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8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria Manuel Oliveira
X
Legislatura
Maria Manuel Oliveira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
383/X
Sessão
4
Título
Recomenda ao Parlamento Europeu a adopção de um conjunto de medidas a inserir na Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece regras comuns para o regime de apoio directo aos agricultores no âmbito da PAC e institui determinados regimes de apoio aos agricultores.
Requerimentos apresentados
Número
202/AC/X/4
Data
2009-05-21
Título
Processo de requalificação do antigo quartel dos Bombeiros da Moita para novas instalações porto da GNR (Guarda Nacional Republicana)
Número
137/AC/X/4
Data
2009-03-11
Título
Pagamento de bolsas de estudo atribuídas a alunos do Ensino Superior
Número
87/AC/X/4
Data
2009-01-29
Título
Processo de demolição da antiga Escola Secundária Moinho da Maré
Número
22/AC/X/4
Data
2008-10-15
Título
Doenças Profissionais
Número
10/AC/X/4
Data
2008-10-02
Título
Centros de Formação de Associações de Escolas
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
83/X/4
Data
2008-09-25
Título
Aplicação da Lei que introduz a vacina contra o cancro do colo do útero no Sistema Nacional de Vacinação
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2009)209
D.Relatório
2009-07-21
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre os progressos realizados no âmbito do Sétimo Programa-Quadro de Investigação Europeu
Referência
COM(2008)614
D.Relatório
2009-07-07
Título
Proposta de Directiva do Parlamento e do Conselho relativa aos Direitos Contratuais dos Consumidores
Referência
COM(2008)566
D.Relatório
2009-05-20
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões , subordinada ao tema "Multilinguismo: uma mais-valia para Europa e um compromisso comum"
Referência
COM(2008)707
D.Relatório
2009-03-03
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu respeitante à posição comum do Conselho sobre a adopção de uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Fundação Europeia para a Formação (reformulação)
Referência
SEC(2008)2293
D.Relatório
2009-02-17
Título
Parecer sobre o Documento de Trabalho da Comissão Europeia Progresso em relação aos objectivos de Lisboa, na área da formação e educação, indicadores de 2008
Referência
COM(2007)184
D.Relatório
2009-01-20
Título
Comunicação da Comissão ao Conselho relativa ao «Quadro para o inquérito europeu sobre competências linguísticas»
Referência
COM(2008)3
D.Relatório
2009-01-20
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial
Referência
COM(2006)855
D.Relatório
2008-07-15
Título
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 2702/1999 do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor de produtos agrícolas em países terceiros e do Regulamento (CE) n.º 2826/2000 do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas em mercado interno)
Referência
COM(2006)803
D.Relatório
2008-07-09
Título
Parecer da Comissão Europeia sobre as alterações do PE à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Decisão do PE e do Conselho relativa ao sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013)
Referência
COM(2007)498
D.Relatório
2007-12-18
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, subordinada ao tema «promover a plena participação dos jovens na educação, no emprego e na sociedade»
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças (pré RAR)
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Saúde
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Poder da Moda Contra o Cancro
Intervenções
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicita a criação do Dia Nacional de Prevenção do Cancro do Colo do Útero.
Data da reunião
2009-05-20
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Revisão do novo Plano Director Municipal da Moita
Data da reunião
2009-03-06
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Isenção total de taxas moderadoras, nas cirurgias de ambulatório; Revoga o artigo 148.º da Lei do Orçamento de Estado para 2007, a Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, que cria as taxas moderadoras para o acesso à cirurgia de ambulatório e ao internamento, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Data da reunião
2008-11-27
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2009.
Art.138
Data da reunião
2008-10-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o Código Civil, permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo; Consagra a universalidade e a igualdade no direito ao casamento
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-10-09
Data do debate
2008-10-10
Título
Voto de pesar pelas vítimas do atentado de 9 de Setembro no Paquistão
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-18
Data do debate
2008-06-19
Título
Voto de congratulação pela Decisão do Supremo Tribunal Americano
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-05-16
Data do debate
2007-05-16
Título
Gestão da coligação CDU, levada a cabo nas autarquias do distrito de Setúbal; projecto de lei do PS para aquele distrito
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2009-04-02
Fim
2009-04-02
Delegação
Reunião Interparlamentar anual subordinada ao tema: "Desenvolvimentos actuais e futuros na legislação europeia relativa aos consumidores e transposição, aplicação e controlo do respeito da legislação europeia relativa aos consumidores"
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2007-09-11
Fim
2007-09-11
Delegação
Conferência Intergovernamental
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2007-02-05
Fim
2007-02-06
Delegação
3º. Encontro Parlamentar sobre a Estratégia de Lisboa
Audições
Número
151-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-07-24
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição sobre o regime de avaliação de professores; alteração do Estatuto da Carreira Docente; concursos de selecção e recrutamento de pessoal docente, por agendamento potestativo do PCP
Entidades
Maria De Lurdes Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); Jorge Pedreira (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); Valter Lemos (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Número
56-CS (pós RAR)-X
Data
2009-07-16
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Ponto da situação da Gripe A (H1N1)
Entidades
Director Geral de Saúde
Número
83-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
APRESENTAÇÃO DOS OBJECTIVOS E PRIORIDADES DA PRESIDÊNCIA SUECA DO CONSELHO DA UNIÃO EURPEIA
Entidades
EMBAIXADOR DA SUÉCIA EM PORTUGAL
Número
55-CS (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição com a ANF sobre assuntos relacionados com o sector
Entidades
ANF - Associação Nacional das Farmácias
Número
82-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-06-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
APREENTAÇÃO E DEBATE DOS TEMAS INSCRITOS NA AGENDO O CONSELHO EUROPEU DE 18 E 19 DE JUNHO
Entidades
Luís Amado (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
[mais...]
Audiências
Número
57-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-06-26
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Proposta de Directiva do Parlamento e do Conselho relativa aos Direitos Contratuais dos Consumidores
Entidades
Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO
Número
42-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Assuntos bilaterais e comunitários de interesse comum, tais como o alargamento, a crise financeira e as relações externas no quadro da UE
Entidades
Vice-Primeiro Ministro da Ex República Jugoslava da Macedónia - Ivica Bocevski
Número
31-CS (pós RAR)-X
Data
2009-05-27
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Politica do Medicamento
Entidades
APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica
Número
41-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Apresentação do projecto MPOWER que visa a criação de uma rede ICT para promoção de petições sobre matérias ambientais que afectam os Estados-membros da União Europeia
Entidades
Agência de Notícias de Portugal - LUSA;Liga para a Protecção da Natureza
Número
30-CS (pós RAR)-X
Data
2009-05-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Balanço da Actividade do Conselho da PMA
Entidades
Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida
[mais...]
Deslocações
Data
2009-04-02
a
2009-04-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Assunto
Participação na Reunião Interparlamentar sobre Direito Europeus dos Consumidores: Transposição e Implementação
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2008-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica 2,3 Hermenegildo Capelo
X Legislatura