Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Disponibilização do Canal de Denúncia AR
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVII Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Disponibilização do Canal de Denúncia AR
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVII Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria Irene Silva
X
Legislatura
Maria Irene Silva (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
166/X
Sessão
2
Título
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 147-A/2006, de 31 de Julho.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
109/X
Sessão
1
Título
Criação do Programa «+ Sucesso».
Requerimentos apresentados
Número
843/AC/X/2
Data
2007-02-08
Título
Protocolo estabelecido entre o Ministério da Educação e o Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa, com vista à "realização de um "estudo de avaliação e acompanhamento / monitorização da implementação da reforma do ensino secundário"
Número
842/AC/X/2
Data
2007-02-08
Título
Destacamento de professores de umas escolas para outras, no âmbito do PETI - Plano para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil
Número
427/AC/X/2
Data
2006-11-23
Título
Reclamações sobre os resultados do concurso para orientadores educativos do 1º ciclo da Escola da Ponte
Número
1801/AC/X/1
Data
2006-04-05
Título
Estado de Degradação da Estação Radionaval Almirante Ramos Pereira em Apúlia, Esposende
Número
1430/AC/X/1
Data
2006-02-08
Título
Execuções Fiscais do I.G.F.S.S. a Pescadores da Pesca Local, designadamente do Conselho de Esposende
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
173/X/2
D.Relatório
2006-11-14
Assunto
Solicita que a Assembleia da República intervenha no sentido de permitir que os alunos do Externato D. Manuel I realizem os exames de final do 12.º ano.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2006-03-30
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Lei da Paridade: estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos; Altera a Lei Eleitoral da Assembleia da República, para os Órgãos das Autarquias Locais e do Parlamento Europeu, introduzindo o requisito da paridade
PJL 224/X e 223/X
Audições
Número
77-CECC-X
Data
2007-02-06
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Assunto
Petição nº 261/X/2ª,de iniciativa de José Manuel reis Flor Claro Nunes e Outros que «Solicitam a suspensão imediata da implementação da experiência pedagógica TLEBS (Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário»
Entidades
José Manuel reis Flor Claro Nunes e Outros
Número
76-CECC-X
Data
2007-02-06
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Assunto
Petição nº 260/X/2, de iniciativa do Instituto de Estudos Clássicos da Universidade de Coimbra e Outros, que «Solicitam que sejam criadas condições para o ensino das línguas e culturas clássicas em todos os níveis de ensino»
Entidades
Instituto de Estudos Clássicos da Universidade de Coimbra e Outros
Número
52-CECC-X
Data
2006-03-14
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Assunto
Audição sobre a situação do Ensino Profissional
Entidades
Valter Lemos (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Número
51-CECC-X
Data
2006-03-14
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Assunto
Audição sobre a situação do Ensino Profissional
Entidades
ANESPO - Associação Nacional do Ensino Profissional
Número
49-CECC-X
Data
2006-03-07
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Assunto
Audições sobre a participação das equipas de andebol das Regiões Autónomas no Campeonato Nacional de Andebol
Entidades
Secretário Regional da Educação da Madeira - Dr. Francisco José Vieira Fernandes
[mais...]
Audiências
Número
84-CECC-X
Data
2006-11-22
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Assunto
Orçamentos das Universidades para 2007
Entidades
Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
Número
54-CECC-X
Data
2006-02-07
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Assunto
«Extinção» do Instituto Português de Arqueologia - reestruturação orgânica do Ministério da Cultura
Entidades
Funcionários, Avençados e Bolseiros do Instituto Português de Arqueologia
Número
53-CECC-X
Data
2006-02-07
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Assunto
Incumprimento da lei 16/04;Exigencia do grupo de adeptos organizados terem de se constituir em Associação; Função preventiva e de coordenação das forças se segurança
Entidades
Torcida Verde - Associação Leonina para o Desporto e Ocupação de Jovens
Número
46-CECC-X
Data
2005-12-06
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Assunto
Sobre as alterações propostas à Lei da Rádio e difusão da música portuguesa.
Entidades
Plataforma pela Música
Número
44-CECC-X
Data
2005-11-22
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Assunto
Apresentar alguns problemas que estão a impedir o funcionamento da Universidade Lusófona, como sejam a Recusa de autorização de funcionamento de cursos na área das Ciências da Saúde; Violação reiterada de direitos fundamentais consignados na Constituição da República Portuguesa:
Entidades
Universidade Lusófona
[mais...]
Deslocações
Data
2006-03-20
a
2006-03-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Local
Escola de Ciencias da Saúde da Universidade do Minho e Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Assunto
Formação dos médicos em Portugal
X Legislatura