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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Abelha
VIII
Legislatura
António Abelha (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
51/VIII
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que "altera os Decretos-Leis n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada, e revoga os Decretos-Leis n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
43/VIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 99/2001, de 28 de Março, que "Coloca as escolas superiores de enfermagem e de tecnologia da saúde pública sob a tutela exclusiva do Ministério da Educação e procede à reorganização da sua rede, bem como cria os Institutos Politécnicos da Saúde de Coimbra, de Lisboa e do Porto".
Tipo
Projeto de Lei
Número
443/VIII
Sessão
2
Título
Acesso à actividade dos transportes em táxi e exercício da profissão de motorista de taxi
Tipo
Projeto de Lei
Número
422/VIII
Sessão
2
Título
Obriga à divulgação, por escola e por disciplina, dos resultados dos exames do 12.º ano de escolaridade bem como de outra informação complementar que possibilite o conhecimento geral sobre o sucesso e insucesso escolares no ensino secundário
Tipo
Projeto de Lei
Número
421/VIII
Sessão
2
Título
Lei-Quadro para a avaliação e qualidade dos ensinos básico e secundário
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
51/AC/VIII/3
Data
2001-09-20
Título
Prestação de cuidados de saúde no concelho de Ribeira de Pena
Número
1127/AC/VIII/2
Data
2001-03-23
Título
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA PROVAS AUTOMOBILÍSTICAS NO SOPÉ DA SERRA DO LAROUCO
Número
1035/AC/VIII/2
Data
2001-03-14
Título
PONTE METÁLICA DA VILA DO PINHÃO, SOBRE O RIO DOURO
Número
817/AC/VIII/2
Data
2001-02-08
Título
SITUAÇÕES DE DEGRADAÇÃO QUE ATINGE O PATRIMÓNIO HISTÓRICO, MONUMENTAL E ARQUEOLÓGICO
Número
815/AC/VIII/2
Data
2001-02-08
Título
DESTRUIÇÃO DE ZONA URBANA NA VILA DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
304/VI/4
D.Relatório
2000-01-04
Assunto
Pretende que seja reconhecida habilitação para a docência aos detentores do Curso Superior de Arquitectura da Escola Superior Artística do Porto.
Número
71/VIII/2
D.Relatório
2001-11-20
Assunto
Pretende que a Assembleia da República autorize o Projecto de ensino de cursos de Português - língua estrangeira, em horário pós-laboral no ano lectivo de 2001/2002, na Escola Secundária de S. João da Talha.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Intervenções
Data da reunião
2001-06-28
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Acesso à actividade dos transportes em táxi e exercício da profissão de motorista de taxi
Data da reunião
2001-06-11
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Acesso à actividade dos transportes em táxi e exercício da profissão de motorista de taxi
Ao deputado Emanuel Martins (PS)
Data da reunião
2001-04-19
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Pacote autárquico sobre a criação de novas freguesisas, vilas e cidades
VILARANDELO
Data da reunião
2001-04-19
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Pacote autárquico sobre a criação de novas freguesisas, vilas e cidades
SANTA CRUZ; TRINDADE
Data da reunião
2001-03-28
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o estatuto dos alunos dos estabelecimentos públicos do ensino básico
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
VIII
Sessão
3
Data de entrada
2001-12-18
Data do debate
2001-12-19
Título
Voto de Congratulação pela classificação do Centro Histórico de Guimarães e do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade
VIII Legislatura