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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Inês Lamego
XIII
Legislatura
Inês Lamego (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
553/XIII
Sessão
2
Título
Pelo Desassoreamento da Ria de Aveiro e pelo desenvolvimento de sinergias com as estruturas locais, designadamente com o Porto de Aveiro
Tipo
Projeto de Resolução
Número
472/XIII
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a criação de um Selo de Garantia para empresas com práticas responsáveis de contratação e inserção na vida ativa de jovens
Tipo
Projeto de Resolução
Número
471/XIII
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo o alargamento do quadro de competências, modalidades e financiamento dos Gabinetes de Informação e Apoio de educação para a saúde e Educação Sexual, alargando-os ao Ensino Superior e promovendo uma avaliação periódica da implementação da Lei nº 60/2009, de 6 de agosto
Tipo
Projeto de Resolução
Número
430/XIII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a implementação da gratuitidade do acesso aos museus e monumentos nacionais para jovens até aos 30 anos, durante os fins de semana e feriados
Tipo
Projeto de Resolução
Número
408/XIII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que proceda ao estudo de um traçado alternativo para a conclusão da A32
Perguntas apresentadas
Número
1179/XIII/2
Data
2016-10-27
Título
Discriminação no acesso ao emprego na TAP em função da idade
Número
1175/XIII/2
Data
2016-10-27
Título
Instalações do posto territorial da GNR de Cucujães
Número
1151/XIII/2
Data
2016-10-27
Título
Eventuais atrasos da divulgação dos resultados do concurso para atribuição de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento 2016
Número
1144/XIII/2
Data
2016-10-21
Título
Relatório do Estado da Educação de 2015 : Consumo Excessivo de Metilfenidato pelos alunos (principio ativo da Ritalina)
Número
1141/XIII/2
Data
2016-10-21
Título
Relatório do Estado da Educação de 2015:Consumo Excessivo de Metilfenidato pelos alunos (principio ativo da Ritalina)
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
10/XIII/1
D.Relatório
2016-09-14
Assunto
Manutenção e funcionamento dos Centros de Atividade Ocupacionais do Cabedelo (Viana do Castelo).
Número
166/XIII/1
D.Relatório
2016-09-27
Assunto
Solicita a apreciação de critérios para atribuição de Bolsas de Mérito no Ensino Superior.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Intervenções
Data da reunião
2016-11-24
Legislatura
XIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017
Data da reunião
2016-07-06
Legislatura
XIII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Contrato de Transparência: cria o Sistema de Informação para a Reforma e o Suplemento para a Reforma
À Deputada Susana Lamas (PSD)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-04
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Bernardino Gomes
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
2016-10-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Jaime Fernandes
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
2016-10-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimentode João Lobo Antunes
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-26
Data do debate
2016-10-27
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Lello
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Solidariedade sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio dos Estados Unidos da América à República de Cuba
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-19
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-06
Data do debate
2016-10-06
Título
Voto de Congratulação pela indicação à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-23
Data do debate
2016-09-23
Título
Voto de saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016
Tipo
Voto
Número
127
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-22
Data do debate
Título
Voto de Louvor pela participação Portuguesa nos jogos Paralímpicos Rio 2016
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-16
Data do debate
2016-09-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
2016-09-16
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria Isabel Barreno
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
2016-09-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Domingues Azevedo
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-30
Data do debate
2016-07-01
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentato ocorrido em Istambul
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-30
Data do debate
2016-07-01
Título
Voto de Congratulação pelos 40 anos das Primeiras Eleições Regionais
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-30
Data do debate
2016-07-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Lencastre e Menezes de Figueiredo
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-22
Data do debate
2016-06-23
Título
Voto de Saudação pelo Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Paquete de Oliveira
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Paris
Início
2016-10-11
Fim
2016-10-12
Delegação
Reunião OCDE - Rede Global Parlamentar, Paris 11 e 12 de Outubro
Audições
Número
40-CTSS-XIII
Data
2016-11-18
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição do Ministro das Finanças, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 36/XIII/2.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 - e da Proposta de Lei n.º 37/XIII/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2017
Entidades
Mário Centeno (MIN. DAS FINANÇAS); Ricardo Mourinho Félix (S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS); Fernando Rocha Andrade (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
Número
39-CTSS-XIII
Data
2016-11-17
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição do Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 36/XIII/2.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 - e da Proposta de Lei n.º 37/XIII/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2017.
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
44-CEC-XIII
Data
2016-11-15
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no âmbito do OE 2017
Entidades
Tiago Brandão Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); João Costa (S.E. DA EDUCAÇÃO); Alexandra Leitão (S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO)
Número
43-CEC-XIII
Data
2016-11-11
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, no âmbito do OE 2017
Entidades
Manuel Heitor (MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR); Maria Fernanda Rollo (S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR)
Número
38-CTSS-XIII
Data
2016-11-11
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 36/XIII/2.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 - e da Proposta de Lei n.º 37/XIII/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2017
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL); Cláudia Joaquim (S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL); Ana Sofia Antunes (S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA); Miguel Cabrita (S.E. DO EMPREGO)
[mais...]
Audiências
Número
3-CTSS-XIII
Data
2016-11-23
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Reunião com uma Delegação da Câmara de Deputados da República Federativa do Brasil (para abordar, nomeadamente, iniciativas na área da proteção dos direitos do idoso e da promoção da longevidade)
Entidades
Deputado Felipe Bornier, Deputada Flávia Morais, Deputada Leandre Dal Ponte e Marcos Cesar Santos de Vasconcelos - Secretário da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
Número
63-CEC-XIII
Data
2016-11-02
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Posição dos Presidentes dos Conselhos Gerais dos Politécnicos
Entidades
Presidentes dos Conselhos Gerais dos Politécnicos
Número
60-CEC-XIII
Data
2016-10-25
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação de propostas de alteração à Proposta de Lei n.º 37/XIII/2ª - Orçamento do Estado para 2017
Entidades
Sindicato Nacional do Ensino Superior - SNESup.
Número
2-CTSS-XIII
Data
2016-10-19
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audiência do Senhor Presidente do Conselho de Administração do Novo Banco, Dr. António Ramalho, sobre despedimentos no Novo Banco.
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Novo Banco, Dr. António Ramalho
Número
59-CEC-XIII
Data
2016-10-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação do "Relatório referente à atividade desenvolvida pelo CNPMA nos anos de 2014 e 2015"
Entidades
Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
[mais...]
Deslocações
Data
2016-10-11
a
2016-10-12
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Paris
Assunto
OCDE-Rede Global parlamentar | Paris 11 e 12 de Outubro de 2016
XIII Legislatura