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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Catarina Martins
XI
Legislatura
Catarina Martins (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
100/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 35/2011, de 8 de Março, que "Cria a Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa e aprova os respectivos Estatutos".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
99/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março, "Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
94/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que "permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
87/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 3/2011, de 6 de Janeiro, que "Institui o procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
80/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de Janeiro, que "actualiza os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
381/AC/XI/2
Data
2011-06-01
Título
Descaracterização do Mercado do Bom Sucesso
Número
380/AC/XI/2
Data
2011-05-18
Título
Ensino artístico - professores com vínculo mas sem acesso à carreira
Número
355/AC/XI/2
Data
2011-03-11
Título
Grupo de Trabalho para o Levantamento do Património Imaterial
Número
354/AC/XI/2
Data
2011-03-10
Título
Grupo de Trabalho para o Levantamento do Património Imaterial
Número
353/AC/XI/2
Data
2011-03-10
Título
Cumprimento pela RTP da Exigência de exibição regular de cinema prevista no Contrato de Concessão de Serviço Público
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3961/XI/2
Data
2011-05-23
Título
Não publicação do Decreto que procede à classificação de novos monumentos nacionais
Número
3960/XI/2
Data
2011-05-23
Título
Demissão na Agência Lusa
Número
3959/XI/2
Data
2011-05-23
Título
Demissão na Agência Lusa
Número
3940/XI/2
Data
2011-05-06
Título
Atrasos em todos os financiamentos da Direcção Geral das Artes
Número
3923/XI/2
Data
2011-05-03
Título
Situação de identificação na Tobis, SA
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
28/XI
D.Relatório
2010-07-07
Título
Aprova a Lei da Rádio, revogando a Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
134/XI/2
D.Relatório
2011-02-09
Assunto
Solicita que seja cumprida a alínea e) do artigo 9.º da Constituição, em relação à preservação do património, e que seja efectuada a candidatura de Alfama, Castelo de São Jorge, São Vicente, Baixa Pombalina, Museu do Azulejo e Igreja Madre Deus a património da humanidade da UNESCO.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade
Subcomissão
Grupo de Trabalho - CPITC
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Avaliação da problemática do estatuto profissional das artes
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Avaliação da aplicação da Lei da Rádio
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Profissionais de Espectáculos
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Análise da PPL 28-XI-1
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Análise da PPL 29-XI-1
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências da CESC
Intervenções
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos, e estabelece o regime de segurança social aplicável a estes profissionais.
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos, e estabelece o regime de segurança social aplicável a estes profissionais.
Data da reunião
2011-03-31
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Recomenda ao Governo que adopte um procedimento especial de combate à precariedade e aos falsos recibos verdes
Ao deputado António Leitão Amaro (PSD)
Data da reunião
2011-03-24
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
3.ª Alteração à Lei 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que descongela o valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS
Ao Deputado Adão Silva (PSD)
Data da reunião
2011-02-23
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Chamou a atenção para a importancia das industrias culturais e criativas como geradoras de riqueza e emprego e comentou a estratégia do Ministério da Cultura nesta área
Ao deputado Amadeu Soares Albergaria (PSD)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-11
Data do debate
Título
Voto de Saudação, "8 de Março, Dia Internacional da Mulher"
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-02-16
Data do debate
2011-02-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do fotógrafo e distribuidor de cinema Gérard Castello-Lopes
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-02-03
Data do debate
2011-02-04
Título
Voto de Solidariedade com a luta pela democracia no Egipto
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-20
Data do debate
2011-01-28
Título
Voto de Congratulação pela revolta democrática popular na Tunísia
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-12
Data do debate
2011-01-14
Título
Voto de Condenação da lei de censura aprovada na Hungria
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-21
Data do debate
2010-10-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mariana Rey Monteiro
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-09-30
Data do debate
2010-10-01
Título
Pelo quadragésimo aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-09-23
Data do debate
2010-09-24
Título
Voto de congratulação pela celebração do Dia Internacional da Paz em 21 de Setembro de 2010
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-09-15
Data do debate
2010-09-17
Título
Voto de Condenação pelas acções levadas a cabo pelo Governo francês que visam a expulsão de cidadãos ciganos
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-07-08
Data do debate
2010-07-09
Título
Pelo falecimento de Jorge Fagundes
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-11
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de Pesar pela morte de Orlando Zapata
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-11
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de Congratulação - Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-19
Data do debate
2009-11-20
Título
Voto de congratulação pelo 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos da Criança e pelo 20.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2010-10-26
Fim
2010-10-27
Delegação
Visita de trabalho as Instituições europeias sedeadas em Bruxelas - Comissão de Assuntos Europeus
Audições
Número
4-CPITC-XI
Data
2011-10-15
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Assunto
Audição do Dr. Luís Laureano dos Santos
Entidades
Número
83-CESC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição da Associação Portuguesa de Radiodifusão, na sequência do requerimento do PSD.
