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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luís Menezes
XII
Legislatura
Luís Menezes (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1137/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que reforce o investimento em obras de dragagem nos portos nacionais, nomeadamente no porto da Póvoa de Varzim.
Tipo
Projeto de Lei
Número
491/XII
Sessão
3
Título
Integra a representação do Conselho Nacional de Juventude e «representantes de reformados» no Conselho Económico e Social, alargando também o número de representantes dos representantes dos trabalhadores e do patronato, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1051/XII
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo um conjunto de procedimentos para a promoção da transparência na contratação pública com recurso a parcerias público privadas.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
936/XII
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo que considere "A execução da variante à Estrada Nacional 14, entre os Concelhos de Vila Nova de Famalicão, Trofa e Maia, como uma obra prioritária, dado o seu carácter absolutamente decisivo para o elevado índice industrial situado a norte da Área Metropolitana do Porto e na área sul do Vale do Ave".
Tipo
Projeto de Resolução
Número
847/XII
Sessão
3
Título
Recomendação ao Governo relativamente ao Céu Único Europeu.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
160/AC/XII/2
Data
2013-02-13
Título
Acidentes ferroviários
Número
136/AC/XII/2
Data
2013-01-17
Título
Contrato de concessão da ANA-Aeroportos, S.A
Perguntas apresentadas
Número
1691/XII/3
Data
2014-05-14
Título
TRANSPORTE DE CRIANÇAS
Número
181/XII/3
Data
2013-10-17
Título
Extinção da Fundação para as Comunicações Móveis
Número
180/XII/3
Data
2013-10-17
Título
Extinção da Fundação para as Comunicações Móveis
Número
2495/XII/2
Data
2013-07-05
Título
Grupo de trabalho interministerial para avaliar a fiscalidade do setor da restauração
Número
2427/XII/2
Data
2013-06-28
Título
Acesso dos utentes do SNS a serviços de fisioterapia no concelho de Ourém
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
17/XII
D.Relatório
2011-08-31
Título
Introduz medidas de transparência e anti-especulativas na formação dos preços de combustíveis
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)456
D.Relatório
2011-09-23
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa às embarcações de recreio e às motos de água
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Intervenções
Data da reunião
2014-12-04
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre o Congresso do PS, realizado nos dias 29 e 30 de novembro p.p., e criticou as políticas do Governo centradas na redução da dívida e do défice que conduziram ao empobrecimento do País.
Ao Deputado João Galamba (PS).
Data da reunião
2014-11-20
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015.
Data da reunião
2014-10-30
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2015.
Ao Deputado Eduardo Cabrita (PS).
Data da reunião
2014-09-11
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre o balanço dos últimos três anos do Governo do PSD/CDS-PP e das posições assumidas pelos diversos partidos com representação na Assembleia da República.
Respondeu aos Pedidos de Esclarecimento dos Deputados João Galamba (PS), Hélder Amaral (CDS-PP), Mariana Mortágua (BE) e Paula Santos (PCP).
Data da reunião
2014-07-02
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre o Estado da Nação.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-10
Data do debate
2014-10-10
Título
Voto de pesar pela morte de Fernando Sousa
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-02
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Vítor Pereira Crespo
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-09-25
Data do debate
2014-09-26
Título
Voto de pesar pela morte do Major-General António Elísio Pires Veloso
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Vasco Graça Moura
Tipo
Voto
Número
184
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-26
Data do debate
2014-03-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Ribeiro e Castro
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-27
Data do debate
2014-02-28
Título
Voto de Condenação pelos crimes contra a Humanidade perpetrados pelo regime da Coreia do Norte
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-09-11
Data do debate
2013-09-11
Título
Pelo falecimento de bombeiros nos incêndios florestais deste Verão
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-28
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Congratulação pela classificação da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia como Património da Humanidade
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-27
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Castro
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-19
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Saudação à candidatura da Confederação Portuguesa de Yoga junto da UNESCO para a criação do Dia Mundial do Yoga
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-24
Data do debate
Título
Voto de Pesar pela Vítimas do Sismo na Província Chinesa de Sichuam
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-24
Data do debate
2013-04-24
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do prémio Sir Geoffrey Jellicoe
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-17
Data do debate
Título
Voto de condenação pelos Atentados na Maratona de Boston
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-11
Data do debate
2013-04-12
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Margaret Thatcher
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-22
Data do debate
2013-03-22
Título
Voto de pesar pelas vítimas do mau tempo nos Açores
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-15
Data do debate
