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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Regina Bastos
XVII
Legislatura
Regina Bastos (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
46/XVII
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Resolução
Número
174/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a criação de um Nó de Acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Intervenções
Data da reunião
2025-07-16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Resolução 79/XVII/1
Data da reunião
2025-07-10
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate, com a participação do Governo, sobre as prioridades da Presidência dinamarquesa do Conselho da União Europeia
Formulou uma pergunta ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Paulo Rangel)
Data da reunião
2025-07-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Troia e das pradarias marinhas do estuário do Sado; Recomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental; Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Troia em equilíbrio com o interesse nacional; Pela preservação do património natural da península de Troia; Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola
Audições
Número
3-CAE-XVII
Data
2025-07-22
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição com a Comissária Europeia responsável pela pasta do Ambiente, resiliência hídrica e economia circular competitiva, Jessika Roswall [audição conjunta com a Comissão de Ambiente e Energia].
Entidades
Comissária Jessika Roswall, responsável pela pasta do Ambiente, resiliência hídrica e economia circular competitiva
Número
2-CAE-XVII
Data
2025-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição após Conselho Europeu de 26 e 27 de junho de 2025, com o Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia].
Entidades
Inês Domingos (Secretária de Estado dos Assuntos Europeus)
Número
1-CAE-XVII
Data
2025-07-08
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição do Embaixador da Dinamarca em Portugal, Senhor Lars Steen Nielsen, relativamente às prioridades da Presidência dinamarquesa do Conselho da União Europeia, no segundo semestre de 2025.
Entidades
Lars Steen Nielsen, Embaixador da Dinamarca em Portugal
Audiências
Número
2-CNECP-XVII
Data
2025-07-08
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audiência do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
Entidades
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XIII Legislatura
X Legislatura