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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Jorge Nuno Sá
IX
Legislatura
Jorge Nuno Sá (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
535/IX
Sessão
3
Título
Promoção e valorização dos Bordados de Viana do Castelo.
Tipo
Projeto de Lei
Número
509/IX
Sessão
3
Título
Aditamento ao Decreto-Lei n.º 216/92, de 13 de Outubro - Estabelece o quadro jurídico da atribuição dos graus de Mestre e de Doutor pelas instituições de ensino universitário.
Tipo
Projeto de Lei
Número
386/IX
Sessão
2
Título
Impõe a existência de um menu vegetariano nas unidades de restauração públicas e exploradas ou concessionadas por entidades de capitais exclusivamente públicos.
Tipo
Projeto de Lei
Número
383/IX
Sessão
2
Título
Colocação de guardas de segurança metálicas nas vias de comunicação públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
249/IX
Sessão
2
Título
Apoio à implementação da Língua Portuguesa em Timor-Leste.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
94/AC/IX/3
Data
2004-09-30
Título
Protecção das margens do rio Lima
Número
2/AL/IX/3
Data
2004-09-30
Título
Protecção das margens do rio Lima
Número
1362/AC/IX/2
Data
2004-05-06
Título
Transportes ferroviários entre Porto, Viana e Valença
Número
69/AC/IX/2
Data
2003-10-02
Título
Pagamento de propinas
Número
2677/AC/IX/1
Data
2003-07-24
Título
Elevador de Santa Luzia
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
102/IX
D.Relatório
2002-11-26
Título
Apoio ao Associativismo Cultural e Desportivo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
80/IX
D.Relatório
2003-10-15
Título
Lei de Bases do Desporto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
75/IX/2
D.Relatório
2004-03-18
Assunto
Manifestam-se contra a introdução de uma disciplina de educação sexual integrada no currículo escolar, com carácter obrigatório e sujeita a avaliação.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
Comissão
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO À TRAGÉDIA DE CAMARATE
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Intervenções
Data da reunião
2005-01-06
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Resultados da auditoria à colocação de professores
Data da reunião
2004-09-22
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Teceu considerações sobre a extinção do serviço civico obrigatório
Responde a pedido de esclarecimento do deputado João Teixeira Lopes (BE)
Data da reunião
2004-04-22
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Revisão Constitucional
Artº 61º
Data da reunião
2004-03-30
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Decreto-Lei n.º 123/99, de 20 de Abril, que aprova o Estatuto do Bolseiro de Investigação
Responde à deputada Luisa Mesquita (PCP)
Data da reunião
2004-03-24
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Alguns incentivos ao recrutamento de jovens no quadro da profissionalização das Forças Armadas
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-07-27
Data do debate
2004-07-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Paredes
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-04-29
Data do debate
2004-05-06
Título
Voto de Congratulação pelos bons resultados obtidos pelos atletas paralímpicos portugueses no Campeonato do Mundo de Corta-Mato na África do Sul.
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-08
Data do debate
2003-10-09
Título
De congratulação por Portugal ter conquistado o 15.º título de campeão mundial de hóquei em patins
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-02
Título
Voto de protesto pelo arquivamento do Processo das FP-25 de Abril.
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-26
Data do debate
2003-06-26
Título
Voto de congratulação pelo Dia Internacional de Luta Contra o Consumo e o Tráfico Ilícito de Drogas
Tipo
Voto
Número
14
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-07-03
Data do debate
2002-07-10
Título
Voto de solidariedade para com os agentes da autoridade na sequencia dos ferimentos sofridos por um agente da Divisão de Transito da PSP no passado dia 2 de Julho
Audições
Número
4-ADRP-IX
Data
2002-12-03
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
Sobre a Organização Institucional da Região Demarcada do Douro
Entidades
Casa do Douro e AVEPOD
Número
13-RSP-IX
Data
2002-09-16
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Assunto
Lei dos Partidos Políticos, Financiamanto dos Partidos e das Campanhas Eleitorais
Entidades
Cristina Leston-Bandeira; Dr. André Freire; Dr. António de Araújo; Dr. Pedro Magalhães; Marina Costa Lobo
Número
12-RSP-IX
Data
2002-09-16
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Assunto
Lei dos Partidos Políticos, Financiamanto dos Partidos e das Campanhas Eleitorais
Entidades
Dr. André Freire
Número
11-RSP-IX
Data
2002-09-13
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Assunto
Lei dos Partidos Políticos, Financiamanto dos Partidos e das Campanhas Eleitorais
Entidades
Prof. Marcelo Rebelo de Sousa
Número
10-RSP-IX
Data
2002-09-13
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Assunto
Lei dos Partidos Políticos, Financiamanto dos Partidos e das Campanhas Eleitorais
Entidades
Dr. Carlos César
[mais...]
Audiências
Número
17-ADRP-IX
Data
2003-12-10
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
DIVERSOS PROBLEMAS DO SECTOR DA AGRICULTURA
Entidades
Federação dos Agricultores do Distrito de Leiria
Número
55-ECC-IX
Data
2003-02-04
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Debater e obter apoio no processo de homologação e publicação das vagas do respectivo curso
Entidades
Comissão de Candidatos a Alunos da Escola de Saúde Jean Piaget - Algarve
Número
52-ECC-IX
Data
2003-02-04
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Discutir o futuro do Instituto Superior de Transportes e Comunicações, no Entroncamento
Entidades
Câmara Municipal do Entroncamento
Número
48-ECC-IX
Data
2002-10-29
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Orçamento do Estado para 2003 no que respeita à área da Juventude
Entidades
Conselho Nacional da Juventude
Número
47-ECC-IX
Data
2002-10-29
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Ausencia de aulas no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra
Entidades
Associação de Estudantes do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Rússia [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Vogal]
IX Legislatura