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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ângela Sabino
IX
Legislatura
Ângela Sabino (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
83/IX
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto, que "Define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em medicina, com vista à especialização e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
82/IX
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 212/2004, de 23 de Agosto, que "Estabelece a Organização Institucional do Sector Vitivinícola".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
81/IX
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, que "Estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
13/IX
Sessão
3
Título
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo de colocação de professores no ano lectivo de 2004/2005.
Tipo
Projeto de Lei
Número
543/IX
Sessão
3
Título
Alteração à Lei n.º 6/2002 de 23 de Janeiro - Lei do Associativismo Juvenil - e ao Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, na redacção dada pelos Decretos-Lei n.º 315/2002, de 27 de Dezembro, n.º 194/2003, de 23 de Agosto, n.º 53/2004, de 18 de Março e n.º 199/2004, de 18 de Agosto.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
517/AC/IX/3
Data
2005-01-27
Título
Constrangimentos à liberdade de expressão e acção dos cidadãos em Évora
Número
513/AC/IX/3
Data
2005-01-26
Título
Serviços de Fisiatria e Imagiologia no Centro de Saúde de Vendas Novas
Número
496/AC/IX/3
Data
2005-01-07
Título
Identificação de cidadãos pelas forças de segurança na vila de Redondo
Número
495/AC/IX/3
Data
2005-01-07
Título
Inoperacionalidade das redes informática e telefónica do Centro de Saúde de Estremoz
Número
470/AC/IX/3
Data
2004-12-15
Título
Situação profissional vivida por especialista em Medicina do Trabalho, no Centro Regional de Oncologia de Coimbra SA
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
524/IX
D.Relatório
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 164/2004, de 3 de Julho, que altera o Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril, que regula a libertação deliberada no ambiente de Organismos Geneticamente Modificados - OGM - e a colocação no mercado de produtos que contenham ou sejam contituídos por OGM, de acordo com os Regulamentos (CE n.º 1829/2003 e 1830/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
76/IX/2
D.Relatório
2004-10-12
Assunto
Exposição acerca da aplicação do Decreto nº.48770, de 18 de Dezembro de 1968 e do Decreto-Lei nº.411/98, de 30 de Dezembro.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Intervenções
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Construção de um novo edifício para o Hospital Distrital de Seia
Data da reunião
2004-10-21
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de protesto contra a restrição aos direitos dos presos de Guantánamo
Data da reunião
2004-10-21
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de protesto pela condenação à morte, por lapidação, de uma mulher na Nigéria
Data da reunião
2004-10-21
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de protesto pela intervenção da PSP na Universidade de Coimbra
Data da reunião
2004-10-21
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de protesto pela inviabilização, por parte dos Deputados do PSD e do CDS-PP, de audições parlamentares sobre independência dos órgãos de comunicação social
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-12-07
Data do debate
2004-12-09
Título
Voto de repúdio pela não aprovação de uma lei de combate à discriminação com base na deficiência
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
3
Local
Ankara e Istambul
Início
2004-10-26
Fim
2004-10-30
Delegação
Visita Oficial à República da Turquia
Audiências
Número
25-ADRP-IX
Data
2004-10-27
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
APRESENTAÇÃO DOS OBJECTIVOS DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA AVESTRUZ MASTER PORTUGAL E TEMÁTICA ESTRUTIOCULTURA
Entidades
Avestruz Master Portugal
IX Legislatura