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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ana Jorge
XII
Legislatura
Ana Jorge (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
119/XII
Sessão
1
Título
Aprova as bases gerais da política pública de apoio e desenvolvimento das actividades cinematográficas e audiovisuais.
Tipo
Projeto de Lei
Número
118/XII
Sessão
1
Título
Aprova o regime jurídico da Cópia Privada e altera o artigo 47.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos ¿ Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março.
Tipo
Projeto de Lei
Número
57/XII
Sessão
1
Título
Consagra o Regime de Fruta Escolar e adopta critérios de selecção dos produtos a disponibilizar nos refeitórios e cantinas escolares (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de Março)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
139/XII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que promova a estabilidade e qualificação do corpo docente nas escolas.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
118/XII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a adopção de medidas de apoio ao acesso à habitação por jovens.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
91/AC/XII/1
Data
2011-11-14
Título
Atividades de complemento curricular
Número
64/AC/XII/1
Data
2011-10-07
Título
Relatório de Sustentabilidade do SNS
Perguntas apresentadas
Número
1312/XII/1
Data
2011-11-30
Título
Implementação do CATE
Número
1085/XII/1
Data
2011-10-26
Título
Pousada de Juventude em Santa Cruz, Torres Vedras
Número
405/XII/1
Data
2011-08-05
Título
Situação do Projecto Metro Mondego
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
87/XII
D.Relatório
2011-11-02
Título
Define o regime jurídico da psicologia em contexto escolar, bem como o regime de contratação e colocação de psicologia com formação na área da psicologia educacional e profissionais das ciências da educação nos estabelecimentos públicos de ensino.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)810
D.Relatório
2011-12-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece as Regras de Participação e Difusão relativas ao «Horizonte 2020 ¿ Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)»
Referência
COM(2011)809
D.Relatório
2011-12-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de XXX que estabelece o Horizonte 2020 - Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)
Referência
COM(2011)428
D.Relatório
2011-10-12
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório Anual sobre as Actividades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da União Europeia em 2010
Referência
COM(2011)226
D.Relatório
2011-09-07
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira, no que diz respeito ao quadro financeiro plurianual, de modo a dar resposta às necessidades financeiras adicionais do projecto ITER
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Vice-Presidente, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Comissão
Comissão de Saúde
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Diretivas Antecipadas de Vontade ou Testamento Vital
Intervenções
Data da reunião
2011-10-28
Legislatura
XII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Restabelece a igualdade de condições nos concursos públicos entre os Licenciados do sistema "pré-bolonha" e os Mestres do sistema de atribuição de graus criado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março; Pela atribuição da equivalência do grau de mestre aos titulares das licenciaturas pré-Bolonha com formação de 5 ou 6 anos.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
13
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-08
Data do debate
2011-09-08
Título
Voto de Congratulação pela excelência da Investigação Científica em Portugal
Audições
Número
22-CECC-XII
Data
2011-11-17
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito do Orçamento de Estado para 2012
Entidades
Francisco José Viegas (S.E. DA CULTURA)
Número
21-CECC-XII
Data
2011-11-17
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito do Orçamento de Estado para 2012
Entidades
Nuno Crato (MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA); Maria Leonor Parreira (S.E. DA CIÊNCIA); Isabel Leite (S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO); João Casanova De Almeida (S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR); João Filipe Queiró (S.E. DO ENSINO SUPERIOR)
Número
20-CECC-XII
Data
2011-11-16
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito do Orçamento de Estado para 2012
Entidades
Miguel Relvas (MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES); Feliciano Barreiras Duarte (S.E. ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES); Paulo Simões Júlio (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E REFORMA ADMINISTRATIVA); Alexandre Mestre (S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE); Teresa Morais (S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE)
Número
8-CS-XII
Data
2011-11-15
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição conjunta com Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública com a presença do Ministro da Saúde para apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº. 27/XII (1ª.), Orçamento de Estado 2012
Entidades
Paulo Macedo (MIN. DA SAÚDE)
Número
7-CS-XII
Data
2011-11-09
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição da Unidade de Missão dos Cuidados Continuados Integrados (UMC- (Req. do PSD)
Entidades
Dra. Inês Guerreiro - Coordenadora dos Cuidados Continuados
[mais...]
Audiências
Número
50-CAE-XII
Data
2013-12-10
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Parceria relativa ao comércio e investimento que a UE está a negociar com o governo dos EUA e conhecer a posição portuguesa sobre o assunto
Entidades
Heather Wright, Economic Officer, Embaixada EUA
Número
28-CECC-XII
Data
2011-12-20
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Situação dos bolseiros de investigação científica em Portugal
Entidades
ABIC - Associação dos Bolseiros de Investigação Científica
Número
27-CECC-XII
Data
2011-12-20
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Futuro do ensino particular e cooperativo no sistema educativo português
Entidades
AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
Número
25-CECC-XII
Data
2011-12-13
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Dividas das autarquias às colectividades; falta de definição da Lei n.º 34/2003;indeferimento do pedido de subsídio de desemprego a dirigentes associativos; aumento do n.º e valor das taxas e licenças para actividades culturais; aumento da electricidade e gás bens essenciais para o funcionamento das colectividades, entre outras matérias
Entidades
Confederação Portuguesa das Colectividades da Cultura, Recreio e Desporto
Número
26-CECC-XII
Data
2011-12-12
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Apresentação de reformas educativas de sucesso, integração social e custos de gestão
Entidades
Fórum para a Liberdade de Educação
[mais...]
Deslocações
Data
2011-12-12
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
BES - Art & Finance - LIsboa
Assunto
Cerimónia de entrega de Prémios de homenagem ao trabalho que os museus e os seus profissionais desenvolveram ao longo do ano de 2011.
Eventos
Data
2011-09-28
Tipo
Outros
Local
Biblioteca da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
"Café de Ciência" - A Química inova / A Química traz soluções
Data
2011-08-02
Tipo
Cerimónia
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Encontro com os jovens portugueses vencedores das Olímpiadas Internacionais de Matemática
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Paquistão [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Indonésia [Membro]
XII Legislatura