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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Mota Amaral
XI
Legislatura
Mota Amaral (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
492/XI
Sessão
2
Título
Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
275/XI
Sessão
2
Título
Pagamento aos trabalhadores da Base das Lages do valor correspondente às perdas decorrentes do incumprimento do acordo laboral que integra o acordo de cooperação e defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América e do respectivo regulamento do trabalho
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
7/XI
Sessão
2
Título
Projecto de Revisão Constitucional n.º 7XI.
Perguntas apresentadas
Número
3737/XI/2
Data
2011-04-01
Título
Sociedade funanceiras de micro crédito
Número
3736/XI/2
Data
2011-04-01
Título
Responsabilidade do Governo no caos financeiro e cedência de antigos hospitais históricos na Região Autónoma dos Açores
Número
3581/XI/2
Data
2011-03-25
Título
Transferências do Estado para Entidades Públicas da região Autónoma dos Açores
Número
3580/XI/2
Data
2011-03-25
Título
Situação da PSP nos Açores
Número
3198/XI/2
Data
2011-03-18
Título
Esbanjamento de património do Estado na Região Autónoma dos Açores
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI [Presidente]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Intervenções
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Teceu considerações acerca da Legislatura que ora termina, criticando as opções políticas que foram sendo tomadas e chamando a atenção para a necessidade de uma clarificação política saída das eleições.
Data da reunião
2011-03-25
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Posição da Assembleia da República sobre o acompanhamento interparlamentar da Polítia Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa.
Data da reunião
2011-03-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que promova a rejeição nas instituições da União Europeia da proposta de instituir uma "cooperação reforçada" no domínio da criação da protecção de patente unitária que consagra um regime linguístico discriminatório.
Data da reunião
2010-11-26
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à 18.ª alteração ao Código do Registo Civil; Altera o Código do Registo Civil, permitindo a pessoas transexuais a mudança do registo do sexo no assento de nascimento.
Data da reunião
2010-07-14
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Apreciação do relatório da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar relativa à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-20
Data do debate
2009-11-20
Título
Voto de Congratulação pelos aniversários da Declaração dos Direitos da Criança (1959) e da Convenção Sobre os Direitos da Criança (1989).
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2011-04-11
Fim
2011-04-15
Título
2ª. Parte da Sessão Plenária de 2011
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2011-01-24
Fim
2011-01-28
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2011
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2010-11-16
Fim
2010-11-18
Título
Reunião da Comissão para o Respeito das Obrigações e Compromissos dos Estados Membros do CE (Comissão Acompanhamento) e Reunião da Comissão de Assuntos Políticos
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-10-04
Fim
2010-10-08
Título
4ª. Parte da Sessão de 2010 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Belgrado e Paris
Início
2010-09-06
Fim
2010-09-09
Título
Comissão de Assuntos Políticos e Comissão para o Respeito das Obrigações e Compromissos dos Estados Membros do CE (Comissão de Acompanhamento)
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-06-21
Fim
2010-06-25
Título
3ª. Parte da Sessão Plenária de 2010
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2010-06-01
Fim
2010-06-01
Título
Comissão de Assuntos Políticos
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-01-25
Fim
2010-01-29
Título
1ª. Parte da Sessão de 2010
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2009-12-15
Fim
2009-12-17
Título
Comissão de Assuntos Políticos e Comissão para o Respeito das Obrigações e Compromissos dos Estados-membros do Conselho da Europa (Comissão de Acompanhamento)
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2009-11-17
Fim
2009-11-17
Título
Comissão de Assuntos Políticos
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2011-04-11
Fim
2011-04-15
Título
2ª. Parte da Sessão Plenária de 2011
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2011-01-24
Fim
2011-01-28
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2011
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2010-11-16
Fim
2010-11-18
Título
Reunião da Comissão para o Respeito das Obrigações e Compromissos dos Estados Membros do CE (Comissão Acompanhamento) e Reunião da Comissão de Assuntos Políticos
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-10-04
Fim
2010-10-08
Título
4ª. Parte da Sessão de 2010 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Belgrado e Paris
Início
2010-09-06
Fim
2010-09-09
Título
Comissão de Assuntos Políticos e Comissão para o Respeito das Obrigações e Compromissos dos Estados Membros do CE (Comissão de Acompanhamento)
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-06-21
Fim
2010-06-25
Título
3ª. Parte da Sessão Plenária de 2010
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2010-06-01
Fim
2010-06-01
Título
Comissão de Assuntos Políticos
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-01-25
Fim
2010-01-29
Título
1ª. Parte da Sessão de 2010
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2009-12-15
Fim
2009-12-17
Título
Comissão de Assuntos Políticos e Comissão para o Respeito das Obrigações e Compromissos dos Estados-membros do Conselho da Europa (Comissão de Acompanhamento)
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2009-11-17
Fim
2009-11-17
Título
Comissão de Assuntos Políticos
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2011-05-09
Fim
2011-05-10
Título
60ª Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2010-11-30
Fim
2010-12-02
Título
59ª. Sessão Ordinária da AESD-AUEO
Tipo
Nacional
Local
Paris
Início
2010-06-15
Fim
2010-06-17
Título
58ª Sessão Plenária da AUEO
Tipo
Nacional
Local
Paris
Início
2009-12-01
Fim
2009-12-03
Título
57ª Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar da UEO
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2011-05-09
Fim
2011-05-10
Título
60ª Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2010-11-30
Fim
2010-12-02
Título
59ª. Sessão Ordinária da AESD-AUEO
Tipo
Nacional
Local
Paris
Início
2010-06-15
Fim
2010-06-17
Título
58ª Sessão Plenária da AUEO
Tipo
Nacional
Local
Paris
Início
2009-12-01
Fim
2009-12-03
Título
57ª Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar da UEO
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AÇORES
Estabelecimento
EB2 Gaspar Frutuoso
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
I Legislatura