2013-03-15
Título
Voto de Saudação pela eleição do PAPA Francisco I
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Presidente da República Bolivariana da Venezuela
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Saudação à Atleta Sara Moreira
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Eduardo Nery
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-01
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do acidente de autocarro no IC8
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-31
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Leite Machado
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-30
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Major-General Jaime Neves
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-20
Data do debate
2012-06-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Raul Nery
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-30
Data do debate
2012-03-30
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Tabucchi
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-05
Data do debate
2012-03-09
Título
Voto de pesar pela morte de D. Manuel Falcão, Bispo Emérito de Beja
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-01-19
Data do debate
2012-01-20
Título
Voto de Pesar pela morte de Manuel Fraga Iribarne
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-06
Data do debate
2011-10-07
Título
Voto de Saudação à Selecção Nacional de Surf
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Título
Voto de Pesar pela morte de Júlio Resende
Tipo
Voto
Número
13
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-08
Data do debate
2011-09-08
Título
Voto de Congratulação pela excelência da Investigação Científica em Portugal
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-07
Data do debate
2011-09-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do reitor da Universidade Técnica, Prof. Fernando Ramoa Ribeiro
Tipo
Voto
Número
5
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-07-27
Data do debate
2011-07-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Salvador Fernandes Caetano
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-07-21
Data do debate
2011-07-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Dr. Diogo Vasconcelos
Audições
Número
181-CEOP-XII
Data
2014-11-20
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Política do Governo no que se refere à atribuição dos vistos gold
Entidades
João Pinho De Almeida (S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA); Pedro Gonçalves (S.E. DA INOVAÇÃO, INVESTIMENTO E COMPETITIVIDADE); José Cesário (S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS); Paulo Portas (VICE-PRIMEIRO-MINISTRO)
Número
180-CEOP-XII
Data
2014-11-19
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Apreciação, na generalidade da Proposta de Lei n.º 257/XII/4.ª (GOV) - "Procede à alteração das normas fiscais ambientais nos sectores da energia e emissões, transportes, água, resíduos, ordenamento do território, florestas e biodiversidade, introduzindo ainda um regime de tributação dos sacos de plástico e um regime de incentivo ao abate de veículos em fim de vida, no quadro de uma reforma da fiscalidade ambiental"
Entidades
Jorge Moreira Da Silva (MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA); Paulo Núncio (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
Número
344-COFAP-XII
Data
2014-11-13
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 254/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Entidades
Maria Luís Albuquerque (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS); Hélder Reis (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO); José Leite Martins (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA); Manuel Rodrigues (S.E. DAS FINANÇAS); Paulo Núncio (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
Número
179-CEOP-XII
Data
2014-11-06
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Apreciação na Especialidade da PPL 254/XII - Orçamento do Estado para 2015
Entidades
António Pires de Lima (MIN. DA ECONOMIA); Pedro Gonçalves (S.E. DA INOVAÇÃO, INVESTIMENTO E COMPETITIVIDADE); Sérgio Monteiro (S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES); Adolfo Mesquita Nunes (S.E. DO TURISMO)
Número
178-CEOP-XII
Data
2014-11-05
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Apreciação na Especialidade da PPL 254/XII - Orçamento do Estado para 2015
Entidades
Miguel Macedo (MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA); Fernando Alexandre (S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA); João Pinho De Almeida (S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA)
[mais...]
Audiências
Número
15-CEOP-XII
Data
2013-03-13
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Apresentação do Estudo "O Setor da Saúde: da Racionalização à Excelência"
Entidades
Health Cluster Portugal
Número
71-COFAP-XII
Data
2012-11-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Iva na gestão coletiva de direitos e a situação dos produtores fonográficos
Entidades
GDA - Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, CRL
Número
8-CEOP-XII
Data
2012-06-06
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Receção de uma delegação da Renânia
Entidades
Hannelore Klamm, Vice-Presidente do Parlamento do Estado Federado da Renânia-Palatinato, Alemanha
Número
2-CEOP-XII
Data
2011-08-31
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Visita de cortesia
Entidades
Embaixador da República da Coreia
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Azerbaijão [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Japão [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Chile [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2013-01-28
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
ES Arquiteto Oliveira Ferreira
Data
2011-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Sec. Ines de Castro
XII Legislatura
XI Legislatura