Entidades
Sr. José Fautino - Presidente da Associação Portuguesa de Radiodifusão; Srª Sandra Reis - Directora
Número
82-CESC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição do Eng.º Ismael Augusto, na sequência do requerimento do PSD.
Entidades
Eng.º Ismael Augusto
Número
81-CESC-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição do Dr. Guilherme Costa - Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., na sequência dos requerimentos do PSD e do BE.
Entidades
Drª Maria Teresa Pignatelli; Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. (RTP), Dr. Manuel Guilherme de Oliveira da Costa
Número
80-CESC-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição do Dr. Francisco Pinto Balsemão - Presidente do Europeen Publishears Council, Presidente da Holding Impresa e Presidente da SIC, na sequência do requerimento do PSD.
Entidades
Dr. Francisco Pinto Balsemão - Presidente do Conselho de Administração do Grupo Impresa
[mais...]
Audiências
Número
8-GT-ADCESC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências da CESC
Assunto
Audiência com a Liga dos Amigos do Jardim Botânico para exporem as suas preocupações sobre o Plano de Pormenor do Jardim Botânico e Parque Mayer:
Entidades
APAP - Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas - Gonçalo Ribeiro Telles;Associação Lisboa Verde - João Pinto Soares;;GECoRPA - Grémio das Empresas de Conservação e Restauro do Património Arquitectónico - Joana Morão e Victor Cóias;;LAJB - Liga dos Amigos do Jardim Botânico - Manuela Correia;QUERCUS LISBOA - Paulo Daniel;
Número
7-GT-ADCESC-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências da CESC
Assunto
Irregularidades com Letras e Livranças
Entidades
Dra. Carla Abrunhosa Vieira
Número
6-GT-ADCESC-XI
Data
2011-03-03
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências da CESC
Assunto
Audiência com a Delegação da AFP - Associação Fonográfica Portuguesa
Entidades
Carminho, Fadista;Dr. Eduardo Simões, Director-Geral da AFP;Dr. João Teixeira, Presidente da AFP;Mário Laginha, músico;Susana Félix, cantora
Número
5-GT-ADCESC-XI
Data
2011-03-02
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências da CESC
Assunto
Audiência da GDA - Gestão dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, CRL
Entidades
Dr. Luís Sampaio;Dra. Gisela Telles Ribeiro;Prof. Pedro Wallenstein
Número
4-GT-ADCESC-XI
Data
2011-02-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências da CESC
Assunto
Audiência com a APOM - Associação Portuguesa de Museologia
Entidades
Dr. João Neto - Presidente da APOM;Dr. Pedro Inácio - Vice-Presidente da APOM
[mais...]
Deslocações
Data
2010-10-26
a
2010-10-27
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Estabelecimento de contactos institucionais e troca de informações com as instituições da União Europeia (UE) e com a Representação Permanente de Portugal junto da UE (REPER).
Data
2010-09-21
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Local
Cordoaria Nacional
Assunto
Visita à Exposição "Viva a República"
Data
2010-04-18
a
2010-04-19
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Porto
Assunto
Visita de Trabalho ao Porto
Data
2010-04-07
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Local
Museus Nacional dos Coches, Museu Nacional de Arqueologia e Museu de Arte Antiga
Assunto
Visita aos Museus Nacional dos Coches, Museu Nacional de Arqueologia e Museu de Arte Antiga
Eventos
Data
2010-06-28
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Audição Pública: Violência Doméstica - Monitorização da Aplicação do Regime Jurídico da Prevenção, Protecção e Assistência das Suas Vítimas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Sec. Santa Maria Maior
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
ES/3 de Rio Tinto
Data
2010-02-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
EBI Lagares da Beira
Data
2010-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
E.B. do 2.º e 3.º Ciclos c/ E. Secundário de Artur Gonçalves
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura