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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Manuel Sérgio
VI
Legislatura
Manuel Sérgio (PSN de 1991-11-04 a 1994-11-04; Indep de 1994-11-04 a 1995-10-26)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
446/VI
Sessão
3
Título
Criação do Provedor do Animal
Tipo
Projeto de Lei
Número
358/VI
Sessão
3
Título
Estabelece o direito e a execução do imposto sobre os proveitos de exploração e extraordinários (IPEE).
Tipo
Projeto de Lei
Número
357/VI
Sessão
3
Título
Elimina o imposto de selo sobre os rendimentos de trabalho
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
3/VI
Sessão
3
Título
Revisão constitucional
Tipo
Projeto de Lei
Número
317/VI
Sessão
2
Título
Estabelece o direito e a execução do imposto negativo
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
137/AC/VI/4
Data
1994-11-11
Título
CRITERIO DE INDEMNIZACAO AOS AGRICULTORES AFECTADOS PELA INSTALACAO DO GASODUTO
Número
13/AC/VI/4
Data
1994-10-12
Título
ESCLARECIMENTOS SOBRE O MONTANTE DA PENSAO DO CIDADAO ARMANDO FERREIRA DOS SANTOS
Número
14/AC/VI/4
Data
1994-10-05
Título
ATRIBUICAO DE PENSAO A UM DESALOJADO DE ANGOLA RUI VALENTINO PINTO RIBEIRO BARRADAS
Número
3/AR/VI/4
Data
1995-03-17
Título
INTERRUPCAO DO PROCESSO LEGISLATIVO DA LEI PARA A PROTECCAO DE ANIMAIS
Número
440/AC/VI/3
Data
1994-03-25
Título
ENCERRAMENTO DA EXTENSAO DE SAO DOMINGOS DE RANA DO CENTRO DE SAUDE DA PAREDE
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO TRABALHO SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL ACOMPANHAMENTO SITUAÇÃO TIMOR LESTE
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REFORMA DO PARLAMENTO
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA APRECIAÇÃO DA REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL REVISÃO CONSTITUCIONAL
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL
Comissão
COMISSAO EVENTUAL DE INQUERITO A BARRAGEM DO MARANHAO
Comissão
COM. EV. INQ. ALTER. ALEGAD. INTROD. D.L. MEMBRO GOV. CONTRA 120.000 CONTOS
Comissão
COMISSÃO REGIMENTO E MANDATOS (ANTIGA)
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS CONSTIT. DIR. LIBERDADES E GARANTIAS (ANTIGA)
Comissão
COMISSÃO SAÚDE (ANTIGA)
Comissão
COMISSÃO TRABALHO SEGURANÇA SOCIAL E FAMILIA (ANTIGA)
Intervenções
Data da reunião
1995-06-07
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Construção de uma sociedade pós-moderna, apontando para o principio da solidariedade
Data da reunião
1995-04-07
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
CIMEIRA MUNDIAL SOBRE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data da reunião
1995-03-29
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CONSELHEIRO ADRIANO VERA JARDIM
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CONSELHEIRO ADRIANO VERA JARDIM
Data da reunião
1995-03-09
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
ESTATUTO REMUNERATORIO DOS TITULARES DE CARGOS POLITICOS
INTERVEM NO DEBATE SUBSIDIO VITALICIO TRANSPARENCIA
Data da reunião
1995-03-08
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
VOTO HOMENAGEM
VOTO DE HOMENAGEM SOBRE A PARTICIPACAO POLITICA DAS MULHERES.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
134
Legislatura
VI
Sessão
4
Data de entrada
1995-03-08
Data do debate
1995-03-08
Título
Sobre a participação política das mulheres.
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
VI
Sessão
4
Data de entrada
1995-03-02
Data do debate
1995-03-02
Título
Pesar pelo falecimento de bombeiros num incêndio ocorrido em Vila Nova de Gaia.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Secretário]
Nome do Grupo
Portugal-Chipre
Nome do Grupo
Portugal-Peru
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Vogal]
VI Legislatura