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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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Assuntos europeus
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Escrutínio de iniciativas europeias
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Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Zita Seabra
X
Legislatura
Zita Seabra (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
82/X
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, que "Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
78/X
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 58/2008, de 28 de Março, que "Estabelece o regime jurídico aplicável ao contrato de transporte ferroviário de passageiros e bagagens, volumes portáteis, animais de companhia, velocípedes e outros bens".
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/X
Sessão
3
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.
Tipo
Projeto de Lei
Número
517/X
Sessão
3
Título
Considera como custos, para efeitos de IRC, remunerações e outros encargos com licenças de Maternidade, Paternidade e Adopção.
Tipo
Projeto de Lei
Número
516/X
Sessão
3
Título
Alarga, no âmbito do IRS, as deduções à colecta das despesas com educação e formação.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
388/AC/X/3
Data
2008-07-04
Título
Custos do protocolo elaborado entre o Ministério da Cultura e o Museu Hermitage na Rússia
Número
334/AC/X/3
Data
2008-04-10
Título
Solicita o envio urgente de pareceres de diversas entidades
Número
8/AR/X/3
Data
2008-04-10
Título
Proposta de Resolução n.º 71/X
Número
1679/AC/X/2
Data
2007-07-05
Título
Ponto de situação da construção da Auto-Estrada Viseu Coimbra
Número
578/AC/X/2
Data
2006-12-20
Título
Política do Governo no combate à droga e a toxicodependência
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1777/X/3
Data
2008-07-11
Título
Igreja do Convento de Santa Clara
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2008)424
D.Relatório
2008-10-14
Título
Proposta de Recomendação do Conselho sobre a mobilidade dos jovens voluntários na Europa
Referência
COM(2008)170
D.Relatório
2008-07-09
Título
Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia, por um lado e o Governo da Nova Zelândia por outro
Referência
COM(2007)134
D.Relatório
2008-07-09
Título
Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Emirados Árabes Unidos sobre certos aspectos dos serviços aéreos
Referência
COM(2007)352
D.Relatório
2008-07-09
Título
Proposta de Decisão do Conselho apresentada pela Comissão, relativa à conclusão do acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Árabe do Egipto
Referência
COM(2007)192
D.Relatório
2008-07-09
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos tractores agrícolas ou florestais de rodas
Referência
COM(2006)479
D.Relatório
2007-12-18
Título
Proposta de Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instituição do quadro europeu de qualificações para aprendizagem ao longo da vida
Referência
COM(2006)748
D.Relatório
2007-12-18
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga a Directiva 71/304/CEE do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à supressão das restrições à livre prestação de serviços no domínio das empreitadas de obras públicas e à adjudicação de empreitadas de obras públicas por intermédio de agências ou de sucursais
Referência
COM(2005)482
D.Relatório
2006-01-24
Título
Relatório anual da Comissão ao Parlamento Europeu sobre o funcionamento do sistema das Escolas Europeias
Referência
COM(2006)492
D.Relatório
2006-01-24
Título
Proposta alterada de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu do Diálogo Intercultural (2008)
Referência
COM(2006)513
D.Relatório
2006-01-24
Título
Proposta de Regulamento do Conselho relativo à exportação de bens culturais
Referência
SEC(2006)1228
D.Relatório
2006-01-24
Título
Documento de trabalho dos Serviços da Comissão sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões Europa Global: competir a nível mundial. Uma contribuição para a Estratégia do Crescimento e do Emprego (avaliação de impacto)
Referência
COM(2006)589
D.Relatório
2006-01-24
Título
Comunicação da Comissão ao Conselho Europeu (Reunião Informal de Lahti Finlândia, em 20 de Outubro de 2006) - Uma Europa moderna e aberta à inovação
Referência
COM(2006)649
D.Relatório
2006-01-24
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Estratégia de Alargamento e Principais Desafios para 2006-2007 # Incluindo um relatório especial em anexo sobre a capacidade de a UE integrar novos membros
Referência
COM(2006)666
D.Relatório
2006-01-24
Título
Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Relatório da segunda avaliação externa intercalar do programa Cultura 2000
Referência
COM(2006)682
D.Relatório
2006-01-24
Título
Parecer da Comissão nos termos do n° 2, terceiro parágrafo, alínea c) do artigo 251° do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum adoptada pelo Conselho respeitante à proposta de decisão que institui o programa «Cultura 2007» (2007-2013)
Referência
SEC(2006)1076
D.Relatório
2006-01-24
Título
Documento de trabalho dos serviços da comissão Documento de acompanhamento da Recomendação da Comissão sobre a digitalização e a acessibilidade em linha de material cultural e a preservação digital e Digitalização e a acessibilidade em linha de material cultural e a preservação digital. Criação das Bibliotecas Digitais
Referência
SEC(2006)1176
D.Relatório
2006-01-24
Título
Carta rectificativa n.º 2 ao anteprojecto de orçamento de 2007 mapa geral de receitas / mapa de receitas e despesas por secção Secção III Comissão
Referência
COM(2006)476
D.Relatório
2006-01-24
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.º 2, segundo parágrafo, do artigo 251.° do Tratado CE respeitante à posição comum do Conselho sobre a adopção de uma Decisão que institui o programa «Cultura 2007» (2007-2013)
Referência
COM(2006)481
D.Relatório
2006-01-24
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho sobre Eficiência e equidade nos sistemas de educação e formação
Referência
COM(2006)571
D.Relatório
2006-01-24
Título
Comunicação da Comissão: O futuro demográfico da Europa: transformar um desafio em oportunidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Intervenções
Data da reunião
2009-06-04
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Propõe a imediata suspensão da construção do novo Museu dos Coches e a abertura de um processo de discussão pública.
Data da reunião
2008-12-19
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprovação da Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
Data da reunião
2008-04-18
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada pela Comissão Executiva de Mandatários da Petição sobre a Gestão de Recursos do Mar solicitando que, no referendo sobre o Tratado que constitui uma Constituição para a Europa, seja incluída uma pergunta sobre os direitos de soberania de Portugal para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos biológicos do mar
Data da reunião
2007-07-12
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Caso dos professores, entretanto falecidos, que foram obrigados a regressar ao trabalho apesar de sofrerem de cancro; audição pública sobre o problema das juntas médicas, a realizar pelo CDS-PP
Ao deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Data da reunião
2007-07-05
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Corroborou o orador que a precedeu, tendo acusado o Governo de intolerância democrática, situação que disse ser ainda mais grave por ocorrer no momento em que está a ser levada a cabo a reforma da Administração Pública
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-09-05
Data do debate
2007-09-06
Título
Vanessa Fernandes - Campeã Mundial de Triatlo
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-09-05
Data do debate
2007-09-06
Título
Medalha de ouro nos Mundiais de Atletismo de Nelson Évora
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-05-18
Data do debate
2006-05-18
Título
Lembrou o incêndio ocorrido o ano passado em Pampilhosa da Serra, fez notar a situação em que ainda se encontra a população daquele concelho
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-01-12
Data do debate
2006-01-12
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Helena Sá e Costa
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-01-12
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Helena Sá e Costa
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-06-23
Data do debate
2005-06-23
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Mário Corino de Andrade
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2009-02-11
Fim
2009-02-11
Delegação
Reunião Interparlamentar subordinada ao tema: "O Futuro da Política de Coesão após 2013.
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2008-02-11
Fim
2008-02-12
Delegação
4º Encontro Parlamentar sobre a Estratégia de Lisboa
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Londres
Início
2005-10-09
Fim
2005-10-12
Delegação
XXXIV COSAC
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2005-04-25
Fim
2005-04-26
Delegação
Seminário sobre "Promoção da Política de Direitos Fundamentais na União Europeia"
Audições
Número
64-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-06-17
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
José António Pinto Ribeiro (MIN. DA CULTURA); Paula Fernandes Dos Santos (S.E. DA CULTURA)
Número
78-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-01-27
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
APRESENTAÇÃO DOS OBJECTIVOS E PRIORIDADES DA PRESIDÊNCIA CHECA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Entidades
EMBAIXADOR DA REPÚBLICA CHECA EM PORTUGAL, SENHOR LADISLAV SKERIK
Número
77-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-01-13
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DA UNIÃO EUROPEIA NO ANO DE 2007
Entidades
DR.VITOR CALDEIRA - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU
Número
76-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-01-06
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
DEBATE SOBRE O PROGRAMA LEGISLATIVO E DE TRABALHO DA COMISSÃO EUROPEIA PARA 2009
Entidades
Delegações da Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira; Eurodeputados Portugueses; Teresa Gonçalves Ribeiro (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Número
45-CESC (pós RAR)-X
Data
2008-11-19
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Cultura, para apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X/4ª - "Orçamento do Estado para 2009"
Entidades
José António Pinto Ribeiro (MIN. DA CULTURA)
[mais...]
Audiências
Número
33-CAE (pós RAR)-X
Data
2008-10-22
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Perspectivas sobre as relações EU/Rússia - A Rússia como parceiro
Entidades
Conselheiro da Embaixada da Federação da Rússia - Sr. Vitaly Kriventsov
Número
31-CAE (pós RAR)-X
Data
2008-09-23
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Apresentação de cumprimentos por ocasião do inicio de funções na qualidade de Director-Geral dos Assuntos Europeus do Minisitério dos Negócios Estrangeiros
Entidades
Embaixador Freitas Ferraz
Número
27-CAE (pós RAR)-X
Data
2007-12-05
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
GESTÃO DOS RECURSOS DO MAR
Entidades
Federação das Pescas dos Açores
Número
26-CAE (pós RAR)-X
Data
2007-11-13
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
VERTENTE PARLAMENTAR DA PRESIDENCIA PORTUGUESA
Entidades
Presidente do Conselho Nacional da República da Eslováquia e Delegação
Número
30-CAE-X
Data
2007-10-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Assunto
TRATADO REFORMADOR
Entidades
Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento da Lituania - Arminas Lydeka
[mais...]
Deslocações
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Local
Lisboa
Assunto
Visita da Comissão às actuais e futuras instalações do Museu Nacional dos Coches e Museu Nacional de Arqueologia
Data
2009-02-11
a
2009-02-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Assunto
O Futuro da Política de Coesão após 2013
Eventos
Data
2008-04-07
Tipo
Conferência
Local
Sala Senado
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Vogal]
X Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura
II Legislatura
I Legislatura
I Legislatura