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2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
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Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Jorge Tadeu Morgado
X
Legislatura
Jorge Tadeu Morgado (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
105/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 31/2009, de 4 de Fevereiro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2008, de 13 de Março, e prorroga, até 31 de Dezembro de 2009, a vigência do regime excepcional criado para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação de bens e serviços destinados à instalação das Unidades de Saúde Familiar, à instalação ou requalificação dos serviços de saúde da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e dos serviços de urgência, bem como de bens e serviços destinados ao reforço dos meios de socorro pré-hospitalar".
Tipo
Projeto de Lei
Número
701/X
Sessão
4
Título
Elevação da freguesia de Valongo do Vouga, no concelho de Águeda, à categoria de vila.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/X
Sessão
3
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
42/X
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de Abril, que "Aprova o regime de incentivo à leitura de publicações periódicas", que "Revoga o Decreto-Lei n.º 6/2005, de 6 de Janeiro".
Tipo
Projeto de Resolução
Número
201/X
Sessão
2
Título
Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
111/AC/X/3
Data
2007-11-08
Título
Reorganização do mapa de postos territoriais da GNR no Distrito de Aveiro
Número
1668/AC/X/2
Data
2007-07-03
Título
Envio do Estudo sobre o futuro da Docapesca Portos e Lotas S.A.
Número
1378/AC/X/2
Data
2007-05-09
Título
Data de abertura da Extensão de saúde da Barra no Município de Ílhavo
Número
162/AC/X/2
Data
2006-10-11
Título
Sobre a Proposta de Rede de Serviços de Urgências - Hospital José Luciano Castro, em Anadia
Número
161/AC/X/2
Data
2006-10-11
Título
Sobre a Proposta de Rede de Serviços de Urgências - Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2254/X/4
Data
2009-05-07
Título
Traçado da A32 na Zona Branca
Número
2253/X/4
Data
2009-05-07
Título
Traçado da A32 na Zona da Branca
Número
752/X/4
Data
2008-12-17
Título
Raças Autóctones. Dívidas a Associação dos Criadores de Bovinos da Raça Marinhoa
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2008)588
D.Relatório
2009-03-03
Título
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu - Um Quadro Estratégico Europeu para a Cooperação Científica e Tecnológica Internacional
Referência
COM(2007)391
D.Relatório
2008-07-09
Título
Livro Branco sobre o Desporto
Referência
COM(2007)392
D.Relatório
2008-07-09
Título
Relatório sobre Melhorar a qualidade da formação profissional dos docentes
Referência
COM(2007)737
D.Relatório
2008-07-09
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às regras e normas de segurança para os navios de passageiros
Referência
COM(2008)38
D.Relatório
2008-07-09
Título
Comunicação da Comissão sobre a criação de um Fórum para debater as políticas e as práticas da União Europeia no domínio da Justiça
Referência
COM(2008)52
D.Relatório
2008-07-09
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, respeitante à posição comum do Conselho sobre a adopção de uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Instituto Europeu de Inovação e de Tecnologia (IET)
Referência
COM(2007)731
D.Relatório
2008-06-04
Título
Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Mongólia sobre certos aspectos dos serviços aéreos e a Proposta do Governo da Mongólia sobre certos aspectos dos serviços aéreos
Referência
COM(2007)786
D.Relatório
2008-06-04
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a mobilização do instrumento de flexibilidade"
Referência
COM(2007)698
D.Relatório
2008-06-04
Título
Proposta de Directiva do PE e do Conselho que altera a Directiva 2002/22/CE relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/58/CE relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas e o Regulamento nº 2006/2004 relativo à cooperação no domínio da defesa do consumidor.
Referência
COM(2006)319
D.Relatório
2008-01-29
Título
Relatório sobre a Comunicação da Comissão Europeia sobre a reforma da Organização Comum de Mercado do vinho (2006-AGRI-003)
Referência
COM(2006)543
D.Relatório
2007-12-18
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção e controlo integrados da poluição
Referência
COM(2006)785
D.Relatório
2007-12-18
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º881/2004 que institui a Agência Ferroviária Europeia
Referência
COM(2006)783
D.Relatório
2007-12-17
Título
Proposta de Directiva do PE e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário
Referência
COM(2006)319
D.Relatório
2007-12-12
Título
Relatório sobre a Comunicação da Comissão Europeia sobre a reforma da Organização Comum de Mercado do vinho (2006-AGRI-003)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR)
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Subcomissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2008-10-15
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e a Directiva n.º 2006/100/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia.
Data da reunião
2008-01-25
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate com a equipa do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Jaime Silva)
Data da reunião
2008-01-25
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Réplica
Sumário
Debate com a equipa do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Jaime Silva) e ao Secretário de Estado Adjunto da Agricultura e Pescas (Luis Vieira)
Data da reunião
2007-11-28
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada por Gil Nadais R. Fonseca e outros solicitando que a Assembleia da República legisle no sentido de salvaguardar a lagoa natural denominada "Pateira de Fermentelos"
Data da reunião
2007-01-17
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre as prioridades da Presidência Portuguesa da União Europeia; debate sobre assuntos europeus; balanço da presidência finlandesa; programa legislativo e de trabalho da Comissão Europeia; programa da presidência portuguesa no 2º semestre de 2007
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-04-23
Data do debate
2009-04-24
Título
Voto de congratulação pela integração do Geoparque de Arouca na Rede Europeia de Geoparks da UNESCO
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-29
Data do debate
2009-01-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Maria Pereira
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Vilnius
Início
2009-06-29
Fim
2009-07-03
Título
Sessao Anual Plenária da APOSCE
Tipo
Internacional
Local
Dublin
Início
2009-05-27
Fim
2009-05-29
Título
Conferência Económica da APOSCE
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2009-02-19
Fim
2009-02-20
Título
8ª. SESSÃO DE INVERNO
Tipo
Internacional
Local
Toronto
Início
2008-09-18
Fim
2008-09-21
Título
Sessão Plenária da AP OSCE
Tipo
Internacional
Local
Toronto
Início
2008-09-18
Fim
2008-09-21
Título
Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Astana
Início
2008-06-29
Fim
2008-07-03
Título
17ª Sessão Anual plenária da Assembleia Parlamentar da OSCE
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2008-02-21
Fim
2008-02-22
Título
7ª Sessão de Inverno da AP OSCE
Tipo
Internacional
Local
Portoroz
Início
2007-09-29
Fim
2007-10-02
Título
Reuniões de Outono da APOSCE
Tipo
Internacional
Local
Kiev
Início
2007-07-05
Fim
2007-07-09
Título
16ª Sessão Anual Plenária
Tipo
Internacional
Local
Andorra
Início
2007-05-24
Fim
2007-05-26
Título
Conferencia Económica sobre "O reforço da estabilidade e da cooperação através do comércio internacional"
Tipo
Internacional
Local
Yerevan
Início
2007-05-10
Fim
2007-05-13
Título
Missão de Observação das Eleições Legislativas na Arménia
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2007-02-22
Fim
2007-02-23
Título
6ª Sessão de Inverno da Assembleia Parlamentar da OSCE
Tipo
Internacional
Local
La Valletta
Início
2006-11-17
Fim
2006-11-20
Título
Reuniões de Outono
Tipo
Internacional
Local
Dushanbe
Início
2006-11-04
Fim
2006-11-07
Título
Missão de Observação das Eleições Presidenciais no Tadjiquistão
Tipo
Internacional
Local
Podgorica
Início
2006-09-06
Fim
2006-09-12
Título
Missão de Observação das Eleições Legislativas no Montenegro
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2006-07-03
Fim
2006-07-07
Título
15ª Sessão Anual Plenária da Assembleia Parlamentar da OSCE
Tipo
Internacional
Local
Kiev
Início
2006-03-24
Fim
2006-03-27
Título
Missão de Observação Eleitoral
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2006-02-23
Fim
2006-02-24
Título
Sessão de Inverno
Tipo
Internacional
Local
Almaty
Início
2005-12-02
Fim
2005-12-05
Título
Missão de Observação Eleitoral no Cazaquistão
Tipo
Internacional
Local
Baku
Início
2005-11-04
Fim
2005-11-07
Título
Missão de Observação Eleitoral
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2005-07-01
Fim
2005-07-05
Título
14ª Sessão Anual Plenária da AP OSCE
Tipo
Internacional
Local
Tromso
Início
2005-05-12
Fim
2005-05-14
Título
4ª Conferencia Sub-Regional
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2009-01-19
Fim
2009-01-20
Delegação
Reunião conjunta sobre: "Futuro programa plurianual relativo a Espaço, Segurança, Liberdade e Justíça" e "Transparência do processo de decisão ao nível da U.E. e ao nível nacional"
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Estrasburgo
Início
2008-11-20
Fim
2008-11-21
Delegação
Reunião Interparlamentar sobre Energia e Desenvolvimento Sustentável
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Paris
Início
2008-11-02
Fim
2008-11-04
Delegação
XLª. COSAC
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2008-09-10
Fim
2008-09-11
Delegação
Reunião Interparlamentar sobre Migrações e Integração
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bled (Eslovénia)
Início
2008-05-07
Fim
2008-05-08
Delegação
XXXIX COSAC
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2007-06-11
Fim
2007-06-12
Delegação
III Encontro Interparlamentar sobre "O Futuro da Europa"
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2007-02-28
Fim
2007-03-01
Delegação
Debate interparlamentar sobre: "Zona Euro - convergência ou divergência?"
Audições
Número
126-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Código Florestal, Política de Pescas, Balanço da Política Agrícola e outros assuntos
Entidades
Jaime Silva (MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS); Luís Vieira (S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS); Ascenso Simões (S.E. DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS)
Número
119-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-04-14
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Situação económica
Entidades
Manuel Pinho (MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO)
Número
79-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-02-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
AUDIÇÃO SOBRE A ESTRATÉGIA DE POLÍTICA EXTERNA DA REPÚBLICA DA SÉRVIA
Entidades
MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA REPÚBLICA DA SÉRVIA; Teresa Gonçalves Ribeiro (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Número
112-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-02-10
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Avaliação sobre a intervenção em várias áreas temáticas.
Entidades
Presidente da Autoridade da Concorrência
Número
77-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-01-13
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DA UNIÃO EUROPEIA NO ANO DE 2007
Entidades
DR.VITOR CALDEIRA - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU
[mais...]
Audiências
Número
42-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Assuntos bilaterais e comunitários de interesse comum, tais como o alargamento, a crise financeira e as relações externas no quadro da UE
Entidades
Vice-Primeiro Ministro da Ex República Jugoslava da Macedónia - Ivica Bocevski
Número
40-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-05-06
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Escrutinio das Iniciativas Europeias na Assembleia da República
Entidades
Delegação de estudantes da Faculdade de Economia Novi Sad (Sérvia).
Número
14-SCAFDRP (pós RAR)-X
Data
2009-03-10
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Quota da Pescada para 2009
Entidades
ADAPSA - Associação de Armadores de Pesca do Sotavento do Algarve
Número
76-CNECP (pós RAR)-X
Data
2008-01-08
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Cooperação/Ajuda ao desenvolvimento
Entidades
Plataforma da ONGD
Número
28-SCADRP-X
Data
2007-07-03
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Assunto
Falta de pagamento das dívidas do Estado; Atrasos com a campanha de divulgação e recepção de candidaturas dos Agricultores às Ajudas da PAC; o PDR
Entidades
Confederação Nacional da Agricultura - CNA
[mais...]
Deslocações
Data
2009-04-19
a
2009-04-21
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Matosinhos, Ílhavo e Peniche
Assunto
Visita de Trabalho ao Sector das Pescas
Data
2009-03-08
a
2009-03-09
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Mirandela
Assunto
Visita de Trabalho à Fileira Olivícola
Data
2009-03-07
a
2009-03-08
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Trofa
Assunto
Visita à Feira Anual da Trofa 2009
Data
2009-02-15
a
2009-02-16
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Odemira
Assunto
Visita de Trabalho às Empresas AHSA - Associação de Horticultores do Sudoeste Alentejano
Data
2009-01-19
a
2009-01-20
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Relatório progressos do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça
Data
2009-01-19
a
2009-01-20
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Assunto
Futuro programa plurianual relativo a Espaço Segurança, Liberdade e Justiça e Transparência do processo de decisão ao nívl da U.E. e ao nível Nacional
Data
2007-07-14
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Local
Vila Flor - Bragança
Assunto
Sessão de Esclarecimento sobre a Reforma da OCM do Vinho
Data
2007-04-24
a
0207-04-24
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Local
Manique do Intendente e Aveiras de Cima no Concelho de Azambuja
Assunto
Visita de Campo à Faixa de Contenção do Nemátodo do Pinheiro
Data
2007-04-10
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Local
Nisa - Vinha T. Vale do Rabascal; Herdade T. Meia Légua; Herdade do Machial
Assunto
Visita no âmbito do Plano de Desenvolvimento Rural
Data
2007-03-27
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Local
Maia/Trofa
Assunto
Visita de Trabalho à Área de Implantação da Plataforma Logísitica Maia/Trofa
Data
2007-03-04
a
2007-03-05
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Local
Baixo Mondego
Assunto
Visita conjunta com a Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Data
2007-01-14
a
2007-01-16
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Local
Bombarral, Pombal, Figueira da Foz, Leiria, Ovar, Oliveira de Frades, Alenquer e Loures
Assunto
Visita ao Sector Avícola - Avaliação na forma como o sector ultrapassou as crises dos nitrofuranos e gripe das aves e o garante da sáude alimentar dos cidadãos
Data
2006-09-17
a
2006-09-19
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Local
Alcobaça; Mangualde; Penalva do Castelo; Beira Tavora e Cova da Beira
Assunto
Progressos e constrangimentos existentes na Fileira da Maçã
Data
2006-05-07
a
2006-05-08
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Local
Douro e Minho
Assunto
Fileira do Kiwi
Data
2005-06-27
a
2005-06-28
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Local
Alentejo e Algarve
Assunto
Regiões mais afectadas pela seca
Data
0209-03-07
a
2009-03-08
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Trofa
Assunto
Visita de Trabalho à Feira Anual da Trofa 2009
Eventos
Data
2007-04-10
Tipo
Seminário
Local
Centro de Congressos de Portalegre
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Assunto
Seminário sobre o Plano de Desenvolvimento Rural
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2008-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico do Dr. João Carlos Celestino Gomes
X Legislatura
IX Legislatura