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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Amaral
III
Legislatura
João Amaral (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
14/III
Sessão
2
Título
Sobre as acções e omissões ilegais do Ministério do Trabalho e da Inspecção-Geral do Trabalho em detrimento das suas atribuições próprias e dos direitos dos trabalhadores
Tipo
Projeto de Lei
Número
536/III
Sessão
2
Título
Disposições transitórias relativas à criação de novas freguesias, vilas e cidades.
Tipo
Projeto de Lei
Número
515/III
Sessão
2
Título
Defesa das empresas nacionalizadas contra actos inconstitucionais de alienação ou oneração dos seus bens
Tipo
Projeto de Lei
Número
514/III
Sessão
2
Título
Enquadramento da concessão de subsídios, subvensões e outros benefícios financeiros
Tipo
Projeto de Lei
Número
513/III
Sessão
2
Título
Contribui para assegurar o acesso dos cidadãos à justiça administrativa (revogando o artigo 2º do Decreto-lei nº 256-A/77 de 17 de Junho)
[mais...]
Intervenções
Data da reunião
1983-09-21
Legislatura
III
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Substituição do Ministro das Finanças e do Plano (Ernâni Lopes) pelo Secretário de Estado do Orçamento (Alípio Dias) para efeito do debate na Assembleia da República, por motivo da sua ausência por viagem oficial aos Estados Unidos da América
Data da reunião
1983-09-21
Legislatura
III
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Substituição do Ministro das Finanças e do Plano (Ernâni Lopes) pelo Secretário de Estado do Orçamento (Alípio Dias) para efeito do debate na Assembleia da República, por motivo da sua ausência por viagem oficial aos Estados Unidos da América
Data da reunião
1983-09-21
Legislatura
III
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Substituição do Ministro das Finanças e do Plano (Ernâni Lopes) pelo Secretário de Estado do Orçamento (Alípio Dias) para efeito do debate na Assembleia da República, por motivo da sua ausência por viagem oficial aos Estados Unidos da América
Data da reunião
1983-09-21
Legislatura
III
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aumento da percentagem, para o Estado, do imposto especial sobre o jogo; Imposto incidente sobre boites, bares, night-clubs e locais congéneres, abertos depois da meia-noite; Imposto de saída do País; Imposto extraordinário incidente sobre rendimentos colectáveis sujeitos a contribuição predial, imposto de capital e imposto profissional; Imposto especial sobre veículos ligeiros de passageiros, motociclos de cilindrada superior a determinados limites, barcos de recreio e aeronaves; Elevação da taxa de sisa para 15% nas transmissões de prédios urbanos ou de terrenos para construção de valor igual ou superior a 10 000 contos
Ao Deputado Costa Andrade (PSD)
Data da reunião
1983-09-16
Legislatura
III
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Convocação de uma sessão suplementar e respetiva ordem de trabalhosProposta do PCP
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Interpelação ao Governo
Número
7
Legislatura
III
Sessão
2
Data de entrada
1985-05-10
Data do debate
Título
Com vista à abertura de um debate sobre política geral, centrado predominantemente na situação económica e social do País
Tipo
Interpelação ao Governo
Número
2
Legislatura
III
Sessão
1
Data de entrada
1984-01-31
Data do debate
1984-02-16
Título
Tendo em vista um debate de política geral centrado predominantemente sobre os salários em atraso
Tipo
Voto
Número
14
Legislatura
III
Sessão
1
Data de entrada
1983-10-17
Data do debate
Título
Voto de solidariedade com os trabalhadores vidreiros da Marinha Grande
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura
I Legislatura