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Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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Escrutínio de iniciativas europeias
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3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
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8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
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13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
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Assuntos europeus
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Telmo Correia
X
Legislatura
Telmo Correia (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
113/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
112/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 68/2009, de 20 de Março, que "Estabelece medidas de apoio aos desempregados de longa duração, actualizando o regime jurídico de protecção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, no âmbito do sistema previdencial, estabelecido no Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
109/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, que "Estabelece medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinadas à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
108/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 31/2009, de 4 de Fevereiro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2008, de 13 de Março, e prorroga, até 31 de Dezembro de 2009, a vigência do regime excepcional criado para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação de bens e serviços destinados à instalação das Unidades de Saúde Familiar, à instalação ou requalificação dos serviços de saúde da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e dos serviços de urgência, bem como de bens e serviços destinados ao reforço dos meios de socorro pré-hospitalar".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
107/X
Sessão
4
Título
Decreto-lei n.º 25/2009, de 26 de Janeiro, que "Procede à reorganização judiciária das comarcas piloto do Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa-Noroeste, dando concretização ao disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 171.º da Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais - LOFTJ)".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
233/AC/X/4
Data
2009-07-17
Título
Criminalidade no distrito em 2008
Número
231/AC/X/4
Data
2009-07-17
Título
Criminalidade no distrito em 2008
Número
7/AC/X/4
Data
2008-09-25
Título
Insegurança e Violência na Comunidade Portuguesa na Venezuela
Número
132/AL/X/4
Data
2008-10-09
Título
Cobrança de Taxa pela utilização de contadores
Número
131/AL/X/4
Data
2008-10-09
Título
Cobrança de Taxa pela utilização de contadores
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2888/X/4
Data
2009-06-29
Título
Fundação para as Comunicações Móveis
Número
1686/X/4
Data
2009-03-19
Título
Livraria Portuguesa de Macau
Número
577/X/4
Data
2008-11-20
Título
Problemas com os serviços consulares de Manchester
Número
31/X/4
Data
2008-09-18
Título
Escola Portuguesa em Luanda
Número
1969/X/3
Data
2008-07-14
Título
Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Vila do Bispo
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
226/X
D.Relatório
2008-10-27
Título
Orçamento do Estado para 2009.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
112/X
D.Relatório
2009-01-08
Título
Aprova, para adesão, uma Emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional destinada a melhorar a voz e participação no Fundo Monetário Internacional, adoptada em conformidade com a Resolução n.º 63-2, de 28 de Abril de 2008, da Assembleia de Governadores do referido Fundo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
111/X
D.Relatório
2009-01-08
Título
Aprova, para adesão, uma Emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional destinada a alargar a capacidade de investimento do Fundo Monetário Internacional, adoptada em conformidade com a Resolução n.º 63-3, de 5 de Maio de 2008, da Assembleia de Governadores do referido Fundo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2008
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Comissão
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR)
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2007
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2006 (pré RAR)
Subcomissão
Subcomissão de Turismo
Subcomissão
Subcomissão de Turismo (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-07-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos cinco anos de idade.
Data da reunião
2009-07-03
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de condenação e pesar pelos acontecimentos no Irão
Data da reunião
2009-04-30
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho - Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais.
Data da reunião
2009-04-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Crime de enriquecimento ilícito no exercício de funções.
Data da reunião
2009-04-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cria o tipo de crime de enriquecimento ilícito.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-07-01
Data do debate
2009-07-03
Título
Voto de condenação e pesar pelos acontecimentos no Irão
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-12
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista João Mesquita
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-04
Data do debate
2009-03-06
Título
Voto de pesar pela morte do Presidente da República da Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-04
Data do debate
2009-03-06
Título
Voto de congratulação pelo anúncio da canonização de D. Nuno Álvares Pereira
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-02-13
Data do debate
Título
Voto de pesar pelas vítimas dos incêndios que atingiram a Austrália
Tipo
Voto
Número
206
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-02-12
Data do debate
Título
Voto de Pesar e Solidarieadade pelas vítimas dos incêncidos na Austrália
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-09
Data do debate
2009-01-09
Título
Voto de pesar e de condenação pelo conflito do Médio Oriente e da Faixa de Gaza
Tipo
Voto
Número
181
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-27
Data do debate
2008-11-28
Título
Voto de condenação pelos ataques terroristas na Índia
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-17
Data do debate
2008-07-18
Título
Voto de congratulação pela criação da União para o Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-17
Data do debate
2008-07-18
Título
Voto de congratulação pelo 90.º aniversário de Nelson Mandela
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-04-08
Data do debate
Título
Voto de pesar pela morte do Monsenhor Eduardo Melo Peixoto
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-26
Data do debate
2008-03-26
Título
Voto de Condenação pelos acontecimentos ocorridos no Tibete
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-19
Data do debate
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos acontecimentos ocorridos no Tibete
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
2008-03-13
Título
Pelas medalhas dos Atletas Naide Gome e Nelson Évora no Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista Coberta
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-09-13
Data do debate
2007-09-20
Título
Voto de congratulação pelo honroso nono lugar obtido pela Selecção Nacional masculina de Basquetebol.
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-07-18
Data do debate
2007-07-19
Título
Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Francisco Manuel Menezes Falcão.
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-04-26
Data do debate
2007-04-26
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alexandre Reigoto
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-09-22
Data do debate
2005-09-22
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Simon Wiesenthal
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-05-11
Data do debate
2005-05-19
Título
Voto de Congratulação pelo final da II Guerra Mundial na Europa
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano [Vogal]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Uruguai_Montevideu
Início
2006-09-25
Fim
2006-09-26
Título
II Reunião do Fórum Parlamentar Iberoamericano
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2009-06-02
Fim
2009-06-04
Título
56ª Sessão Ordinária da Assembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2008-06-03
Fim
2008-06-05
Título
I Parte da 54ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da UEO
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2007-09-18
Fim
2007-09-18
Título
Seminário "As Fronteiras Marítimas da Europa"
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2005-12-05
Fim
2005-12-07
Título
2ª Parte da 51ª Sessão Ordinária da AUEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2005-06-13
Fim
2005-06-15
Título
1ª Parte da 51ª Sessão Ordinária da AUEO
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Casablanca, Rabat e Marraquexe
Início
2009-07-19
Fim
2009-07-22
Delegação
Visita a Marrocos de uma Delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Cidade da Praia
Início
2009-04-26
Fim
2009-04-29
Delegação
Visita a Cabo Verde de uma Delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Madrid
Início
2007-02-11
Fim
2007-02-14
Delegação
Visita Oficial a Espanha
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Montevideu
Início
2006-09-25
Fim
2006-09-26
Delegação
II Fórum Parlamentar Ibero-Americano
Audições
Número
12-SCT (pós RAR)-X
Data
2009-04-14
Comissão
Subcomissão de Turismo
Assunto
Actividade e perspectivas para o sector.
Entidades
Direcção da Associação da Hotelaria de Portugal - AHP
Número
45-CNECP (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Entidades
Presidente da Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal
Número
44-CNECP (pós RAR)-X
Data
2009-03-17
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Entidades
Número
11-SCT (pós RAR)-X
Data
2009-03-17
Comissão
Subcomissão de Turismo
Assunto
Actividade e perspectivas para o sector.
Entidades
Conselho Nacional da Indústria do Golf - CNIG
Número
43-CNECP (pós RAR)-X
Data
2009-03-03
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Entidades
Embaixador de Moçambique
[mais...]
Audiências
Número
115-CNECP (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Entidades
Presidente da Câmara de Deputados da Argentina, Eduardo Fellner
Número
108-CNECP (pós RAR)-X
Data
2009-01-20
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de cortesia
Entidades
Embaixador da Georgia em Portugal
Número
105-CNECP (pós RAR)-X
Data
2008-11-11
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audiência concedida à Comissão Directica da Plataforma da ONGD
Entidades
Comissão Directiva da Plataforma da ONGD
Número
103-CNECP (pós RAR)-X
Data
2008-10-22
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Em representação de uma rede informal de Organizações da Sociedade Civil pretende apresentar um conjunto de actividades
Entidades
Presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD
Número
86-CNECP (pós RAR)-X
Data
2008-04-08
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de cortesia
Entidades
Embaixador de Marrocos
[mais...]
Deslocações
Data
2008-03-04
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Assunto
Convite do Senhor MENE para um almoço seguido de visita às instalações do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Eventos
Data
2009-06-29
Tipo
Colóquio
Local
Auditório do Edifício Novo - Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
"Economia Portuguesa"
Data
2009-05-11
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado - Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Turismo
Assunto
Economia do Turismo e da Cultura
Data
2008-04-01
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Turismo
Assunto
"O PENT e o Turismo Sustentável e Competitivo"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Secretário]
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Secretário]
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura