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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria Teresa Coimbra
VIII
Legislatura
Maria Teresa Coimbra (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
126/VIII
Sessão
1
Título
Reelevação de Anca à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
92/VIII
Sessão
1
Título
Criação da freguesia de Gandaras no concelho de Lousã
Tipo
Projeto de Lei
Número
73/VIII
Sessão
1
Título
Criminaliza o comércio de órgãos e tecidos humanos bem como a propaganda e aliciamento associados à sua prática (aditando novas disposições a lei n°12/93 de 22 de Abril)
Tipo
Projeto de Lei
Número
20/VIII
Sessão
1
Título
Elevação da vila de Lousã à categoria de cidade
Requerimentos apresentados
Número
703/AC/VIII/2
Data
2001-01-25
Título
RENOVACAO E MODERNIZACAO DO RAMAL FERROVIARIO ENTRE PAMPILHOSA, CANTANHEDE E FIGUEIRA DA FOZ, QUE LIGA A LINHA INTERNACIONAL DA BEIRA ALTA
Número
935/AC/VIII/1
Data
2000-03-22
Título
DESENVOLVIMENTO DO PORTO DA FIGUEIRA DA FOZ
Número
908/AC/VIII/1
Data
2000-03-16
Título
DESENVOLVIMENTO DO PORTO DA FIGUEIRA DA FOZ
Número
83/AC/VIII/1
Data
1999-11-19
Título
PINHEIROS NO DISTRITO DE COIMBRA CONTAMINADOS POR NEMATODES CONSIDERADOS PERIGOSOS
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
358/VIII
D.Relatório
2001-03-15
Título
Altera o estatuto dos alunos dos estabelecimentos públicos do ensino básico e secundário.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
270/VI/3
D.Relatório
1999-12-07
Assunto
Pretendem que os cursos de Professores Adjuntos do Ensino Técnico e Profissional sejam equiparados a Bacharelato de forma a que seja permitido aos seus titulares o ingresso em Cursos Superiores Especializados. ministrados pelas Escolas Superiores de Educação.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSAO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE PESCAS
Intervenções
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-06-28
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
APROVA O REGIME DE REQUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO
Data da reunião
2001-05-10
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
DEFINE O NUMERO MAXIMO DE ALUNOS POR TURMA NO ENSINO PUBLICO NAO SUPERIOR; DEFINE O NUMERO MAXIMO DE ALUNOS POR TURMA NO ENSINO NAO SUPERIOR
Ao deputado Jose Cesário (PSD)
Data da reunião
2001-04-26
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
LEI DA LIBERDADE RELIGIOSA
[mais...]
Audições
Número
18-ECC-VIII
Data
2001-03-19
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Regime fiscal e regime de protecção e valorização do património cultural (PPL 38 e 39/VIII)
Entidades
Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (Prof. Doutor João Luís Lisboa)
Número
16-ECC-VIII
Data
2001-03-06
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Regime fiscal e regime de protecção e valorização do património cultural (PPL 38 e 39/VIII)
Entidades
Biblioteca Nacional; Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema; Comissão Episcopal dos Bens Culturais da Igreja (D. Albino Mamede Cleto); Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (Engº Vasco Martins Costa); Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia; Instituto Português de Museus (Dra Raquel Henriques da Silva)
Número
13-ECC-VIII
Data
2000-06-28
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Organização e Ordenamento do Ensino Superior (PPL 22/VIII e PJL 207/VIII)
Entidades
Federação Nacional dos Professores; Federação Nacional dos Sindicatos da Educação; Sindicato Nacional do Ensino Superior e Outros
Número
12-ECC-VIII
Data
2000-06-27
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Organização e Ordenamento do Ensino Superior (PPL 22/VIII e PJL 207/VIII)
Entidades
Associação Académica da Universidade da Beira Interior; Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv); Associação Académica de Lisboa; Associação Portuguesa do Ensino Superior Particular; Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos; Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
Número
11-ECC-VIII
Data
2000-06-26
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Organização e Ordenamento do Ensino Superior (PPL 22/VIII e PJL 207)
Entidades
Associação Académica da Universidade de Évora; Associação Academica da Universidade do Algarve; Associação Académica de Coimbra; Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico
[mais...]
Audiências
Número
121-ECC-VIII
Data
2001-11-21
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Sobre a actuação do Ministério da Saúde no âmbito das políticas de ensino e de exercício profissional no que respeita aos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica
Entidades
Fórum Tecnologias da Saúde
Número
123-ECC-VIII
Data
2001-11-20
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Continuar a análise referente à situação da escola em ordem a sua resolução definitiva.
Entidades
Associação de Estudantes da Escola Profissional Publica de Electronica e Telecomunicacoesção
Número
120-ECC-VIII
Data
2001-11-20
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Sobre os exames de acesso ao ensino superior - 2001 - prova de Biologia - 1ª fase/ 1ª chamada.
Entidades
Sr. António Afonso Roque
Número
124-ECC-VIII
Data
2001-11-13
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Troca de experiencias tendo em vista a futura adesão da Eslovaquia a União Europeia
Entidades
Comissão para o Ensino, Ciência, Juventude e Desporto do Conselho Nacional da República Eslovaca
Número
119-ECC-VIII
Data
2001-11-13
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Financiamento do Ensino Superior e a aplicação a Escola Náutica Infante Dom Henrique da Lei da Autonomia dos Politécnicos
Entidades
Sindicato Nacional do Ensino Superior e Outros
[mais...]
VIII Legislatura