Gestoras do fluxo de embalagens aos Sistemas de Gestão de Residuos (LIPOR , SULDOURO , ERSUC e outras), que permanecem sem alteração desde (??? ) 2017 ; 2. Remuneração da eletricidade produzida nas Centrais de Valorização Energética de Lisboa e Porto, que deixaram de beneficiar de um regime de bonificação, passando para o mercado livre de comercialização de eletricidade, onde a remuneração é, neste momento de cerca de 1/3 do preço anteriormente obtido; 3. Programa de Financiamento de novos investimentos no Setor, que se nos afigura muito limitado , face às necessidades do País.
Entidades
LIPOR - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto
[mais...]
Deslocações
Data
2025-03-19
a
2025-03-22
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Bruxelas
Assunto
IPM25 Brussels - Inter-Parliamentary Meeting - EUFORES
Data
2025-03-17
a
2025-03-19
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Berlim
Assunto
11th Berlin Energy Transition Dialogue
Data
2024-11-15
a
2024-11-22
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Baku, Azerbeijão
Assunto
Participação de Delegação da Comissão na 29 Sessão Anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) sobre a mudança do clima (COP29)
Data
2024-10-20
a
2024-10-22
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Viana do Castelo, Esposende, Vila Real
Assunto
Visita de Trabalho ao Norte de Portugal
Data
2024-10-15
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Porto de Lisboa
Assunto
Visita ao navio de cruzeiro: Cruise Lines International Association
Data
2024-10-06
a
2024-10-11
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Alemanha (Berlim e Dusseldorf)
Assunto
Visita à Republica Federal da Alemanha, centrada no tema Energy4Europe
Data
2024-09-23
a
2024-09-24
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Trujillo
Assunto
XI FÓRUM PARLAMENTAR HISPANO-PORTUGUÊS
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Marrocos [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Sérvia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Bulgária [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Aveiro
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva, Oliveira de Azeméis
Data
2024-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Aveiro
Estabelecimento
Escola Secundária Júlio Dinis, Ovar
XVII Legislatura
XVI Legislatura