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14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Teresa Morais
IX
Legislatura
Teresa Morais (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
515/IX
Sessão
3
Título
Elevação da povoação de Taveiro, no concelho de Coimbra, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
229/IX
Sessão
2
Título
Erradicação do balde higiénico do sistema prisional português.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
225/IX
Sessão
2
Título
Sobre medidas de prevenção no âmbito da interrupção voluntária da gravidez.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/IX
Sessão
1
Título
Requerimento da constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito aos actos do Governo e da Administração do Metropolitano de Lisboa, E.P., relativamente às obras da nova linha sob o Terreiro do Paço em Lisboa
Tipo
Projeto de Lei
Número
288/IX
Sessão
1
Título
Reconhece o Estatuto de Panteão Nacional à Igreja de Santa Cruz em Coimbra
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
875/AC/IX/2
Data
2004-02-13
Título
Encerramento da Sociedade de Porcelanas de Coimbra, SA.
Número
2267/AC/IX/1
Data
2003-05-21
Título
Obras no troço da EN 342 Condeixa/Miranda do Corvo
Número
1069/AC/IX/1
Data
2002-10-14
Título
Funcionamento dos serviços médicos no Estabelecimento Prisional Central de Coimbra (EPC)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
72/IX
D.Relatório
2002-09-28
Título
Intervenção de forças militares portuguesas no estrangeiro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
62/IX
D.Relatório
2002-09-28
Título
Estabelece a fiscalização da Assembleia da República na intervenção de forças militares portuguesas no estrangeiro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
52/IX
D.Relatório
2002-09-28
Título
Regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares portugueses para o estrangeiro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
207/IX
D.Relatório
2003-03-05
Título
Transpõe a decisão-quadro do Conselho n.º 2002/584/JAI relativa ao mandato de detenção europeu.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
42/IX
D.Relatório
2003-03-05
Título
Dá cumprimento à Decisão-Quadro, do Conselho, de 13 de Junho de 2002, relativa ao mandato de detenção europeu e aos processos de entrega entre os Estados-membros.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
4/VII/1
D.Relatório
2002-10-15
Assunto
Denuncia uma série de fraudes alegadamente cometidas pelos seus sócios e desmente uma notícia relativa a várias acções em que é parte, publicado no Jornal Público.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE JUSTIÇA E ASSUNTOS PRISIONAIS [Presidente]
Intervenções
Data da reunião
2004-10-21
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Problemática da introdução de droga nas prisões, abordada a propósito de recentes declarações do Director-Geral dos Serviços Prisionais
Ao deputado António Filipe (PCP)
Data da reunião
2004-07-27
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa do XVI Governo Constitucional
Ao Primeiro-Ministro (Pedro Santana Lopes) e ao Ministro da Justiça (José Aguiar Branco)
Data da reunião
2004-07-08
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de pesar pelo falecimento de Sophia de Mello Breyner Andresen
Data da reunião
2004-07-08
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Medidas para combate à violência doméstica
Data da reunião
2004-07-02
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Medidas para o combate à violência doméstica.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-11-17
Data do debate
2004-11-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Doutora Isabel Maria de Magalhães Collaço
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-10-20
Data do debate
2004-10-21
Título
Voto de Protesto contra a condenação à morte, por lapidação, de uma mulher na Nigéria
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-07-27
Data do debate
2004-07-28
Título
Voto de congratulação pela eleição do Dr. Durão Barroso como Presidente da Comissão Europeia.
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-23
Data do debate
2004-06-24
Título
Voto sobre a participação da mulher na actividade profissional e política
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-27
Data do debate
2004-05-27
Título
Voto de Congratulação pela vitória do Porto na Liga dos Campeões
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-15
Data do debate
2003-10-16
Título
Voto de congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-02
Título
Voto de protesto pelo arquivamento do Processo das FP-25 de Abril.
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Sófia
Início
2002-05-24
Fim
2002-05-28
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2004-04-06
Fim
2004-04-06
Delegação
Reunião organizada pela Comissão dos Direitos das Mulheres e
Audições
Número
22-DN-IX
Data
2003-04-01
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
ALTERAÇÃO À LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR
Entidades
Ministro de Estado e da Defesa Nacional - Drº Paulo Portas
Número
21-DN-IX
Data
2003-04-01
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
ALTERAÇÃO À LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR
Entidades
AMPORDEF - Presidente Drº Niguel Morais Leitão
Número
20-DN-IX
Data
2003-03-26
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
ALTERAÇÃO À LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR
Entidades
Chefe de Estado Maior da Armada - Almirante Francisco António Torres Vidal Abreu
Número
19-DN-IX
Data
2003-03-25
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
ALTERAÇÃO À LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR
Entidades
Comissão de Contrapartidas - Presidente Prof Pedro Brandão Rodirgues
Número
18-DN-IX
Data
2003-03-25
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
ALTERAÇAO À LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR
Entidades
Chefe do Estado Maior da Força Aéra - General António José Vaz Afonso
[mais...]
Audiências
Número
7-ACDLG
Data
2002-06-19
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Assunto
CONFERÊNCIA "CONVERGÊNCIA E REGULAÇÃO NA ÓPTICA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL"
Entidades
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Número
6-ACDLG
Data
2002-06-19
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Assunto
EXTINÇÃO DO GABINETE DO SERVIÇO CÍVICO DOS OBJECTORES DE CONSCIÊNCIA
Entidades
Associação Livre dos Objectores e Objectoras de Consciencia
Número
5-ACDLG
Data
2002-06-19
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Assunto
APRESENTAÇÃO DAS LINHAS E OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS DA APAPP E DE PROPOSTAS DE REFORMA DA GOVERNAÇÃO, DA ADMINISTRAÇÃO E DA GESTÃO PÚBLICAS, BEM COMO DA INSTITUIÇÃO PARLAMENTAR.
Entidades
Associação Portuguesa de Administração e Políticas Públicas
Número
4-ACDLG
Data
2002-06-19
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Assunto
EXTINÇÃO DA UNIDADE DE DOBRAGENS DA RTP
Entidades
Comissão Representante da Equipa de Dobragens da RTP
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Vogal]
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
IX Legislatura