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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria João Fonseca
IX
Legislatura
Maria João Fonseca (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
529/IX
Sessão
3
Título
Elevação da freguesia de Pedrouços do concelho da Maia a categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
528/IX
Sessão
3
Título
Elevação da freguesia de Milheirós do concelho da Maia à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
527/IX
Sessão
3
Título
Elevação da freguesia de Nogueira do concelho da Maia a categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
526/IX
Sessão
3
Título
Elevação da freguesia de Roriz, no concelho de Santo Tirso, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
293/IX
Sessão
3
Título
Sobre a elaboração da Conta Geral do Estado.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1141/AC/IX/2
Data
2004-03-18
Título
Escola Náutica Infante D. Henrique
Número
1061/AC/IX/2
Data
2004-03-11
Título
Acesso à estação da CP de Paredes, para cidadãos com mobilidade condicionada
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Comissão
COMISSÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
Comissão
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Comissão
COMISSÃO DE ÉTICA
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE TURISMO
Intervenções
Data da reunião
2004-10-13
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
A importância económica e social da Petrogal/Leça da Palmeira e consequências do seu encerramento
Ao Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho (Álvaro Barreto)
Data da reunião
2004-05-13
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Terceira alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de enquadramento orçamental)
Data da reunião
2004-04-22
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revisão Constitucional
Artºs 7º, 8º e 13º
Data da reunião
2004-03-19
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio, que estabelece o regime de renda apoiada
Data da reunião
2004-01-22
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a regular o exercício das actividades de mediação e angariação imobiliária
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Vogal]
X Legislatura
IX Legislatura