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3.ª Defesa Nacional
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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Patinha Antão
X
Legislatura
Patinha Antão (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
636/X
Sessão
4
Título
Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
62/X
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que "Define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo".
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/X
Sessão
3
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.
Tipo
Projeto de Lei
Número
517/X
Sessão
3
Título
Considera como custos, para efeitos de IRC, remunerações e outros encargos com licenças de Maternidade, Paternidade e Adopção.
Tipo
Projeto de Lei
Número
515/X
Sessão
3
Título
Lei de Bases da Política de Família.
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças (pré RAR) [Presidente]
Comissão
Comissão de Inquérito Parlamentar ao Exercício da Supervisão dos Sistemas Bancário, Segurador e de Mercado de Capitais [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Saúde
Intervenções
Data da reunião
2009-04-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Crime de enriquecimento ilícito no exercício de funções.
Data da reunião
2009-04-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cria o tipo de crime de enriquecimento ilícito.
Data da reunião
2008-12-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Efeitos da crise internacional nas famílias e empresas; relancamento da economia nacional; conjunto de propostas
Data da reunião
2008-07-17
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Propõe políticas alternativas às que o Governo prossegue, que passem pela redução do peso do Estado, pela eliminação da carga fiscal e pela reactivação da função da política fiscal como instrumento de competitividade externa
Data da reunião
2008-04-24
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Evolução da Política Orçamental e Orientação da Política Fiscal
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-17
Data do debate
2008-07-17
Título
Propõe políticas alternativas às que o Governo prossegue, que passem pela redução do peso do Estado, pela eliminação da carga fiscal e pela reactivação da função da política fiscal como instrumento de competitividade externa
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-01-23
Data do debate
2008-01-24
Título
Pelo falecimento de Abílio Almeida Costa
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-01-23
Data do debate
2008-01-24
Título
Pelo falecimento de Diogo Luz
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-01-23
Data do debate
Título
Pelo falecimento de Abílio Costa
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2009-05-28
Fim
2009-05-28
Delegação
Mesa Redonda "Niver again: the Shape of a new global Financial Architecture"
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Londres
Início
2007-12-06
Fim
2007-12-06
Delegação
Simposium Internacional subordinado ao tema "Holding Government to Account: Lessons for the Future"
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2007-06-28
Fim
2007-06-28
Delegação
Reunião Anual de Presidentes das Comissões dos Orçamentos e das Finanças dos Parlamentos Nacionais da União Europeia
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Berlim
Início
2007-04-29
Fim
2007-04-30
Delegação
Conferência dos Presidentes das Comissões de Finanças dos Parlamentos Nacionais e do Parlamento Europeu
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2007-03-19
Fim
2007-03-20
Delegação
Brussels Tax Forum "Taxation for sustainable development"
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Grã-Bretanha, Holanda e Bélgica
Início
2007-01-21
Fim
2007-01-26
Delegação
Visita de trabalho dos membros da Mesa da COF e dos Técnicos da UTAO
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2006-10-09
Fim
2006-10-10
Delegação
Reunião conjunta "O papel das Comissões do Controlo Orçamental dos Parlamentos Nacionais relativamente ao controlo do Orçamento Comunitário
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2006-06-21
Fim
2006-06-21
Delegação
Reunião anual entre a Comissão dos Orçamentos e os presidentes das comissões orçamentais dos parlamentos nacionais da U.E.
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Viena
Início
2006-05-28
Fim
2006-05-29
Delegação
Conferência de Presidentes das Comissões de Finanças dos Parlamentos Nacionais e do P.E.
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2005-06-16
Fim
2005-06-16
Delegação
Reunião anual entre a Comissão do Orçamento do Parlamento Europeu e as Comissões Orçamentais dos Parlamentos Nacionais dos Estados Membros
Audições
Número
183-COF (pós RAR)-X
Data
2009-06-17
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Relatórios de Auditoria à Inspecção-Geral de Educação e à Universidade de Coimbra, pedidos pela COF/AR (n.º 4 do art. 62.º da LEO)
Entidades
Presidente do Tribunal de Contas - Dr. Guilherme de Oliveira Martins
Número
179-COF (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição ao abrigo do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República, sobre o Relatório de Orientação da Política Orçamental
Entidades
Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS); Emanuel Augusto dos Santos (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO); Carlos Costa Pina (S.E. DO TESOURO E FINANÇAS); Carlos Baptista Lobo (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
Número
177-COF (pós RAR)-X
Data
2009-05-06
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Relatório sobre a Evolução do Combate à Fraude e Evasão Fiscais - 2008
Entidades
Carlos Baptista Lobo (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
Número
174-COF (pós RAR)-X
Data
2009-03-18
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Conta Geral do Estado 2007
Entidades
Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS); Emanuel Augusto dos Santos (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO); Gonçalo Castilho Dos Santos (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA); Carlos Baptista Lobo (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
Número
173-COF (pós RAR)-X
Data
2009-03-05
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Critérios de actuação da CGD face a investidores e grupos económicos bem como sobre o papel que pode ter no apoio às PME's e famílias
Entidades
Engº Faria de Oliveira - Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos
[mais...]
Audiências
Número
58-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Guerra Peninsular Delegação do All-Party Parliamentary Group on Portugal,
Entidades
Número
26-COF (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Regime contributivo dos trabalhadores independentes
Entidades
Empresa Vorwerk Portugal
Número
25-COF (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Situação fiscal da empresa Santos e Soares
Entidades
Trabalhadores da Empresa Santos e Soares
Número
22-COF (pós RAR)-X
Data
2009-03-25
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Enquadramento das contribuições mensais dos beneficiários dos planos de saúde geridos pela PT-ACS face à interpretação da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Portugal Telecom
Número
21-COF (pós RAR)-X
Data
2009-03-25
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Interpretação que a administração fiscal faz sobre o regime de isenção de IVA para os artistas
Entidades
GDA - Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, CRL
[mais...]
Eventos
Data
2009-06-16
Tipo
Colóquio
Local
Senado
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sustentabilidade Financeira do Sistema Nacional de Saúde e 30 Anos do Serviço Nacional de saúde (SNS)
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Vogal]
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura