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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Paulo Castro Rangel
X
Legislatura
Paulo Castro Rangel (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
106/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, que "Estabelece medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinadas à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
105/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 31/2009, de 4 de Fevereiro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2008, de 13 de Março, e prorroga, até 31 de Dezembro de 2009, a vigência do regime excepcional criado para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação de bens e serviços destinados à instalação das Unidades de Saúde Familiar, à instalação ou requalificação dos serviços de saúde da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e dos serviços de urgência, bem como de bens e serviços destinados ao reforço dos meios de socorro pré-hospitalar".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
94/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, que "Altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 287/84, de 23 de Agosto".
Tipo
Projeto de Lei
Número
753/X
Sessão
4
Título
Elevação da vila da Senhora da Hora, do concelho de Matosinhos, à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
747/X
Sessão
4
Título
Crime de enriquecimento ilícito no exercício de funções.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
2405/AC/X/1
Data
2006-07-05
Título
Situação de ruptura no Tribunal de Comarca e do Trabalho da Maia
Número
2335/AC/X/1
Data
2006-06-23
Título
Condições de trabalho insustentáveis no Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia
Perguntas apresentadas
Número
2251/X/4
Data
2009-05-07
Título
Sigilo imposto na divulgação dos dados referentes a acções de erradiação da doença do Nemátodo da Madeira do Pinheiro
Número
1693/X/4
Data
2009-03-23
Título
Sigilo imposto na divulgação dos dados referentes a acções de erradicação da doença do Nemátodo da madeira do pinheiro
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
272/X
D.Relatório
2006-06-07
Título
Alteração à Lei n.º 7/93, de 1 de Março, (Estatuto dos Deputados).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
259/X
D.Relatório
2006-06-07
Título
Altera o Estatuto dos Deputados, aditando novos impedimentos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
256/X
D.Relatório
2006-06-07
Título
Altera o Estatuto dos Deputados.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
129/X
D.Relatório
Título
Atribuição de autorização de residência aos cidadãos estrangeiros inscritos ao abrigo do artigo n.º 71.º do Decreto Regulamentar n.º 6/2004, de 26 de Abril e do artigo n.º 6.º do Acordo sobre contratação recíproca, assinado entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, a 11 de Julho de 2003.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
421/X
D.Relatório
Título
Altera o Código Penal, o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro e a Lei n.º 22/97, de 27 de Junho (Altera o regime de uso e porte de arma), agravando as penas por crimes praticados em ambiente escolar e estudantil ou nas imediações de estabelecimentos de ensino.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
23/X
D.Relatório
2005-07-27
Título
Altera a Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais), a Lei n.º 21/85, de 30 de Julho (Estatuto dos Magistrados Judiciais), a Lei n.º 47/86, de 15 de Outubro, (Estatuto do Ministério Público), a Lei n.º 28/82, de 15 de Novembro, (Lei Orgânica sobre a Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional) e o Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de Agosto (Estatuto dos Funcionários de Justiça), diminuindo o período de férias judiciais no verão.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
35/X
D.Relatório
2006-09-27
Título
Aprova, para ratificação, o Protocolo da Convenção relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados Membros da União Europeia, elaborado pelo conselho nos termos do artigo 34.º do Tratado da União Europeia, elaborado pelo Conselho nos termos do artigo 34.º do Tratado da União Europeia, assinado no Luxemburgo, em 16 de Outubro de 2001.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
52/IX/1
D.Relatório
2006-06-07
Assunto
Contesta a decisão de recusa da matrícula de uma criança portadora de Trissomia 21..
Número
101/IX/3
D.Relatório
2005-04-20
Assunto
Contestando vários aspectos do Estatuto da Ordem dos Advogados e do Regulamento de Estágio, solicita que a Assembleia da República tome medidas legislativas de defesa do acesso à profissão de advogado, bem como no sentido da revogação do artigo 56º. e de correcções ao artigo 53º. daquele Estatuto.
Número
16/X/1
D.Relatório
2005-06-08
Assunto
Solicita que a Assembleia da República se informe acerca do processo disciplinar instaurado contra o peticionante pela Procuradoria-Geral da República e que actue legal e politicamente, pondo termo à injustiça de que se diz objecto.
Número
405/X/3
D.Relatório
2007-11-20
Assunto
Solicita a revisão da Constituição da República Portuguesa no sentido de passar a conter uma disposição que consagre a renúncia expressa à violência bélica como forma de resolução de conflitos.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional Extraordinária (pré RAR)
Comissão
Comissão de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas (pré RAR)
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Processamento, Disponibilização e Divulgação de Registos de Chamadas Telefónicas Protegidos pela Obrigação de Confidencialidade (pré RAR)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-07-09
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Depois da eleição para o Parlamento Europeu, despedida do Parlamento português
Data da reunião
2009-07-02
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Estado da Nação
Ao Primeiro-Ministro (José Socrates)
Data da reunião
2009-07-02
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Estado da Nação
Data da reunião
2009-07-02
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Estado da Nação
Data da reunião
2009-06-24
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre "Apoio aos Estudantes"
Ao Primeiro-Ministro (José Socrates)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-29
Data do debate
2009-01-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Antigo Presidente da Assembleia da República - Dr. Fernando Amaral
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-29
Data do debate
2009-01-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Maria Pereira
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-14
Data do debate
2009-01-16
Título
Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado António Vairinhos
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-09
Data do debate
2009-01-09
Título
Voto de condenação em que se apela a cessação do conflito na Faixa de Gaza
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-27
Data do debate
2008-11-28
Título
Voto de condenação pelos atentados terroristas em Mumbai
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-17
Data do debate
2008-07-18
Título
Voto de congratulação pela passagem do 90.º aniversário de Nelson Mandela
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-17
Data do debate
2008-07-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Bronislaw Geremek
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-04
Data do debate
Título
Voto de congratulação pela libertação de quinze reféns detidos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, entre eles Ingrid Bettencourt
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-11-29
Data do debate
2006-11-30
Título
Voto de pesar pela morte do escritor Mário Cesariny de Vasconcelos
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
2
Delegação
Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Malta
Início
2007-11-22
Fim
2007-11-24
Título
2ª Sessão Plenária da APM
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2007-03-26
Fim
2007-03-28
Título
Comissão para a Cooperação Política e de Segurança, Comissão para a Cooperação Económica, Social e Ambiental, Comissão sobre o Diálogo de Civilizações e os Direitos Humanos
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Roma
Início
2006-11-28
Fim
2006-11-30
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Direitos Humanos e Liberdade Religiosa
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Londres
Início
2005-11-23
Fim
2005-11-24
Delegação
Conferência das comissões de Justíça e de Assuntos Internos dos Parlamentos Nacionais da U.E.
Audições
Número
96-COF (pós RAR)-X
Data
2007-11-12
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
95-COF (pós RAR)-X
Data
2007-11-12
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008
Entidades
Luís Amado (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
94-COF (pós RAR)-X
Data
2007-11-12
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008
Entidades
Mário Lino (MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES)
Número
90-COF (pós RAR)-X
Data
2007-10-25
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008
Entidades
Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS)
Audiências
Número
8-SCJAP-X
Data
2006-05-30
Comissão
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais (pré RAR)
Assunto
Acordão do Supremo Tribunal Administrativo sobre sistema de admissão da Ordem dos Arquitectos
Entidades
Associação Portuguesa de Estudantes e Licenciados em Arquitectura
Número
7-SCJAP-X
Data
2006-05-30
Comissão
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais (pré RAR)
Assunto
Questóes de inconstitucionalidade suscitadas no âmbito da Lei de bases do sector petrolífero
Entidades
Associação de Distribuidores de Propano Canalizado
Número
6-SCJAP-X
Data
2006-05-30
Comissão
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais (pré RAR)
Assunto
Debate sobre sistema prisional
Entidades
Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional
Número
4-SCJAP-X
Data
2005-07-07
Comissão
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais (pré RAR)
Assunto
Apresentação do trabalho realizado pela Associação no sentido da criação da Ordem dos Psicólogos
Entidades
Associação Pró-Ordem dos Psicologos
Número
3-SCJAP-X
Data
2005-07-07
Comissão
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais (pré RAR)
Assunto
Apresentação das entidades e debate sobre a intervenção em meio prisional
Entidades
Associação Criminon - Dr. João Soares;Fraternidade das Instituições de Apoio a Reclusos (F. I. A. R.) - Dr. José Pires
[mais...]
Deslocações
Data
2006-11-28
a
2006-11-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Local
Roma
Assunto
Conferencia Interparlamentar sobre Direitos Humanos e Liberdade Religiosa
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Secretário]
X Legislatura