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3.ª Defesa Nacional
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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Rebelo
IX
Legislatura
João Rebelo (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
539/IX
Sessão
3
Título
Alterações à "Lei-Formulária"
Tipo
Projeto de Resolução
Número
295/IX
Sessão
3
Título
Sobre os módulos de tempo de serviço e classificação necessários para acesso nas carreiras dos funcionários parlamentares.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
294/IX
Sessão
3
Título
Regulamento do sistema de avaliação de desempenho da Assembleia da República (SIADAR)
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
27/IX
Sessão
2
Título
Alteração à Deliberação n.º 15-PL/89, de 7 de Dezembro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
464/IX
Sessão
2
Título
Regula a utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos de utilização comum.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1369/AC/IX/2
Data
2004-05-06
Título
Abertura da Base Aérea de Monte Real ao tráfego civil
Número
968/AC/IX/2
Data
2004-03-01
Título
Balcão de atendimento dos CTT na freguesia de Foros de Arrão
Número
963/AC/IX/2
Data
2004-02-27
Título
Ruído no Campo Grande
Número
962/AC/IX/2
Data
2004-02-27
Título
Ruído no Campo Grande
Número
846/AC/IX/2
Data
2004-02-11
Título
Dívida das Forças Armadas Angolanas/Estado Angolano à Empresa Filapor - Comércio Internacional Lda
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
8/IX
D.Relatório
Título
Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro - Conselho das Comunidades Portuguesas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
8/IX
D.Relatório
2002-07-10
Título
Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro - Conselho das Comunidades Portuguesas.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
42/IX
D.Relatório
2002-06-24
Título
Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro, "Conselho das Comunidades Portuguesas".
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
42/IX
D.Relatório
2002-07-10
Título
Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro, "Conselho das Comunidades Portuguesas".
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
41/IX
D.Relatório
2002-06-26
Título
Cria os órgãos representativos dos portugueses no estrangeiro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
317/IX
D.Relatório
2003-11-19
Título
Altera a Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 303/2002, de 13 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação e reforma.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
431/IX
D.Relatório
Título
Aprova medidas de desbloqueamento da progressão das carreiras militares.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
11/IX
D.Relatório
2002-06-24
Título
Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro, que estabelece a definição e atribuições do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
11/IX
D.Relatório
2002-07-10
Título
Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro, que estabelece a definição e atribuições do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
107/IX
D.Relatório
2004-02-02
Título
Altera o âmbito de aplicação pessoal da Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, que regula o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes para efeitos de aposentação e reforma.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
87/IX/2
D.Relatório
2004-06-15
Assunto
Lei nº.11/89, de 1 de Junho (Lei de Bases Gerais do Estatuto da Condição Militar), designadamente, a alínea i) do artigo 2º. relativa aos direitos especiais que caracterizam a condição militar.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Comissão
COMISSÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Intervenções
Data da reunião
2004-12-06
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2005.
Data da reunião
2004-11-18
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Voto de Pesar pelo falecimento de Yasser Arafat
Data da reunião
2004-10-21
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de protesto contra a restrição aos direitos dos presos de Guantánamo
Data da reunião
2004-10-21
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de protesto pela condenação à morte, por lapidação, de uma mulher na Nigéria
Data da reunião
2004-10-14
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Congratulação pela realização das primeiras eleições livres no Afeganistão.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-16
Data do debate
2004-06-17
Título
Voto de pesar pelo falecimento do ex-Presidente dos Estados Unidos da América Ronald Reagan.
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-12
Data do debate
2004-05-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Champalimaud.
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-06
Data do debate
2004-05-13
Título
Voto de Pesar e Condenação pela morte de inocentes no Médio Oriente.
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-04-29
Data do debate
2004-05-06
Título
Voto de Congratulação pelos bons resultados obtidos pelos atletas paralímpicos portugueses no Campeonato do Mundo de Corta-Mato na África do Sul.
