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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Eduarda Castro
VIII
Legislatura
Eduarda Castro (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
225/VIII
Sessão
1
Título
Criação da área protegida das serras de Sta Justa, Pias e Castiçal
Tipo
Projeto de Lei
Número
217/VIII
Sessão
1
Título
Criação da freguesia de Triana Rio Tinto
Tipo
Projeto de Lei
Número
49/VIII
Sessão
1
Título
Elevação de Sobrado,no município de Valongo, a vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
48/VIII
Sessão
1
Título
Elevação de Campo no município de Valongo a vila
Requerimentos apresentados
Número
1424/AC/VIII/1
Data
2000-08-06
Título
CONSTRUCAO DE NOVAS ESCOLAS E EQUIPAMENTO COMPLEMENTAR
Número
1564/AC/VIII/1
Data
2000-06-29
Título
CONSTRUCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL NO CONCELHO DE GONDOMAR
Número
120/AC/VIII/1
Data
1999-11-25
Título
POSTO DA GNR NA FREGUESIA DE MEDAS, CONCELHO DE GONDOMAR
Número
1094/AC/VIII/1
Data
Título
VERBAS DO PROCOM PARA PEQUENOS COMERCIANTES
Número
1093/AC/VIII/1
Data
Título
CRIACAO DO ENSINO POLITECNICO NO CONCELHO DE GONDOMAR
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
17/VIII
D.Relatório
2000-06-01
Título
Regime das pensões por morte de beneficiário da segurança social em caso de situação de união de facto (altera o decreto-lei n°322/90, de 18 de Outubro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
287/VI/4
D.Relatório
2000-02-25
Assunto
Solicita que o seu processo de candidatura ao Concurso de 2° Oficial seja revisto.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Comissão
COMISSAO EVENTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇAO EM TIMOR LESTE
Intervenções
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Audiências
Número
35-TSSS-VIII
Data
2000-07-18
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
LIQUIDAÇÃO DA EPAC COMERCIAL
Entidades
Comissão Intersindical dos Trabalhadores da Epac Comercial
Número
28-TSSS-VIII
Data
2000-07-18
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
ANÁLISE DA INTEGRAÇÃO NO REGIME ESPECIAL DOS FERROVIÁRIOS NO CENTRO NACIONAL DE PENSÕES CONFORME O DL Nº 103/70
Entidades
Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário
Número
24-TSSS-VIII
Data
2000-07-18
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
ENCERRAMENTO DO JARDIM DE INFANCIA DA PORTUGAL TELECOM
Entidades
Amandio Taveira
Número
21-TSSS-VIII
Data
2000-05-25
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
ENTREGA DE CONCLUSÕESDE UM ENCONTRO / DEBATE SOBRE SEGURANÇA SOCIAL
Entidades
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical
Número
10-TSSS-VIII
Data
2000-02-15
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
REFORMA DA SEGURANÇA SOCIAL
Entidades
Associação Portuguesa de Seguradores
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Chile
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Membro]
VIII Legislatura