Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Jorge Neto
X  Legislatura
Jorge Neto (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
753/X
Sessão
4
Título
Elevação da vila da Senhora da Hora, do concelho de Matosinhos, à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
180/X
Sessão
2
Título
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 216/2006, de 30 de Outubro.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças [Presidente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei da Organização e Funcionamento do Tribunal de Contas (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-07-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Aprova medidas de derrogação do sigilo bancário, bem como a tributação a uma taxa especial dos acréscimos patrimoniais injustificados superiores a 100.000; Derrogação do sigilo bancário (Décima nona alteração à Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro e Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 62/2005, de 11 de Março); Primeira alteração ao Diploma Preambular da Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro.
Data da reunião
2009-05-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Determina regras de transparência e informação pública, por parte de empresas cotadas em bolsa, subsidiadas ou participadas pelo Estado, e limita os vencimentos de administradores; Impõe uma taxa sobre os prémios excepcionais pagos a administadores de empresas
Data da reunião
2008-11-05
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Orçamento do Estado para 2009 Ao Primeiro-Ministro (José Sócrates)
Data da reunião
2008-10-16
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Estabelece a possibilidade de concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito do sistema financeiro Ao Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças (Carlos Costa Pina)
Data da reunião
2008-10-16
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece a possibilidade de concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito do sistema financeiro
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-29
Data do debate
2009-01-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Maria Pereira
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-10-09
Data do debate
2008-10-10
Título
Voto de pesar pelas vítimas do atentado de 9 de Setembro no Paquistão
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia
Início
2009-06-22
Fim
2009-06-24
Título
Visita de Trabalho da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança e Defesa
Tipo
Internacional
Local
Oslo
Início
2009-05-22
Fim
2009-05-26
Título
Sessão da Primavera
Tipo
Internacional
Local
Sarajevo
Início
2009-03-19
Fim
2009-03-21
Título
70º. Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Valência
Início
2008-11-14
Fim
2008-11-18
Título
54ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Austrália
Início
2008-09-21
Fim
2008-09-26
Título
Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Berlim
Início
2008-05-23
Fim
2008-05-27
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Belgrado (Sérvia) e Pristina (Kosovo)
Início
2008-04-21
Fim
2008-04-24
Título
Visita conjunta da Comissão da Dimensão Civil da Segurança e Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Baku
Início
2008-03-06
Fim
2008-03-08
Título
68º. Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Belgrado
Início
2007-10-25
Fim
2007-10-27
Título
67º. Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Reykjavik (Islândia)
Início
2007-10-05
Fim
2007-10-09
Título
53ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Funchal
Início
2007-05-25
Fim
2007-05-30
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Quebec
Início
2006-11-13
Fim
2006-11-17
Título
52ª. SESSÃO ANUAL (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Baku
Início
2006-10-16
Fim
2006-10-18
Título
Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança e Defesa
Tipo
Internacional
Local
Vilnius
Início
2006-10-13
Fim
2006-10-14
Título
Seminário sobre Biélo-Rússia
Tipo
Internacional
Local
Erevan (Arménia) e Tbilissi (Geórgia)
Início
2006-06-12
Fim
2006-06-16
Título
reunião conjunta da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança e Defesa e Subcomissão para a Governação Democrática
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-05-26
Fim
2006-05-30
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Kiev
Início
2006-03-23
Fim
2006-03-26
Título
Missão de Observação nas Eleições
Tipo
Internacional
Local
Copenhaga
Início
2005-11-11
Fim
2005-11-15
Título
51ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Sérvia e Montenegro
Início
2005-10-23
Fim
2005-10-26
Título
Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança e Defesa
Tipo
Internacional
Local
Sérvia e Montenegro
Início
2005-06-16
Fim
2005-06-18
Título
Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Lubliana
Início
2005-05-26
Fim
2005-05-31
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Estocolmo
Início
2009-09-06
Fim
2009-09-07
Delegação
Conferencia Parlamentar Internacional sobre Mudanças Climáticas e Finanças Públicas Sustentáveis na Economia
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Londres
Início
2009-05-19
Fim
2009-05-19
Delegação
Seminário sobre a actuação dos exércitos britânico e português durante a Guerra Peninsular
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Genebra
Início
2009-05-07
Fim
2009-05-08
Delegação
Conferência Parlamentar sobre a "Crise Económica Global"
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Praga
Início
2009-04-27
Fim
2009-04-28
Delegação
Reunião dos Presidentes das Comissões de Orçamento e Finanças dos Parlamentos nacionais
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2009-03-30
Fim
2009-03-31
Delegação
"The Brussels Tax Forum"
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Roma
Início
2009-02-26
Fim
2009-02-27
Delegação
Reunião da OCDE "Meeting of OECD Parliamentary Budget Officials"
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2009-02-11
Fim
2009-02-12
Delegação
V Debate Interparlamentar Anual "Economia Europeia - Que Futuro?"
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Paris
Início
2008-09-14
Fim
2008-09-15
Delegação
Reunião dos Presidentes das Comissoes de Finanças dos Parlamentos Nacionais
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2008-06-25
Fim
2008-06-25
Delegação
Reunião Anual dos Presidentes das Comissões de Orçamento dos Parlamentos Nacionais da União Europeia e do Parlamento Europeu
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2008-04-07
Fim
2008-04-08
Delegação
Segundo "Brussels Tax Forum" subordinado ao tema "Taxation Policy: enhancing competitiveness and growth in a European way"
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2008-01-22
Fim
2008-01-23
Delegação
Debate Interparlamentar subordinado aos temas "The Broad Economic Policy Guidelines: revision of the cycle: What challenges European and national economic policy?" e "European financial supervision, crisis management on financial markets"
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2007-12-18
Fim
2007-12-19
Delegação
Reunião dos Presidentes das Comissões dos Parlamentos Nacionais dos Países da U.E. responsáveis pelo controlo e supervisão da execução orçamental
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Londres
Início
2005-10-19
Fim
2005-10-22
Delegação
Seminário Parlamentar sobre África
Audições
Número
185-COF (pós RAR)-X
Data
2009-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Apresentação do Relatório Anual do Banco de Portugal
Entidades
Dr. Vitor Constâncio - Governador do Banco de Portugal
Número
184-COF (pós RAR)-X
Data
2009-07-01
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro
Entidades
Prof. Doutor Manuel Sebastião - Presidente da Autoridade da Concorrência
Número
183-COF (pós RAR)-X
Data
2009-06-17
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Relatórios de Auditoria à Inspecção-Geral de Educação e à Universidade de Coimbra, pedidos pela COF/AR (n.º 4 do art. 62.º da LEO)
Entidades
Presidente do Tribunal de Contas - Dr. Guilherme de Oliveira Martins
Número
182-COF (pós RAR)-X
Data
2009-05-28
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Relatório do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 2007
Entidades
Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Número
181-COF (pós RAR)-X
Data
2009-05-27
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro
Entidades
Dr. Vitor Constâncio - Governador do Banco de Portugal
Audiências
Número
58-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Guerra Peninsular Delegação do All-Party Parliamentary Group on Portugal,
Entidades
Número
26-COF (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Regime contributivo dos trabalhadores independentes
Entidades
Empresa Vorwerk Portugal
Número
25-COF (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Situação fiscal da empresa Santos e Soares
Entidades
Trabalhadores da Empresa Santos e Soares
Número
24-COF (pós RAR)-X
Data
2009-05-28
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Processo de regularização de dívida fiscal
Entidades
Presidente da Direcção do Clube de Futebol Estrela da Amadora
Número
22-COF (pós RAR)-X
Data
2009-03-25
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Enquadramento das contribuições mensais dos beneficiários dos planos de saúde geridos pela PT-ACS face à interpretação da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Portugal Telecom

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Paquistão [Vice-Presidente]
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem