Atividade deputado

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Atividade de Deputado - Alves Pereira

VIII Legislatura

Alves Pereira (CDS-PP)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

348/VIII

Sessão

Título

Estabelece medidas de protecção do património urbano.

Requerimentos apresentados

Número

971/AC/VIII/2

Data

2001-03-06

Título

CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM DE CAPTAÇÃO NO RIO MOURO - MONÇÃO - VIANA DO CASTELO

Número

713/AC/VIII/2

Data

2001-02-25

Título

INTEMPERIE OCORRIDA EM DEZEMBRO DE 2000 NO DISTRITO DE VIANA DO CASTELO

Número

940/AC/VIII/2

Data

2001-02-15

Título

EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS NOS CONCELHOS DE MONÇÃO E VALENÇA, DO DISTRITO DE VIANA DO CASTELO

Número

731/AC/VIII/2

Data

2001-01-25

Título

SERVIÇO DE SAÚDE NO DISTRITO DE VIANA DO CASTELO

Número

689/AC/VIII/2

Data

2001-01-24

Título

EXPOSICAO DA FIRMA MANUEL COVAS, S.A. COM SEDE NA AVENIDA DE MIGUEL DANTAS, EM VALENCA /PESSOA COLECTIVA N. 503084425

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

355/VIII

D.Relatório

2001-02-07

Título

Torna público o crime de abuso sexual de crianças (altera o artigo 178° do Código Penal).

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

354/VIII

D.Relatório

2001-02-07

Título

Alterações a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, bem como a Lei nº 29/87, de 30 de Junho, na parte relativa ao funcionamento das assembleias municipais.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

COMISSAO DE ADMINISTRAÇAO E ORDENAMENTO DO TERRITORIO, P. LOCAL E AMBIENTE

Comissão

COMISSAO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Comissão

COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA

Comissão

COMISSAO DE ETICA

Comissão

COMISSÃO EV. P/ ANÁLISE E FISC. DOS REC. PÚBLICOS ENV. NA ORG.DO EURO 2004

Intervenções

Data da reunião

2001-10-26

Legislatura

VIII

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que "altera os Decretos-Leis n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada, e revoga os Decretos-Leis n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho; Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que "Altera os Decretos-lei n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada, e revoga os Decretos-Lei n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho"., Ao Secretário de Estado da Administração Interna (Rui Carlos Pereira)

Data da reunião

2001-03-01

Legislatura

VIII

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Criticas ao governo por não criar condições que promovam o desenvovimento economico e a melhoria da qualidade de vida da população do concelho de Viana do Castelo Ao deputado Carlos Antunes (PSD)

Data da reunião

2001-02-08

Legislatura

VIII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

INSTITUI UM SISTEMA DE REPARACAO AOS TRABALHADORES PELA MOROSIDADE DA JUSTICA EM PROCESSO DE FALENCIA E REFORCA OS PRIVILEGIOS DOS CREDITOS LABORAIS

Data da reunião

2001-01-19

Legislatura

VIII

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Funcionamento do Tribunal Judicial de Pombal Ao Secretario de Estado Adjunto do Ministro da Justiça (Eduardo Cabrita)

Data da reunião

2001-01-03

Legislatura

VIII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Pedem que seja criado o municipio de Vila Praia de Âncora VILA PRAIA DE ÃNCORA

[mais...]

VIII Legislatura

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