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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Eduardo Moreira
IX
Legislatura
Eduardo Moreira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
544/IX
Sessão
3
Título
Alteração dos artigos 1.º, 3.º, 14.º e 20.º da Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro).
Tipo
Projeto de Lei
Número
176/IX
Sessão
1
Título
Alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu.
Requerimentos apresentados
Número
542/AC/IX/3
Data
2005-03-09
Título
Passaporte de serviço para os funcionários consulares
Número
541/AC/IX/3
Data
2005-03-07
Título
Visita de autoridades portuguesas ao estrangeiro
Número
540/AC/IX/3
Data
2005-03-07
Título
Ensino da língua portuguesa no estrangeiro via Internet
Número
539/AC/IX/3
Data
2005-03-01
Título
Ampliação do Apoio aos Emigrantes às Lojas do Cidadão
Número
537/AC/IX/3
Data
2005-02-24
Título
Declarações dos Aposentados e Pensionistas de Macau
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
8/IX
D.Relatório
2002-07-10
Título
Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro - Conselho das Comunidades Portuguesas.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
42/IX
D.Relatório
2002-07-10
Título
Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro, "Conselho das Comunidades Portuguesas".
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
11/IX
D.Relatório
2002-07-10
Título
Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro, que estabelece a definição e atribuições do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
41/IX
D.Relatório
2004-02-10
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à Assistência Mútua e à Cooperação entre as Administrações Aduaneiras, incluindo um Anexo com Declarações, assinada em Bruxelas, em 18 de Dezembro de 1997.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Intervenções
Data da reunião
2004-01-22
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Leitura
Sumário
Voto de pesar pelo falecimento do ex-jornalista, académico e escritor Augusto dos Santos Alves
Data da reunião
2003-04-11
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova, para ratificação, o Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca em matéria de cooperação no domínio da Defesa, assinado em Bratislava, em 12 de Maio de 1999.
Data da reunião
2003-03-12
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca, assinado em Bratislava em 5 de Junho de 2001; Acordo de Cooperação Técnico-Militar entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor Leste, assinado em Dili em 20 de Maio de 2002; Tratado entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Brasília em 5 de Setembro de 2001; Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Lisboa em 11 de Novembro de 2002
Data da reunião
2002-07-11
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Alterações ao texto de substituição
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-16
Data do debate
2004-06-17
Título
Voto de pesar pelo falecimento do ex-Presidente dos Estados Unidos da América Ronald Reagan.
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-01-22
Data do debate
2004-01-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do ex-jornalista, académico e escritor Augusto dos Santos Alves.
Audiências
Número
150-AEPE-IX
Data
2004-09-23
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
DIVERSOS
Entidades
Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado do Chile
Número
23-AEPE-IX
Data
2002-09-18
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
POLITICA EXTERNA
Entidades
Presidente do Parlamento de Chipre
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Vogal]
IX Legislatura