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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Carlos Martins
VIII
Legislatura
Carlos Martins (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
49/VIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 194/2001, de 16 de Junho, que cria e aprova os estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Saúde e do Instituto para as Redes de Informação da Saúdes
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/VIII
Sessão
2
Título
Aos actos do Governo e da Administração no processo da Fundação para a Prevenção e Segurança
Tipo
Projeto de Lei
Número
401/VIII
Sessão
2
Título
Qualidade do ar interior
Tipo
Projeto de Lei
Número
375/VIII
Sessão
2
Título
Elevação da vila de Lagoa à categoria de cidade.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
3/VIII
Sessão
1
Título
Constituição de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Gestão da TAP desde o Plano Estratégico de Saneamento Económico e Financeiro (PESEF), bem como a organização e evolução do seu processo de privatização
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
188/AC/VIII/3
Data
2001-10-23
Título
Construção de uma nova esquadra da PSP em Lagos
Número
187/AC/VIII/3
Data
2001-10-23
Título
Construção de um novo quartel da GNR em Lagos
Número
186/AC/VIII/3
Data
2001-10-23
Título
Centro de Saúde de Alcoutim
Número
86/AC/VIII/3
Data
2001-09-28
Título
Construção do quartel dos bombeiros de Vila do Bispo
Número
85/AC/VIII/3
Data
2001-09-28
Título
Construção do quartel da GNR de Vila do Bispo
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
466/VIII
D.Relatório
2001-10-17
Título
Altera a Lei n.º 4/99, de 27 de Janeiro, relativa a disciplina da actividade profissional dos odontologistas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
27/VIII/1
D.Relatório
2000-06-28
Assunto
Solicitam a revogação imediata da Lei nº 4/99, de 27 de Janeiro.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE TOXICODEPENDÊNCIA
Subcomissão
GRUPO DE TRABALDO DE SAÚDE
Intervenções
Data da reunião
2001-12-19
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera a Lei n.º 4/99, de 27 de Janeiro, relativa a disciplina da actividade profissional dos odontologistas
Data da reunião
2001-04-19
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Lei de bases da família
Data da reunião
2001-04-19
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Pacote autárquico sobre a criação de novas freguesisas, vilas e cidades
MONTE GORDO; LUZ ; ODECEIXE; PORCHES; PRAIA DO CARVOEIRO; PARCHAL; PERA; ALGOZ; LUZ DE TAVIRA; CABANAS DE TAVIRA
Data da reunião
2001-04-18
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Política geral, centrada nas questões do ambito do Ministério da Saúde
A Ministra da Saúde (Manuela Arcanjo)
Data da reunião
2001-04-06
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
SOLICITAM QUE A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA INTERVENHA COM VISTA À REVISÃO DO REGIME EM QUE SE PROCESSA A NAVEGAÇÃO AO LARGO DO CABO DE S. VICENTE DE ACORDO COM O QUE A ESTE PROPÓSITO RECOMENDA O CENTRO INT. LUTA CONTRA A POLUIÇÃO
[mais...]
Audições
Número
19-NECPC-VIII
Data
2001-11-14
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Debater na especialidade, em sede da Comissão de Economia, Finanças e Plano das Propostas de Lei do OE e das GOP`s para 2002, na matéria relativa ao MInistério dos Negócios Estrangeiros
Entidades
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros; Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Número
18-NECPC-VIII
Data
2001-11-14
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Informar a Comissão sobre a política internacioanal, na sequencia da Assembleia Geral das Nações Unidas
Entidades
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Número
3-ST-VIII
Data
2001-01-23
Comissão
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA
Assunto
Dívida do Serviço Nacional de Saúde
Entidades
Ministra da Saúde
Número
2-ST-VIII
Data
2001-01-10
Comissão
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA
Assunto
Dívida do Serviço Nacional de Saúde
Entidades
Associação das Empresas de Dispositivos Médicos; Associação Nacional dos Comerciantes de Equipamentos Científicos de Saúde e Imagem; Liga dos Bombeiros Portugueses
Número
1-ST-VIII
Data
2001-01-10
Comissão
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA
Assunto
Dívida do Serviço Nacional de Saúde
Entidades
Associação das Empresas de Dispositivos Médicos
[mais...]
Audiências
Número
66-ST-VIII
Data
2001-07-12
Comissão
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA
Assunto
Situação dos doentes de Parkinson
Entidades
Associação Portuguesa de Doentes de Parkinson
Número
65-ST-VIII
Data
2001-07-12
Comissão
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA
Assunto
Apresentaç~ºao das conclusões resultantes da campanha sobre os Direitos Sexuais e Reprodutivos
Entidades
Movimento Democrático de Mulheres-Mdm
Número
64-ST-VIII
Data
2001-07-12
Comissão
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA
Assunto
Implicações da retirada de comparticipação à classe dos venotrópicos e cérebro-vasculares
Entidades
Conselho de Administração da Decomed Farmaceutica
Número
63-ST-VIII
Data
2001-07-12
Comissão
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA
Assunto
Construção de novo edifício para o Hospital Nossa Senhora da Assunção
Entidades
Movimento Cívico de Apoio à Construção do Novo Hospital de Seia
Número
62-ST-VIII
Data
2001-07-11
Comissão
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA
Assunto
Apresentação da Direcção da APNF
Entidades
Associação Portuguesa de Neurofibromatose
[mais...]
IX Legislatura
VIII Legislatura