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-04-14
Data do debate
2004-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Lyon de Castro, Fundador das Publicações Europa-América.
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-11-26
Data do debate
2003-11-27
Título
Voto de pesar pelas vítimas dos recentes atentados em Istambul
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-16
Data do debate
Título
Voto de congratulação pelos 25 anos de pontificado de Sua Santidade o Papa João Paulo II
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-02
Título
Voto de protesto pelo arquivamento do Processo das FP-25 de Abril.
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-04-09
Data do debate
2003-04-10
Título
Voto de condenação pela repressão política de opositores ao regime cubano
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-03-05
Data do debate
2003-03-06
Título
Voto sobre a situação preocupante na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-07-24
Data do debate
Título
Voto de pesar pela morte de Miguel Pereira Guerra
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Veneza
Início
2004-11-12
Fim
2004-11-16
Título
50ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Bratislava
Início
2004-05-28
Fim
2004-06-01
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Orlando
Início
2003-11-07
Fim
2003-11-11
Título
Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Praga
Início
2003-05-24
Fim
2003-05-28
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Istambul
Início
2002-11-14
Fim
2002-11-20
Título
48ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Riga
Início
2002-06-16
Fim
2002-06-19
Título
Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Sófia
Início
2002-05-24
Fim
2002-05-28
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Ilha de Embiez
Início
2004-09-07
Fim
2004-09-08
Delegação
"Summer Defense University"
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Dublin
Início
2004-03-28
Fim
2004-03-30
Delegação
Reunião dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeir
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Berlim
Início
2004-03-22
Fim
2004-03-26
Delegação
Delegação da AR à República Federal da Alemanha
Audições
Número
61-AEPE-IX
Data
2004-11-03
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
GOP'S E OE/2005
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas - Dr. António Monteiro; Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado dos Assuntos Europeus; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Número
53-AEPE-IX
Data
2004-04-13
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
FUTURO DA EUROPA / PORTUGUESES EM ALTOS CARGOS NA UE / TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Entidades
Juiz do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias - Dr. Cunha Rodrigues
Número
52-AEPE-IX
Data
2004-04-13
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
PORTUGUESES EM ALTOS CARGOS DA UE /FUTURO DA EUROPA / COMISSÃO EUROPEIA
Entidades
Comissário Europeus - Dr. António Vitorino
Número
45-AEPE-IX
Data
2004-01-21
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
P. RESOL. Nº 44/IX ALTERAÇÃO Nº 2 ARTº 10 DO ESTATUTO SISTEMA EUROPEU DE BANCOS CENTRAIE E BANCO CENTRAL EUROPEU
Entidades
Ministra de Estado e das Finanças
Número
44-AEPE-IX
Data
2004-01-20
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
P. RESOLUÇÃO Nº 44/IX - ALT. Nº2 ARTº 10º ESTATUTOS DO SISTEMA EUROPEU DE BANCOS CENTRAIS E DO CANCO CENTRAL EUROPEU
Entidades
Banco de Portugal
[mais...]
Audiências
Número
133-AEPE-IX
Data
2004-05-18
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
PROBLEMAS LIGADOS ÁREA DE ACTUAÇÃO DAS ONGD
Entidades
Plataforma Portuguesa das ONGD
Número
127-AEPE-IX
Data
2004-04-19
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
AUDIENCIA NO ÂMBITO DO LANÇAMENTO DA OBRA "NÁIE PAS PEUR DE SAVOIR"
Entidades
Aldo Ajello - Embaixador da União Europeia para a Região dos Grandes Lagos
Número
107-AEPE-IX
Data
2004-01-21
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOS
Entidades
Embaixador do Perú
Número
106-AEPE-IX
Data
2004-01-21
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOS
Entidades
Embaixador do Egipto
Número
105-AEPE-IX
Data
2004-01-21
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOS
Entidades
Embaixador da Irlanda
[mais...]
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura