Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Disponibilização do Canal de Denúncia AR
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVII Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Disponibilização do Canal de Denúncia AR
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVII Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Carlos Antunes
IX
Legislatura
Carlos Antunes (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
535/IX
Sessão
3
Título
Promoção e valorização dos Bordados de Viana do Castelo.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
225/IX
Sessão
2
Título
Sobre medidas de prevenção no âmbito da interrupção voluntária da gravidez.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/IX
Sessão
1
Título
Requerimento da constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito aos actos do Governo e da Administração do Metropolitano de Lisboa, E.P., relativamente às obras da nova linha sob o Terreiro do Paço em Lisboa
Tipo
Projeto de Lei
Número
153/IX
Sessão
1
Título
Alteração da designação da freguesia de Portuzelo, no concelho e distrito de Viana do Castelo.
Tipo
Projeto de Lei
Número
67/IX
Sessão
1
Título
Alteração ao Código da Estrada e revogação da Lei n.º 1/2002, de 2 de Janeiro.
Requerimentos apresentados
Número
94/AC/IX/3
Data
2004-09-30
Título
Protecção das margens do rio Lima
Número
2/AL/IX/3
Data
2004-09-30
Título
Protecção das margens do rio Lima
Número
1362/AC/IX/2
Data
2004-05-06
Título
Transportes ferroviários entre Porto, Viana e Valença
Número
2505/AC/IX/1
Data
2003-07-03
Título
Esquadra da PSP em Darque, Viana do Castelo
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
79/IX
D.Relatório
2002-07-02
Título
Define o número máximo de alunos por turma no ensino não superior.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
156/VII/4
D.Relatório
2002-05-08
Assunto
Solicita que seja considerada de interesse colectivo a continuidade no Ano Lectivo de 1999/2000 e subsequentes, do Sistema de Ensino por Unidades Capitalizáveis em regime pós-laboral na Escola Secundária D. Maria II, em Braga.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenções
Data da reunião
2004-10-06
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Educação
À Ministra da Educação (Maria do Carmo Seabra)
Data da reunião
2004-05-28
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Apreciação do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que "Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação"
Data da reunião
2003-12-05
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Principais carências infra-estruturais de Viana do Castelo
Responde a pedido de esclarecimento do deputado Fernando Cebodeiro (PS)
Data da reunião
2003-12-05
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Explicações
Sumário
Principais carências infra-estruturais de Viana do Castelo
Data da reunião
2003-07-01
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Alteração da designação da freguesia de Portuzelo, no concelho e distrito de Viana do Castelo.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-27
Data do debate
2004-05-27
Título
Voto de Congratulação pela vitória do Porto na Liga dos Campeões
Audições
Número
40-AEPE-IX
Data
2003-11-19
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
ACOMPANHAMENTO DA CIG
Entidades
Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Audiências
Número
55-ECC-IX
Data
2003-02-04
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Debater e obter apoio no processo de homologação e publicação das vagas do respectivo curso
Entidades
Comissão de Candidatos a Alunos da Escola de Saúde Jean Piaget - Algarve
Número
52-ECC-IX
Data
2003-02-04
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Discutir o futuro do Instituto Superior de Transportes e Comunicações, no Entroncamento
Entidades
Câmara Municipal do Entroncamento
Número
48-ECC-IX
Data
2002-10-29
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Orçamento do Estado para 2003 no que respeita à área da Juventude
Entidades
Conselho Nacional da Juventude
Número
47-ECC-IX
Data
2002-10-29
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Ausencia de aulas no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra
Entidades
Associação de Estudantes do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra
Número
43-ECC-IX
Data
2002-10-29
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Apreciação das questões do financiamento do Ensino Superior, em particular as relativas ao Orçamento de Estado para 2003
Entidades
Federação Nacional dos Professores e Outros
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Vogal]
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura