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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Vasco Franco
X
Legislatura
Vasco Franco (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
540/X
Sessão
3
Título
Conselho de Prevenção da Corrupção
Tipo
Projeto de Resolução
Número
348/X
Sessão
3
Título
Recomenda a definição de um limiar de pobreza e a avaliação das políticas públicas destinadas à sua erradicação.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
279/X
Sessão
3
Título
Sobre riscos de inundações.
Tipo
Projeto de Lei
Número
341/X
Sessão
2
Título
Aprova alterações ao Código Penal e a legislação penal avulsa sobre prevenção e repressão da corrupção
Tipo
Projeto de Lei
Número
340/X
Sessão
2
Título
Providências de combate à corrupção mediante gestão preventiva dos riscos da sua ocorrência
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
80/AC/X/4
Data
2009-01-21
Título
Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre riscos de inundações
Número
8/AC/X/4
Data
2008-09-30
Título
Descontos para a ADSE (falta de resposta ao requerimento n.º 318/X)
Número
318/AC/X/3
Data
2008-04-10
Título
Desconto para a ADSE sobre as catorze (14) pensões anuais, auferidas pelos aposentados da Administração Pública
Número
262/AC/X/3
Data
2008-02-29
Título
Alterações ao regime dos Certificados de Aforro
Número
136/AC/X/3
Data
2007-11-28
Título
Explosão em edifício em Setúbal
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
862/X
D.Relatório
Título
Altera a Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, aumentando a transparência na recolha e tratamento de dados pessoais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
802/X
D.Relatório
Título
Elimina as contra ordenações sobre quem não detém título de transporte válido em paragens ou estações do metro ligeiro ou nos cais de comboios sem dispositivos fixos para controlar e limitar entradas e saídas, procedendo à segunda alteração da Lei n.º 28/2006, de 4 de Julho, que «Aprova o regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em transportes públicos».
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
738/X
D.Relatório
2009-05-27
Título
Abre um período extraordinário de entrega voluntária de armas de fogo não manifestadas ou registadas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
65/X
D.Relatório
2006-05-15
Título
Transpõe, parcialmente, para a ordem jurídica nacional, a Directiva n.º 2004/23/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, alterando a Lei n.º 12/93, de 22 de Abril, relativa a colheita e transplante de órgãos, tecidos e células de origem humana
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
202/X
D.Relatório
2008-06-25
Título
Primeira alteração à Lei n.º 19/2004, de 20 de Maio, que procede à revisão da Lei Quadro que define o regime e forma de criação das polícias municipais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2007)364
D.Relatório
2007-12-18
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº2004/2003 relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos a nível europeu
Nomeações como Relator - Petições
Número
102/X/1
D.Relatório
2006-01-31
Assunto
Pretende ser reclassificada e ocupar a vaga de técnico superior no Serviço de Aprovisionamento do Hospital de Alcobaça.
Número
165/X/2
D.Relatório
2006-11-22
Assunto
Requerem que a Assembleia da República intervenha na área da saúde, designadamente no que respeita à organização administrativa do sector, promovendo uma estratégia de regulação, a avaliação dos organismos, a extinção de taxas e o relacionamento institucional com as Ordens dos Profissionais de saúde.
Número
338/X/2
D.Relatório
2007-03-13
Assunto
Pretende que a actual legislação que permite os Transplantes Renais, seja revista no sentido de ser possível fazer parte da lista de receptores logo que o estado clínico do mesmo apresente os valores estabelecidos, sem a necessidade de iniciar o processo de diálise.
Número
338/X/2
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Pretende que a actual legislação que permite os Transplantes Renais, seja revista no sentido de ser possível fazer parte da lista de receptores logo que o estado clínico do mesmo apresente os valores estabelecidos, sem a necessidade de iniciar o processo de diálise.
Número
502/X/3
D.Relatório
2008-06-18
Assunto
Manifestam preocupação pelos recentes fenómenos de criminalidade que têm assolado o País e alertam os órgãos do Estado com responsabilidade na definição das políticas de segurança.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Saúde (pré RAR)
Comissão
Comissão de Saúde
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Colheita e Transplante de Órgãos, Tecidos e Células de Origem Humana (pré RAR) [Coordenador ]
Subcomissão
Subcomissão de Administração Interna
Intervenções
Data da reunião
2009-07-08
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a "Situação de Insegurança"
Data da reunião
2009-05-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Determina regras de transparência e informação pública, por parte de empresas cotadas em bolsa, subsidiadas ou participadas pelo Estado, e limita os vencimentos de administradores; Impõe uma taxa sobre os prémios excepcionais pagos a administadores de empresas
Data da reunião
2009-05-14
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Segurança
Data da reunião
2009-05-14
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Explicações
Sumário
Segurança
Na sequência da intervenção do deputado Diogo Feio (CDS-PP)
Data da reunião
2009-04-17
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatório Anual de Segurança Interna - 2008
[mais...]
Audições
Número
260-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Protecção de dados no âmbito do procedimento preparatório dos próximos processos eleitorais
Entidades
José Magalhães (S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA)
Número
259-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Acerca dos pareceres anuais sobre o funcionamento do Sistema de Informações da República Portuguesa (Ano de 2007 e 2008)
Entidades
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Número
258-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Alberto Costa (MIN. DA JUSTIÇA)
Número
257-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Na qualidade de candidato ao cargo de Provedor de Justiça nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e da alínea c) do artigo 257.º do RAR
Entidades
Juíz Conselheiro Alfredo José de Sousa
Número
256-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-01
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Alegadas irregularidades no processo de recenseamento eleitoral (Requerido pelo Grupo Parlamentar do PSD)
Entidades
José Magalhães (S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA)
[mais...]
Audiências
Número
35-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação da Deliberação Nº 488/2009 sobre protecção de dados no âmbito do procedimento preparatório dos próximos processos eleitorais
Entidades
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Número
34-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação de cumprimentos e das novas directrizes da Ordem dos Notários
Entidades
Bastonária da Ordem dos Notários
Número
33-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-06-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação de cumprimentos da nova direcção
Entidades
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Número
32-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Encontro com uma delegação da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia Nacional da Hungria (Conjunta com a 12ª Comissão )
Entidades
Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia Nacional da Hungria
Número
30-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 248/X/4ª (GOV) - Violência Doméstica
Entidades
Amnistia Internacional Portugal
[mais...]
Eventos
Data
2008-09-29
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Interparlamentar da Segurança Rodoviária
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Vogal]
X Legislatura