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Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Miguel Santos
XVII
Legislatura
Miguel Santos (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
396/XVII
Sessão
1
Título
Procede à alteração da Lei nº45/2018 de 10 de agosto que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)
Tipo
Projeto de Lei
Número
294/XVII
Sessão
1
Título
Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
125/XVII
Sessão
1
Título
Procede à oitava alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que aprova o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens
Tipo
Projeto de Lei
Número
93/XVII
Sessão
1
Título
Promove a qualidade, adequação, segurança e humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março
Tipo
Projeto de Lei
Número
81/XVII
Sessão
1
Título
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento das estações de uso comum
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
36/AC/XVII/1
Data
2026-01-06
Título
Acesso a documentos que sustentem a decisão anunciada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo sobre a restruturação do financiamento do apoio previsto para o projeto de modernização, requalificação e eletrificação da linha ferroviária Casa Branca - Beja.
Número
5/AC/XVII/1
Data
2025-07-17
Título
Acesso à carta assinada pelo antigo Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Dr. Pedro Nuno Santos, que assegurava que o empréstimo de 178 milhões de euros que a Azul concedeu à TAP, seria um empréstimo obrigacionist
Número
4/AC/XVII/1
Data
2025-07-17
Título
Acesso à carta assinada pelo antigo Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Dr. Pedro Nuno Santos, que assegurava que o empréstimo de 178 milhões de euros que a Azul concedeu à TAP, seria um empréstimo obrigacionist
Perguntas apresentadas
Número
872/XVII/1
Data
2026-01-23
Título
Evolução da Taxa de Ocupação nos comboios da CP Portugal.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação [Presidente]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2025-06-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa do XXV Governo Constitucional
Ao Ministro da Economia e da Coesão Territorial (Manuel Castro Almeida)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-18
Data do debate
Título
De condenação da invasão da Ucrânia pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
387
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-13
Data do debate
Título
De Pesar pelas dez vítimas do massacre numa escola, em Tumbler Ridge, no Canadá
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-13
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de José Carlos Rolo
Tipo
Voto
Número
291
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-19
Data do debate
Título
De condenação ao ataque terrorista a uma celebração do Hanukkah, em Bondi Beach, em Sidney, na Austrália
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-19
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Loureiro, professor e físico nuclear português, que foi encontrado morto em casa, em Boston
Tipo
Voto
Número
289
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-19
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelas crianças lusodescendentes que morreram numa explosão de gás em Trévoux, em França
Tipo
Voto
Número
280
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-16
Data do debate
2025-12-19
Título
De pesar pelo falecimento de António José de Barros Veloso
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Lídia Sequeira
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-03
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de António Mota empresário de referência da construção e filantropo
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Lídia Sequeira, referência no setor dos transportes e portuário
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Octávio Félix de Oliveira
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
Título
De congratulação pela Adesão de Timor-Leste à Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN)
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-27
Data do debate
Título
De congratulação pelos 25 anos da Associação de Autarcas de Origem Portuguesa de França (CIVICA)
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-21
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Brandão, piloto português de todo-o-terreno
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-14
Data do debate
Título
De condenação pelo atentado terrorista à Sinagoga de Manchester a 2 de outubro de 2025
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-14
Data do debate
Título
De congratulação pelo acordo de paz entre Israel e o Hamas e pelo papel dos EUA na sua concretização
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-14
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a María Corina Machado
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
Título
De saudação a Isaac Nader, campeão do mundo dos 1500 metros
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Karpackz
Início
2025-09-02
Fim
2025-09-04
Delegação
Comissão 14ª | Fórum Económico 2025 | Karpackz, Polónia | 2 a 4 setembro
Audições
Número
38-CIMH-XVII
Data
2026-02-10
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audições no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 25 (GOV) - «Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2022/2065, relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE (Regulamento dos Serviços Digitais)»
Entidades
DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
Número
35-CIMH-XVII
Data
2026-02-03
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audições no âmbito da apreciação da Apreciação Parlamentar n.º 2/XVII/1.ª - «Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto "Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica"»
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
34-CIMH-XVII
Data
2026-02-03
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audições no âmbito da apreciação da Apreciação Parlamentar n.º 2/XVII/1.ª - «Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto "Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica"»
Entidades
AMME - Associação para a Modernização da Mobilidade Eléctrica
Número
33-CIMH-XVII
Data
2026-02-03
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audições no âmbito da apreciação da Apreciação Parlamentar n.º 2/XVII/1.ª - «Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto "Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica"»
Entidades
APOCME – Associação Portuguesa de Operadores e Comercializadores de Mobilidade Elétrica
Número
32-CIMH-XVII
Data
2026-02-03
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audições no âmbito da apreciação da Apreciação Parlamentar n.º 2/XVII/1.ª - «Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto "Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica"»
Entidades
Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável
[mais...]
Audiências
Número
17-CIMH-XVII
Data
2025-12-18
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da Somos TVDE, sobre o setor do Táxi e TVDE
Entidades
Somos TVDE
Número
14-CIMH-XVII
Data
2025-12-10
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da FlixBus, sobre o acesso aos terminais rodoviários de serviço expresso do país
Entidades
FlixBus
Número
13-CIMH-XVII
Data
2025-12-10
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da APEF, sobre condições de mercado para o setor ferroviário de mercadorias operar em Portugal
Entidades
APEF - Associação Portuguesa de Empresas Ferroviárias
Número
12-CIMH-XVII
Data
2025-12-09
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais sobre a Proposta de Lei n.º 25XVII/1.ª (GOV) - Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2022/2065, relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE (Regulamento dos Serviços Digitais)
Entidades
GEDIPE - Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais
Número
11-CIMH-XVII
Data
2025-12-09
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da Ordem dos Engenheiros Técnicos
Entidades
Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET)
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Andorra [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Angola [Membro]
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
X Legislatura