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7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
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11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
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14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
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Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Tiago Barbosa Ribeiro
XVII
Legislatura
Tiago Barbosa Ribeiro (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
5/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 127/2025, de 9 de dezembro, que altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Tipo
Projeto de Lei
Número
313/XVII
Sessão
1
Título
Esclarece a criminalização da esterilização forçada, nomeadamente das pessoas com deficiência, e implementa medidas de garantia dos direitos reprodutivos das pessoas em situação de incapacidade ou de capacidade diminuída, criando o Plano Nacional de Planeamento Familiar para Pessoas com Deficiência ou em Situação de Incapacidade e o Mecanismo de Monitorização dos Procedimentos de Esterilização
Tipo
Projeto de Lei
Número
312/XVII
Sessão
1
Título
Estabelece o Regime Jurídico dos Estudantes com Necessidades Educativas Específicas no Ensino Superior
Tipo
Projeto de Lei
Número
311/XVII
Sessão
1
Título
Alarga as condições de acesso ao regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência
Tipo
Projeto de Lei
Número
310/XVII
Sessão
1
Título
Define um regime de promoção e garantia de acessibilidade universal nos edifícios e habitações públicos
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
639/XVII/1
Data
2025-11-19
Título
Classificação das unidades pediátricas das ULS de Gaia/Espinho, Matosinhos e Tâmega e Sousa para nível IIa na proposta da Rede de Referenciação Hospitalar em Pediatria
Número
522/XVII/1
Data
2025-10-18
Título
Persistência no atraso do pagamento de salários a trabalhadores do Centro de Contacto da Segurança Social em Castelo Branco
Número
398/XVII/1
Data
2025-09-03
Título
Diminuição dos meios técnicos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
Número
373/XVII/1
Data
2025-09-01
Título
Tomada de posição pública por dirigente da segurança social sugerindo intervenção de CPCJ em caso de amamentação prolongada
Número
372/XVII/1
Data
2025-09-01
Título
Declarações da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a propósito do período experimental
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2025-07-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Garante uma inclusão efetiva nas escolas, alterando o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho; Aprova a carta dos direitos linguísticos da comunidade surda, especialmente em contexto educativo; Pela contratação de terapeutas e psicólogos para o apoio de crianças com necessidades educativas especiais; A emergência na consolidação de aprendizagens; Recomenda ao Governo que elabore e apresente um relatório de avaliação da aplicação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva com vista à respetiva melhoria contínua; Por uma inclusão efetiva nas escolas; Recomenda o reforço dos Centros de Apoio à Aprendizagem; Recomenda o reforço da Língua Gestual Portuguesa (LGP) nas escolas; Por uma educação inclusiva; Garantia de uma verdadeira educação inclusiva na escola pública; Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso; Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial
Data da reunião
2025-07-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece medidas para assegurar a integração de cidadãos estrangeiros, promovendo o acesso ao emprego, à língua portuguesa e à proteção social em condições de igualdade
Data da reunião
2025-06-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Programa do XXV Governo Constitucional
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Eurico Figueiredo
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Guilherme Parente
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-29
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Mendonça, Presidente da Academia Portuguesa da História
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Pessoa
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Anita Guerreiro
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Clara Pinto Correia
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
2025-12-12
Título
De pesar pelo falecimento de Almeno Gonçalves
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Mesquita
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Santos Cabral
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
Título
De saudação pela atribuição do Democracy Innovation Award do Conselho da Europa ao projeto português MyPolis
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Batarda
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Liberto Cruz
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dâmaso Ferreira
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Bernardo Agrelo, bombeiro voluntário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-18
Data do debate
Título
De saudação pelo 40.º aniversário da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
Título
De congratulação à atleta portuguesa Fatoumata Diallo, pelo 1.º lugar alcançado na prova dos 400 metros barreiras, no Meeting Sotteville-lès-Rouen, em França
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Audições
Número
14-CTSSI-XVII
Data
2026-01-07
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição conjunta do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, e da Secretária de Estado da Segurança Social, Susana Filipa Lima, a requerimento dos Grupos Parlamentares do PS e do CH, sobre o relatório desenvolvido pelo Grupo de Trabalho para estudar a matéria das profissões de desgaste rápido e sobre as intenções, prioridades e calendário do Governo no trabalho futuro nesse âmbito
Entidades
Adriano Rafael Moreira (Secretário de Estado do Trabalho); Susana Filipa Lima (Secretária de Estado da Segurança Social)
Número
13-CTSSI-XVII
Data
2025-12-10
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição com a Diretora-Geral da DGERT, Ana Couto de Olim, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre o relatório desenvolvido pelo Grupo de Trabalho formado pelo Governo para estudar a matéria das profissões de desgaste rápido
Entidades
DGERT - Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Número
12-CTSSI-XVII
Data
2025-11-07
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2026, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do RAR. [Em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública]
Entidades
Maria do Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
Número
11-CTSSI-XVII
Data
2025-11-06
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2026.[Em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e a Comissão de Economia e Coesão Territorial]
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
7-CAE-XVII
Data
2025-11-05
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição do Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2026, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros); Inês Domingos (Secretária de Estado dos Assuntos Europeus); Ana Isabel Xavier (Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação); Emídio Sousa (Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas)
[mais...]
Audiências
Número
1-CTSSI-XVII
Data
2025-11-20
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audiência com Deputados da Comissão Especial sobre Regulamentação do Trabalho por Aplicativo da Câmara dos Deputados do Congresso Nacional do Brasil, sobre a experiência Portuguesa na regulação do trabalho através de plataformas digitais
Entidades
Câmara dos Deputados do Congresso Nacional do Brasil
Número
3-CAE-XVII
Data
2025-10-23
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência com a Professora Dr.ª Ana Aguiar da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Presidente do Capítulo Português da Internet Society sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para prevenir e combater o abuso sexual de crianças [COM(2022)209].
Entidades
Professora Dr.ª Ana Aguiar da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Presidente do Capítulo Português da Internet Society
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura