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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Nuno Freitas
VIII
Legislatura
Nuno Freitas (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
49/VIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 194/2001, de 16 de Junho, que cria e aprova os estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Saúde e do Instituto para as Redes de Informação da Saúdes
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
44/VIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 132/2001, de 24 de Abril, que "Estabelece a obrigatoriedade de dupla indicação de preços em euros e em escudos
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/VIII
Sessão
2
Título
Aos actos do Governo e da Administração no processo da Fundação para a Prevenção e Segurança
Tipo
Projeto de Lei
Número
457/VIII
Sessão
2
Título
Novas medidas no ambito da sexualidade juvenil
Tipo
Projeto de Lei
Número
416/VIII
Sessão
2
Título
Colocação de guardas de segurança nas vias de comunicação pública, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
273/AC/VIII/3
Data
2001-11-08
Título
Centros de triagem de contaminação biológica
Número
218/AC/VIII/3
Data
2001-10-31
Título
Selecção de embriões humanos
Número
1520/AC/VIII/2
Data
2001-05-17
Título
PLANEAMENTO FAMILIAR
Número
1464/AC/VIII/2
Data
2001-05-10
Título
SITUAÇÃO DE INCOMPATIBILIDADE EM QUE SE ENCONTRA O GOVERNADOR CIVIL DE COIMBRA
Número
1276/AC/VIII/2
Data
2001-04-17
Título
DESCOMPARTICIPAÇÃO DE MEDICAMENTOS NEUROLÉPTICOS E ANTIDEPRESSIVOS
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
121/VIII
D.Relatório
Título
Alarga a rede de serviços públicos para o tratamento e reinserção social de toxicodependentes.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
101/VIII
D.Relatório
2000-10-12
Título
Contracepção de emergência.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
31/VIII
D.Relatório
2000-06-21
Título
Define o regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas bem como a protecção sanitária e social das pessoas que consomem tais substâncias sem prescrição médica
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
9/VIII/1
D.Relatório
2000-01-18
Assunto
Solicitam a reabertura do SAP nas instalações do extinto Hospital de Oleiros por estarem convictos de que haverá um atendimento mais próximo mais acessível mais económico e rápido.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Comissão
COMISSAO EVENTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇAO EM TIMOR LESTE
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE TOXICODEPENDÊNCIA
Intervenções
Data da reunião
2001-11-30
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que "altera os Decretos-Leis n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada, e revoga os Decretos-Leis n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho.
Data da reunião
2001-10-26
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 130-A/2001, de 23 de Abril, que "Estabelece a organização, o processo e o regime de funcionamento da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência, a que se refere o n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro, e regula outras materias complementares"
Responde a pedido de esclarecimento do deputado Jaoa Sobral (PS)
Data da reunião
2001-10-11
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Deu conta dos objectivos e principios orientadores da politica nacional de prevenção primária do consumo de drogas e toxicodependencia constantes de uma proposta de lei que será apresentada a Assembleia
Data da reunião
2001-06-28
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Informação genética pessoal
Data da reunião
2001-06-07
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Define medidas de apoio social às mães e pais estudantes; novas medidas no âmbito da sexualidade juvenil
Responde aos deputados Octávio Teixeira (PCP) e João Sequeira (PS)
[mais...]
Audiências
Número
2-CJD-VIII
Data
2000-01-18
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
Abordagens de diversos assuntos referentes à política de juventude, designadamente sobre o O.E./2000 para políticas de apoio ao associativismo juvenil local
Entidades
Federação Nacional de Associações Juvenis Locais
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Rússia
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Vogal]
VIII Legislatura