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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Conceição Cruz
X
Legislatura
Conceição Cruz (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
299/X
Sessão
1
Título
Aprova um novo regime jurídico do trabalho temporário (Revoga o Decreto-Lei n.º 358/89, de 17 de Outubro, alterado pela Lei n.º 39/96, de 31 de Agosto e pela Lei n.º 146/99, de 1 de Setembro).
Tipo
Projeto de Lei
Número
293/X
Sessão
1
Título
Regime da votação no estrangeiro, para a eleição do Presidente da República.
Tipo
Projeto de Lei
Número
274/X
Sessão
1
Título
Criação da freguesia de Moinhos da Funcheira no concelho da Amadora.
Tipo
Projeto de Lei
Número
262/X
Sessão
1
Título
Aumento de tempo mínimo de serviço dos pilotos aviadores da Força Aérea Portuguesa após ingresso no quadro permanente.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
145/X
Sessão
1
Título
Sobre a continuidade da actividade do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
2536/AC/X/1
Data
2006-07-20
Título
Segurança nas Arribas da Costa Oeste
Número
2535/AC/X/1
Data
2006-07-20
Título
Construção do novo Hospital Central do Algarve
Número
2438/AC/X/1
Data
2006-07-06
Título
Falta de técnicos na Comissão de Protecção de crianças e jovens em Leiria
Número
2397/AC/X/1
Data
2006-07-03
Título
Falta de médicos de família no concelho de Alcobaça
Número
2369/AC/X/1
Data
2006-06-28
Título
Encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no Distrito de Santarém
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde (pré RAR)
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2006-06-29
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Saúde
Ao ministro da Saúde (Correia de Campos)
Data da reunião
2006-06-09
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam à Assembleia da República que proceda a um debate sobre a aplicação da Lei 1/2004 (Estatuto da Aposentação) aos trabalhadores dos CTT e da PT, subscritores da Caixa Geral de Aposentações
Audições
Número
35-SCIO-X
Data
2006-07-04
Comissão
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Assunto
Audições no âmbito da avaliação e acompanhamento do "tráfico de pessoas e prostituição", das seguintes entidades:
Entidades
CGTP - Drª Deolinda Machado da Comissão Executiva; Dra. Paula Sacramento, Coordenadora do Departamento do Combate ao Banditismo da Polícia Judiciária; OIT - Dr Paulo Bárcia e Drª Albertina João; Prof. Doutor João Peixoto - ISEG; UGT - Drª Paula Esteves e Drª Soraia Duarte
Número
34-SCIO-X
Data
2006-06-27
Comissão
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Assunto
Audições no âmbito da avaliação e acompanhamento do Tráfico de Pessoas e Postituição das seguintes entidades:
Entidades
APAV - Unidade de Apoio à vítima imigrante e de discriminação racial ou étnica, Dra. Carla Amaral.; APF - Associação para o Planeamento Familiar (Porto) - Drª Alice Frade - Responsável pelo Departamento de Cooperação e Desenvolvimento.; APF - Associação para o Planeamento Familiar (Porto) - Engº Jorge Martins Coordenador do Projecto Espaço Pessoa - Delegação Norte; Dr. Manuel Albano e Dr. Nuno Gravim - CIDM (Delegação Norte da CIDM); Drª Elza Pais do CIDM - Delegação Lisboa da CIDM; Sr. Juiz de Direito Mestre Pedro Vaz Pato - CEJ - Gabinete do Centro de Estudos Jurídico-Sociais
Número
39-SCIO-X
Data
2006-06-20
Comissão
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Assunto
Audições no âmbito da avaliação e acompanhamento do Tráfico de Pessoas e Postituição das seguintes entidades:
Entidades
Dr. José Fernando Bessa Ribeiro, Universidade de Trás -os- Montes e Alto Douro.; Dr. Pedro Coelho, Sic Notícias; Dra. Alexandra Oliveira da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto; Dra. Ana Lopes Antropóloga (Porto);; Sofia Branco do Jornal "O Público; Sofia Branco Jornal "O Público"; Dra. Ana Lopes Antropóloga (Porto); Dra. Alexandra Oliveira (FPCE Universidade do Porto); Dr. José Fernando Bessa Ribeiro, Universidade de Trás-os Montes e Alto Douro.
Número
33-SCIO-X
Data
2006-06-20
Comissão
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Assunto
Audição no âmbito da avaliação e acompanhamento do "tráfico de pessoas e prostituição"
Entidades
Dr. Duarte Fonseca Director Adjunto do CEJ - Gabinete de Estudos Jurídico-Sociais; Dra. Paula Sacramento, Coordenadora do Departamento Central de Combate ao Banditismo da Polícia Judiciária; Inspector Dr. Joaquim Pedro Oliveira, Serviço, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Número
32-SCIO-X
Data
2006-06-20
Comissão
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Assunto
Audição no âmbito da avaliação relativa ao "tráfico de pessoas, prostituição" das seguintes entidades:
Entidades
Dra. Inês Fontinha, O Ninho"; Drª Helena Fidalgo e Irmã Maria dos Anjos, Ordem das Irmãs Oblatas, Irmã Isabel Gregório Gomes e Irmã Rosário Teixeira Jerónimo, Ordem das Irmãs Adoradoras; Engº Jorge Martins, Coordenador do Projecto Espaço Pessoa.
Deslocações
Data
2006-07-12
a
2006-07-13
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Local
Porto e Aveiro
Assunto
Roteiro para a Inclusão - Crianças em Risco e Violência Doméstica.
Data
2006-07-12
a
2006-07-13
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Local
Valongo, Matosinhos, Póvoa do Varzim, Oliveira de Azeméis e Aveiro
Assunto
2ª Jornada do Roteiro para a Inclusão - Crianças em Risco e Violencia Doméstica
Data
2006-06-21
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Local
CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Assunto
Comunidade das Países de Língua Portuguesa - inteirar das relações multilaterais no domínio do trabalho e emprego nos países de língua portuguesa.
Data
2006-06-06
Comissão
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Local
Santos, Lisboa
Assunto
Visita ao Lar de Acolhimento de crianças de Longa Duração, Casa da Boavista em Santos
Data
2006-06-05
Comissão
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Local
Faro - Algarve
Assunto
Visita ao Lar de Acolhimento de crianças e Jovens "Casa de Santa Isabel", sito na Cidade de Faro
Eventos
Data
2006-07-18
Tipo
Seminário
Local
Sala Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Assunto
A Segurança Social - Processo de Alterações em Curso -
Data
2006-05-08
Tipo
Seminário
Local
Anfiteatro do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Assunto
Emprego e Empregabilidade.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-França [Vogal]
X Legislatura