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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Isabel Vigia
VIII
Legislatura
Isabel Vigia (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
260/VIII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Gaeiras, Concelho de Óbidos, à categoria de vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
195/VIII
Sessão
1
Título
Integração da freguesia da Moita, concelho de Alcobaça, no concelho da Marinha Grande
Tipo
Projeto de Lei
Número
177/VIII
Sessão
1
Título
Cria a Escola Superior de Comércio e Serviços
Requerimentos apresentados
Número
300/AC/VIII/2
Data
2000-08-11
Título
PEDIDO DE PUBLICACAO
Número
1777/AC/VIII/1
Data
2000-07-26
Título
CRIACAO DO MUSEU NACIONAL DA FLORESTA
Número
1331/AC/VIII/1
Data
2000-05-26
Título
EMPARCELAMENTO RURAL. PROJECTOS DE ORDENAMENTO FUNDIARIO DE ZAMBUJAL, ALVORNINHA E MOITA
Número
608/AC/VIII/1
Data
2000-04-02
Título
APROVEITAMENTO HIDROAGRICOLA DE MAIORGA E VALADO DOS FRADES, DAS BAIXAS DE OBIDOS E DE ALVORNINHA
Número
692/AC/VIII/1
Data
2000-02-15
Título
ACTUACAO DA IGAT
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
81/VIII
D.Relatório
2000-03-29
Título
Revê a taxa contributiva dos trabalhadores do sector da pesca
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Comissão
COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE PESCAS
Intervenções
Data da reunião
2001-06-01
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
SOLICITAM QUE SEJA DESENCADEADA UMA INTERVENÇÃO JUNTO DO GOVERNO E DA RESIOESTE NO SENTIDO DE SE EXIGIR O CUMPRIMENTO DA LEI SOBRE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA REGIÃO DO OESTE
Data da reunião
2000-09-27
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
ALARGA NO AMBITO DO IRS, AS DEDUCOES A COLECTA DAS DESPESAS DE EDUCACAO E FORMACAO; CRIA O"CARTAO DA FAMILIA"; CONSIDERA COMO CUSTO PARA IRC, REMUNERACOES E OUTROS ENCARGOS COMO LICENCA DE MATERNIDADE E PATERNIDADE; REFORCA AS MEDIDAS DE PROTECCAO A MATERNIDADE E PATERNIDADE
CARTAO DE FAMILIA; A DEPUTADA ANA MANSO (PSD)
Audições
Número
18-PIOF-VIII
Data
2001-07-03
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
REGULARIZAÇÃO DE IMIGRANTES CLANDESTINOS
Entidades
AAMO - Moçambique; Associação Amigos Ilha do Príncipe; Associação Cabo-Verdiana; Casa do Brasil; CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical; ECC-CO- (associação); Federação das Associações de Angolanos; Frente Anti-Racista; Inspector Geral do Trabalho; Ministro da Presidência; Obra Católica Portuguesa das Migrações; Pastoral das Migrações - Patriarcado de Lisboa; S.O.S. RACISTA - (Associação); Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Admin. Interna; Sindicato da Construção Mármores, Madeiras e Materiais de Construção do Sul; Sindicato dos Trabalhadores da Hotelaria,Turismo,Restaurantes Similares do Sul; Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas; UGT - União Geral dos Trabalhadores
Número
15-PIOF-VIII
Data
2001-04-03
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
PROJECTO DE LEI Nº 135/VIII-PCP- ASSEGURA A REPRESENTAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MULHERES EM ORGANISMOS PÚBLICOS
Entidades
Movimento Democrático de Mulheres-Mdm; ONG's do Conselho Consultivo da CIDM
Número
14-PIOF-VIII
Data
2001-01-10
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
LEI ORGÂNICA DO GOVERNO E INSERÇÃO SÓCIO-ECONÓMICA DOS IMIGRANTES
Entidades
Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas; Ministro da Presidência
Número
11-PIOF-VIII
Data
2000-10-31
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
O.E./2001
Entidades
Secretário de Estado da Justiça
Número
10-PIOF-VIII
Data
2000-10-31
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
O.E./2001
Entidades
Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
[mais...]
Audiências
Número
121-ECC-VIII
Data
2001-11-21
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Sobre a actuação do Ministério da Saúde no âmbito das políticas de ensino e de exercício profissional no que respeita aos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica
Entidades
Fórum Tecnologias da Saúde
Número
123-ECC-VIII
Data
2001-11-20
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Continuar a análise referente à situação da escola em ordem a sua resolução definitiva.
Entidades
Associação de Estudantes da Escola Profissional Publica de Electronica e Telecomunicacoesção
Número
120-ECC-VIII
Data
2001-11-20
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Sobre os exames de acesso ao ensino superior - 2001 - prova de Biologia - 1ª fase/ 1ª chamada.
Entidades
Sr. António Afonso Roque
Número
105-ECC-VIII
Data
2001-11-21
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Apresentar as conclusões, sugestões e propostas resultantes da Campanha sobre os Direitos Sexuais e Reprodutivos
Entidades
Movimento Democrático de Mulheres-Mdm
Número
36-ADRP-VIII
Data
2001-09-18
Comissão
COMISSAO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
TAXA DE ALCOOLÉMIA
Entidades
FENADEGAS
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Letónia
Nome do Grupo
Portugal-México
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura